1 - Correspondências Diversas nº 2 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 622
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Pedido de reagendamento de convite para comparecer a Reunião Ordinária de 14 de março de 2025
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 513
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Indica ao Executivo providências quanto a desapropriação do terreno próximo a Rua Monte Carmelo e atrás do Supermercado Mart Minas, no Bairro Jardim Vila Andreza para realizar estudo de viabilidade de construção de um parque Ecológico
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 525
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Indica ao Executivo providências para a construção de uma nova cozinha na creche Rosa Cordeiro, Rua Sálvio Coelho Neto, Número 71, Bairro Consolação
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 529
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Indica ao Executivo que providencie a limpeza de um bueiro, na Rua Capitão Olímpio, n°433, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 530
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Indica ao Executivo que providencie a limpeza de um mata burro da estrada Capitão Pinheiro próximo do número 223, próximo ao Sítio do Inguiça, Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 531
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Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica no final da Rua João Moreira, Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 532
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Indica ao Executivo adequação e construção de toda infraestrutura urbana necessária na Avenida Paralela, no Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 537
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Indica ao Executivo que faça a adequação da ponte e a construção de um acesso seguro para pedestres, na Rua Berilo, Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 538
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Indica ao Executivo que faça a complementação da construção de toda a infraestrutura urbana na Rua Maria do Carmo Silva Gonçalves , Bairro Nova Congonhas, incluindo:
1) Extensão de rede elétrica
2) Rede Pluvial
3) Manutenção no intertravado
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 539
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Indica ao Executivo a construção de toda a infraestrutura urbana necessária na Rua José Joaquim Ferreira, no Bairro Chacreamento Profeta
1) Complementação asfáltica
2) Extensão de rede elétrica a partir do número 231
3) Construção de rede pluvial
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 540
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Indica ao executivo a complementação da construção de toda infraestrutura urbana na Rua Alaripe Pereira, Bairro Alto Maranhão, incluindo:
1) Extensão de rede elétrica
2) Rede Pluvial
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 541
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Indica ao Executivo a construção da toda a infraestrutura urbana mencionada abaixo, na Rua José Miguel Catarina, Chacreamento Profeta
1) Pavimentação de preferência piso intertravado
2) Drenagem
3) Água Potável
4) Esgoto
5) Extensão de rede elétrica
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 545
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Indica ao Executivo que realize a instalação do sistema de monitoramento Olho Vivo em local estratégico que abrange o Quarteirão Açominas, entre a Praça JK e a Rua Marechal Floriano
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 546
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Indica ao Executivo a execução de um projeto de extensão da rede elétrica da CEMIG, para atender a instalação da iluminação pública e moradores em todo Bairro Água Boa
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 547
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Indica ao Executivo que realize a limpeza e roçada das margens, da Avenida Eduardo Cardoso Resende, no trecho que compreende o Bairro Vila Cardoso até Monjolos
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 549
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Indica ao Executivo que realize a limpeza e roçada das margens de todas as Ruas do Bairro Água Boa
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 550
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Indica ao Executivo que viabilize a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Noemi Ferreira Lobo no Bairro Basílica, nas proximidades do número 845
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 558
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Indica ao Executivo que seja realizado a extensão da rede elétrica na Rua Jair Toledo, no Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 559
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Indica ao Executivo a necessidade de providenciar a sinalização vertical e horizontal em todas as vias públicas que necessitam dessa melhoria
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 560
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Indica ao Executivo que seja instalado redutores de velocidade (quebra - molas) na Praça Justino Leite Soares próximo ao n°26 no Bairro Lobo Leite
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 561
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Indica ao Executivo que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São Geraldo próximo ao n°328 no Bairro Lobo Leite
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 562
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Indica ao Executivo que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião Ananias de Souza próximo ao n°235 no Bairro Zé Arigo
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 565
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Indica ao Executivo que providencie uma ronda mais ostensiva por parte da Guarda Municipal no Bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 566
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Indica ao Executivo que diligencie para a construção de meios-fios na Rua José Antunes Mota, no Bairro Lucas Monteiro, CEP 36.414-368, e na Rua Gipso, no Bairro Vila Rica, CEP36.414-268, próximo a ANAMAR, ruas nas quais esta estrutura está ausente
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 567
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Indica ao Executivo que analise a viabilidade de criação de uma nova avenida na margem do Rio da Rua Dr. Vitorino, como alternativa viária para distribuir melhor o tráfego de veículos, melhorando a fluidez e garantindo maior acessibilidade na região, e que adote as providências necessárias para sua concretização, garantindo melhorias significativas para o trânsito e o desenvolvimento urbano de Congonhas.
Para isso, faz-se necessário um estudo técnico que avalie:
1) A viabilidade da desapropriação das áreas necessárias,
2) O impacto ambiental e urbanístico da obra;
3) O impacto social;
4) A necessidade de infraestrutura complementar, como drenagem e contenção das margens do rio;
5) Os custos envolvidos e a possibilidade de captação de recursos para a execução do projeto;
6) A criação de novas vias para veículos que possibilitem que o acesso não ocorra apenas pelas duas extremidades, como por exemplo, a criação de uma ponte de acesso no terreno ao lado do número 1.016 da Avenida JK, que foi desapropriado para esse fim, mas que vem sendo utilizado como estacionamento
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 569
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Indica ao Executivo que diligencie para o reparo ou troca do poste de energia elétrica localizado na Rua do Ouro, nº165, Bairro Matriz, CEP36410-130, a estrutura apresenta rachaduras intensas
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 570
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Indica ao Executivo instalação de quebra-molas na Rua Benevides Coelho, no Bairro Primavera, próximo ao imóvel nº49
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 571
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Indica ao Executivo que estude a viabilidade financeira e técnica para a implantação de um espaço público sensorial, que contemple diferentes estímulos para pessoas com e sem deficiência, incentivando a convivência e a acessibilidade, o espaço deve ser instalado em um local central, de fácil acesso e visibilidade, além de contemplar futuras ampliações para outros bairros da cidade, proposta de estruturação do espaço:
1) Área Tátil
. Piso com diferentes texturas (pedra, madeira, areia);
. Esculturas táteis interativas,
. Jardim sensorial com plantas de variadas texturas
2) Área Visual:
. Fonte luminosa com cores e efeitos visuais,
. Painéis de arte visual interativos,
. Jardim de flores com cores vibrantes.
3). Área Auditiva
. Fonte sonora com sons da natureza,
. Instrumentos musicais interativos:
. Área de silêncio para relaxamento
4). Área Olfativa
. Jardim de ervas aromáticas,
. Espaço com fragrâncias naturais;
. Ambiente para experiências olfativas.
5). Área Gustativa:
. Área de degustação de alimentos;
. Espaço para preparo e aprendizado sobre alimentos;
. Jardim com frutas e legumes acessíveis ao público.
6). Elementos de Inclusão e Acessibilidade:
. Rampas de acesso e piso tátil;
. Espaços reservados para cadeiras de rodas;
. Sinalização em Braile e Libras;
. Áreas de descanso e contemplação.
7). Segurança e Manutenção:
. Iluminação noturna adequada;
. Câmeras de monitoramento e equipe de segurança;
. Manutenção regular dos equipamentos e limpeza diária
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 572
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Indica ao Executivo que:
1). Estude a possibilidade de alterar o §1º, do artigo 1º da Lei Municipal 3.684/17, removendo a delimitação das espécies de produtos que possam ser adquiridos com o beneficio, possibilitando sua utilização em todo o comércio local
2). Estude a possibilidade de implementar um aplicativo bancário, por meio do qual o valor do benefício que atualmente é repassado aos servidores através de cartão alimentação seja pago diretamente pelo Município com a recarga automática no aplicativo, de acordo com a matrícula de cada servidor, garantindo autorização e habilitação para que o beneficio possa ser utilizado em todo o comércio local
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 574
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Indica ao Executivo adotar providências para a conclusão da escadaria que liga a Rua Aparecida ao Bairro Leopoldina Barbosa, em Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 575
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Indica ao Executivo que solicite a conclusão da obra de instalação de meios - fios em todo o Bairro Mineirinha
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 576
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Indica ao Executivo a análise de viabilidade, para construção de uma via que interliga o Bairro Jardim Profeta através da Rua Pio André ao Bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 577
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Indica ao Executivo que solicite a conclusão da infraestrutura urbana na Rua Luiz de Paula Pedro a partir do n°54, localizada no Bairro Cidade Jardim como:
- Pavimentação asfáltica
- Drenagem
- Extensão de rede elétrica
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 579
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Indica ao Executivo que faça a construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, no Bairro Leopoldino Barbosa
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 580
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Indica ao Executivo que faça a construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, no Bairro Leopoldino Barbosa
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 581
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Indica ao Executivo que faça a infraestrutura necessária no Chacreamento Campos Altos como:
1) Complementação de pavimentação do tipo intertravados
2) Braços luminárias em todos os postes existentes
3) Drenagem de rede Pluvial
4) Meio fio
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 582
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Indica ao Executivo que faça a infraestrutura urbana necessária na Rua Bela Vista no Bairro Pires, sendo elas:
1) Drenagem de rede pluvial
2) Meio fio
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 583
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Indica ao Executivo que faça a infraestrutura urbana na Rua 01, Bairro Mineirinha, incluindo:
1) Rede pluvial
2) Meio fio
3) Braço luminária
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 584
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Indica ao Executivo que faça a construção das seguintes infraestruturas urbanas na Rua Joaquim Feliciano Seabra no Bairro Zé Arigó:
1) Drenagem de rede pluvial
2) Meio fio
3) Pavimentação asfáltica
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 594
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Indica ao Executivo que solicite cerca do tipo grade na parte frontal do playground localizado na rua Arlindo Morais Faustino, ao lado da UBS, no Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 595
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Indica ao Executivo que seja feita a complementação da extensão de rede pluvial na Rua Pio André, a partir do número 162 no Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 596
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Indica ao Executivo que solicitando adequação e construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Primeiro de Maio no bairro Fonte dos Moinhos
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 597
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Indica ao Executivo que solicite a construção de uma escada no acesso localizado entre a Estrada Casa de Pedra e a Avenida Hélder Candreva Rossi no Bairro Primavera
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 598
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Indica ao Executivo que solicite a inclusão da Rua Sardenha Próximo ao Martminas, Bairro Vila Andreza na rota da empresa Turin Transportes
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 599
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Indica ao Executivo que solicite a conclusão da construção da Praça de academia ao ar livre localizada na Rua Dom Luciano Mendes de Almeida na Esquina com a Rua Sebastião Gonçalves da Rocha n°505, Bairro: Leopoldino Barbosa
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 600
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Indica ao Executivo que solicite a revitalização e construção de área de lazer multifuncional no campo de futebol localizado no Bairro Casa de Pedra
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 601
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Indica ao Executivo que solicite toda a infraestrutura solicitando a conclusão da obra do pátio para carretas, localizado na Avenida Antônio F. da Costa na entrada do Pires
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 602
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Indica ao Executivo que solicite a execução de serviços de implantação de sistema de drenagem nos fundo das casas, n"80,90,110,1 12,134,146 e 146a. Rua Várzea da Pedra, Localizada no bairro: Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 603
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Indica ao Executivo que seja encaminhado o Projeto de Lei de n.°14/2025 protocolado em 07/03/2025, que institui a semana da mulher empreendedora rural no Município de Congonhas para a secretaria de governo para analisar o referido Projeto
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 604
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Indica ao Executivo o que seja realizado os serviços de capina, limpeza e revitalização, na estrada de acesso da Vila Cardoso a Monjolos
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 605
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Indica ao Executivo o que viabilize a instalação de luminárias na Avenida Antônio Cardoso de Resende (Rua 1) - Chácara Três irmãos, Bairro Monjolos
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 606
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Indica ao Executivo que realize a instalação de iluminação em um poste que atualmente encontra-se sem utilidade na a Rua Santa Efigênia, n°104, no Bairro Ventura
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 607
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Indica ao Executivo que faça a instalação de um contêiner de lixo no seguinte endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 655, Bairro Campinho
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 608
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Indica ao Executivo que seja feita a troca de lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação em torno da escola Municipal Fortunata de Freitas
Junqueira, Praça Santo Afonso 90
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 609
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Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina no passeio da Rua Diamantina, Bairro Basílica
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 610
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Indica ao Executivo reparo em um buraco na Rua Joana Gonçalves Barbosa, próximo ao número 144, no Bairro Boa Vista
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 612
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Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de obra de construção de rede de drenagem pluvial e revitalização da Rua Dolores da Silveira Cordeiro do Bairro Alvorada, abrangendo os seguinte serviços:
1) Construção e manutenção de meio-fio; pavimentação asfáltica; implantação e manutenção de bocas de lobo; construção e reforma de passeios públicos; instalação de placas de sinalização viária; pintura asfáltica para melhor organização do trânsito; recapeamento de vias danificadas; implementação e ampliação da captação da rede pluvial
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 614
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Indica ao Executivo a a instalação de extensão de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública na Rua Eliza Correia e instalação de guarda corpo em passarela e iluminação nas escadas que dão acesso a mesma passarela na Rua Eliza Correia com Avenida Alessandro Ferreira da Silva no Bairro Santa Mônica
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 615
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Indica ao Executivo a necessidade de revitalização do parquinho na Escola Municipal Cardoso Osório
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 616
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Indica ao Executivo que sejam realizadas obras de infraestrutura, rede pluvial para a Rua ao José Raimundo Pacheco, no Bairro Novo Plataforma, abrangendo os seguintes serviços:
1) Construção e manutenção de meio-fio; Pavimentação asfáltica;
2) Implantação e manutenção de bocas de lobo;
3) Construção e reforma de passeios públicos;
4) Pintura asfáltica para melhor organização do trânsito;
5) Instalação de placas de sinalização viária
6) Implementação de captação da rede pluvial;
7) Iluminação pública e rede elétrica,
8) Rede esgoto
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 617
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Indica ao Executivo providências quanto colocação de quebra-molas na Rua Capitão Olímpio próximo aos números 712 e 777 , Bairro Alvorada
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 618
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Indica ao Executivo providências para a construção de uma escadaria para ligar a Rua Aladim Veloso, próximo ao no 300, no Bairro Alvorada e na Rua do Rosário, no Bairro Rosário, solicita instalação de guarda corpo, instalação de iluminação e capina
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 619
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Indica ao Executivo providências quanto colocação de quebra-molas na Rua Mármore, próximo ao número 151, com a Rua Israel Pinheiro, Bairro Vila Rica
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 620
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Indica ao Executivo providências quanto ao recapeamento asfáltico na Travessa Mauá, próximo ao no 78, no Bairro Alvorada
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 623
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Indica ao Executivo que instale um quebra - mola na Rua Alfredo Guerra , n°60 no Bairro da Praia
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Koelhinho
Número de Protocolo: 625
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Indica ao Executivo a capina da Rua Capitão Olímpio, Bairro Alvorada, Esquina com a Rua São Francisco e descendo para Rua Reginaldo Gonzaga Modesto
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Koelhinho
Número de Protocolo: 626
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Indica ao Executivo que tenha ampliação dos horários da lotação da Empresa Turim que atende ao Parque da Cachoeira..
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 627
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Indica ao Executivo que encaminhe as seguintes solicitações para o Bairro Barra de Santo Antônio, feitas através da Câmara Cidadã:
1) Construção de uma área de lazer na Rua A, em frente ao nº 30;
2) Construção de uma área de embarque e desembarque de passageiros na Rua A em frente ao nº 30
3) Estudo de viabilidade para o aumento dos horários de transporte coletivo na localidade
4) Realização de um estudo técnico para análise da melhor forma de chegada de água destinada ao abastecimento dos moradores da comunidade do Bairro Barra de Santo Antônio;
5) Extensão da rede elétrica na Rua A, após a torre da sirene Viga
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Matéria lida
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69 - Moção de Pesar nº 17 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 543
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Moção de Pesar à família de Jesus José Coelho , cujo falecimento ocorrido quinta feira dia 06 de março de 2025
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Aprovado
Obs.: Moção de Pesar aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio, Lucas Bob.
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70 - Moção de Pesar nº 18 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 611
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Moção de Pesar aos familiares de José Nicodemos de Souza pelo seu falecimento ocorrido dia 07 de março de 2025
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Aprovado
Obs.: Moção de Pesar aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio, Lucas Bob.
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71 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Autores: Averaldo Pica Pau, Eduardo do Maranhão, Eduardo Matosinhos, Galileu, Heli Piu, Igor Souza Costa, Kate Bárbara, Koelhinho, Lucas Bob, Mércio, Robertinho, Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 628
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Moção de Pesar ao Nobre Vereador Gerson Daniel de Deus, conhecido carinhosamente como O GORDO, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de março de 2025, que sua memória continue a inspirar todos nós a servir nossa comunidade com o mesmo amor, empatia e dedicação que ele demonstrou em sua vida e mandato
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Aprovado
Obs.: Moção de Pesar aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio, Lucas Bob.
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72 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 629
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo dos Santos Costa, pelo falecimento ocorrido em 14 de março de 2025
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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73 - Ofício PMC nº 72 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 516
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PMC/SEDEC/016/2025 - Resposta ao Ofício nº36/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira
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Matéria lida
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74 - Ofício PMC nº 73 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 519
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PMC/SEPLAN/DCONV/050/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°002/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Sociocultural Meraki
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Matéria lida
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75 - Ofício PMC nº 74 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 520
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PMC/SECTI/0002/2025 - Convite para a Cúpula de Inovação, Tecnologia e Ciência (CITEC), a ser realizado no dia 11 de março, às 14 h, no Museu de Congonhas
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Matéria lida
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76 - Ofício PMC nº 75 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 521
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PMC/GAB/60/2025 - Respostas às Indicações CMC/08/2025 do Vereador Galileu, CMC/21/2025 do Vereador Heli Nascimento, CMC/12/2025 do Vereador Rodrigo Mendes
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Matéria lida
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77 - Ofício PMC nº 76 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 522
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PMC/GAB/50/2025 - Dilação de prazo para as respostas aos Requerimentos CMC/16/2025 do Vereador Rodrigo, CMC/17/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos, CMC/20/2025 e CMC/21/2025 do Vereador Igor Souza, CMC/23/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/24/2025 do Vereador Averaldo Pereira
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Matéria lida
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78 - Ofício PMC nº 77 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 523
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PMC/GAB/59/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/18/2025, do Vereador Averaldo Pereira
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Matéria lida
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79 - Ofício PMC nº 78 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 533
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PMC/SEPLAN/DCONV/054/2025 - Cópia do Convênio n°05/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
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Matéria lida
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80 - Ofício PMC nº 79 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 534
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PMC/SEPLAN/DCONV/055/2025 - Cópia do Termo de Colaboração Nº003/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
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Matéria lida
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81 - Ofício PMC nº 80 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 535
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PMC/SEPLAN/DCONV/057/2025 - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº09/2024 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC
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Matéria lida
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82 - Ofício PMC nº 81 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 536
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PMC/SEPLAN/DCONV/058/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 18/2024, que si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida
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Matéria lida
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83 - Ofício PMC nº 82 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 553
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PMC/Secretária de Segurança Pública e Trânsito/018/2025 - Resposta ao Ofício 67/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira
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Matéria lida
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84 - Ofício PMC nº 83 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 555
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PMC/SEPLAN/DCONV/064/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Cultural Canto Livre
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Matéria lida
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85 - Ofício PMC nº 84 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 556
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PMC/SEPLAN/DCONV/063/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº08/2023, que entre si Celebram o Munícipio de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP
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Matéria lida
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86 - Ofício PMC nº 85 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 588
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PMC/GAB/65/2025 - Resposta aos Requerimentos CMC/23/2025 do Vereador Rodrigo, CMC/28/2025, CMC/43/2025 , CMC/45/2025 da Vereadora Simônia Magalhães e CMC/54/2025 da Vereadora Kate Marques
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Matéria lida
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87 - Ofício PMC nº 86 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 589
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PMC/GAB/66/2025 - Respostas as Indicações CMC/28/2025 da Vereadora Simônia Magalhães, CMC/46/2025, CMC/57/2025, CMC/131/2025, CMC/137/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/19/2025 do Vereador Heli, CMC/120/2025 e CMC/154/20025 do Vereador Vagner Luiz
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Matéria lida
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88 - Ofício PMC nº 87 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 590
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PMC/GAB/67/2025 - Solicita que a nobre Vereadora Simônia Magalhães determine um período de tempo para que façamos a busca sobre as doações de outros imóveis para a Resposta do Requerimento CMC/22/2025
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Matéria lida
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89 - Ofício PMC nº 88 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 591
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PMC/GAB/69/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/20/2025, do Vereador Igor Souza Costa
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Matéria lida
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90 - Ofício PMC nº 89 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 592
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PMC/GAB/68/2025 - Dilação de prazo para resposta dos Requerimentos CMC/26/2025, CMC/29/2025, CMC/30/2025 da Vereadora Simônia Magalhães e CMC/32/2025 do Vereador Galileu
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Matéria lida
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91 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 526
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Denomina Maria Batista Cordeiro a Rua que inicia no final da Rua Aladim Veloso, no Bairro Alvorada
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Matéria lida
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92 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 527
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Santina Lobo Lopes
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Matéria lida
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93 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 542
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Altera a denominação da Rua Paulo Elídio Costa, para Paulo Ilídio da Costa, no Distrito Alto Maranhão
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Matéria lida
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94 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 587
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Jéssica Cordeiro Marques
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Matéria lida
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95 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 613
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Rosa Fernandes Monteiro
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Matéria lida
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96 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 631
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade Ilma. Sra. Charitas Fabiana Alcântra Guerra de Aguiar
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Matéria lida
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97 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 528
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Festival da Fé, a ser Celebrado Anualmente na segunda sexta- feira e sábado do mês de Agosto
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Matéria não lida
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98 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 573
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Requer ao Executivo que encaminhe a esta Casa a relação das manifestações culturais e religiosas que compõem o calendário oficial do Município
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 9 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio. O Vereador Lucas Bob não estava presente no plenário no momento da votação.
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99 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 624
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Requer ao Executivo o saldo do contrato do Contrato 312/2023? E desejo da atual administração liquidar esse saldo? Existem demandas atuais na Secretaria de Obras , dentro desse Contrato?
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 9 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio. O Vereador Lucas Bob não estava presente no plenário no momento da votação.
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100 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 630
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Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples ao:
Projeto de Decreto Legislativo n°15/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Helena de Moraes
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio, Lucas Bob.
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101 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 632
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Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples:
- Projeto de Decreto Legislativo n°16/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Deise Lucide Gomes Moreira
- Projeto de Decreto Legislativo n°17/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Lilian Martins Guimarães Vasconcelos
- Projeto de Decreto Legislativo n°18/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Magda Cristina Puygcerver Cunha
- Projeto de Decreto Legislativo n°20/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Santina Lobo Lopes
- Projeto de Decreto Legislativo n°22/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Jéssica Cordeiro Marques
- Projeto de Decreto Legislativo n°23/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Rosa Fernandes Monteiro
- Projeto de Decreto Legislativo n°24/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Charitas Fabiana Alcântra Guerra de Aguiar
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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102 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 10 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 445
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Requer direito de fala para tratar sobre transporte escolar e professor de apoio à crianças com necessidades especiais, aproveitando a presença da Secretária de Educação Sra. Marilene que foi chamada para Reunião Ordinária no dia 27 de fevereiro de 2025
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Matéria lida
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103 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 11 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 554
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Requer a limpeza e cuidado com os meios fios da Rua Alípio Barbosa, Bairro da Basílica a partir do Nº78
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Matéria lida
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104 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 12 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 557
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Requer médicos na Saúde Mental, há faltas para os pacientes que precisam de medicação em Congonhas
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Matéria lida
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105 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 13 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 563
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Requer que a Rua São Geraldo em Lobo Leite seja alterada para mão única
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Matéria lida
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106 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 14 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 564
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Requer a instalação de poste de iluminação na Rua São Geraldo próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Lobo Leite
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Matéria lida
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