Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Denomina Travessa Laudelina Lobo Aleixo, que fica em cruzamento com a Rua José Ildefonso Ferreira, em Lobo Leite, Congonhas - MG - - Única Votação; Simbólica - Maioria Simples
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. O Presidente não vota na matéria. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Vera Lúcia Fernandes de Lima - - Única Votação; Secreta - 2/3
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Irani Amaro, no Bairro Pires, a primeira Rua a direita da Rua Santo Antônio até a Rua José Gregório Morais - - Única Votação; Simbólica - Maioria Simples
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. O Presidente não vota na matéria. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa MULHER DE VERDADE à senhora Maria lnês Nascimento Lopes Luiz - - Única Votação; Secreta - 2/3
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Senhora Maria Lizeth Braga - - Única Votação; Secreta - 2/3
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Denomina Travessa João Batista Mesquita que liga Avenida Eduardo Cardoso Resende próximo ao nº54 Bairro Monjolos - - Única Votação; Simbólica - Maioria Simples
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. O Presidente não vota na matéria. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça José Vitório Lobo na Rua Dom Luciano Mendes de Almeida - - Única Votação; Simbólica - Maioria Simples
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. O Presidente não vota na matéria. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Kate Bárbara
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" a Ilma. Sra. Maria de Fátima da Silva Souza - - Única Votação; Secreta - 2/3
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Regina Maria Bahia da Fonseca Silva - - Única Votação; Secreta - 2/3
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Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Helena de Moraes - - |
Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mércio
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Deise Lucide Gomes Moreira - - |
Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Ilma. Sra. Lilian Martins Guimarães Vasconcelos - - |
Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Magda Cristina Puygcerver Cunha - - |
Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes. 1 voto em Branco. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Santina Lobo Lopes - - |
Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Jéssica Cordeiro Marques - - |
Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Rosa Fernandes Monteiro - - |
Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 09 vereadores presentes. 2 Vereadores não estavam presentes no momento da votação. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade Ilma. Sra. Charitas Fabiana Alcântra Guerra de Aguiar - - |
Aprovado Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. |