Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2025 - 09:20
Encerramento: 14/03/2025 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Averaldo Pica Pau / PL
Vice-Presidente: Robertinho / PSD
1º Secretário: Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / PL
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Heli Piu / SOLIDARIEDADE
Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE
Koelhinho / PV
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSD
Robertinho / PSD
Simônia Magalhães / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e vinte minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2025, presidida pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva e secretariada pela Vereadora Kate Bárbara Marques Urzedo. Realizada a chamada verificou-se a ausência dos vereadores Igor Jonas Souza Costa e Rodrigo Silva Mendes, ambas justificadas pelo Presidente.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Correspondências Diversas nº 2 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 622
Pedido de reagendamento de convite para comparecer a Reunião Ordinária de 14 de março de 2025
Matéria lida
2 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 513
Indica ao Executivo providências quanto a desapropriação do terreno próximo a Rua Monte Carmelo e atrás do Supermercado Mart Minas, no Bairro Jardim Vila Andreza para realizar estudo de viabilidade de construção de um parque Ecológico
Matéria lida
3 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 525
Indica ao Executivo providências para a construção de uma nova cozinha na creche Rosa Cordeiro, Rua Sálvio Coelho Neto, Número 71, Bairro Consolação
Matéria lida
4 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 529
Indica ao Executivo que providencie a limpeza de um bueiro, na Rua Capitão Olímpio, n°433, Bairro Alvorada
Matéria lida
5 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 530
Indica ao Executivo que providencie a limpeza de um mata burro da estrada Capitão Pinheiro próximo do número 223, próximo ao Sítio do Inguiça, Bairro Jardim Profeta
Matéria lida
6 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 531
Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica no final da Rua João Moreira, Bairro Jardim Profeta
Matéria lida
7 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 532
Indica ao Executivo adequação e construção de toda infraestrutura urbana necessária na Avenida Paralela, no Bairro Jardim Profeta
Matéria lida
8 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 537
Indica ao Executivo que faça a adequação da ponte e a construção de um acesso seguro para pedestres, na Rua Berilo, Bairro Jardim Profeta
Matéria lida
9 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 538
Indica ao Executivo que faça a complementação da construção de toda a infraestrutura urbana na Rua Maria do Carmo Silva Gonçalves , Bairro Nova Congonhas, incluindo: 1) Extensão de rede elétrica 2) Rede Pluvial 3) Manutenção no intertravado
Matéria lida
10 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 539
Indica ao Executivo a construção de toda a infraestrutura urbana necessária na Rua José Joaquim Ferreira, no Bairro Chacreamento Profeta 1) Complementação asfáltica 2) Extensão de rede elétrica a partir do número 231 3) Construção de rede pluvial
Matéria lida
11 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 540
Indica ao executivo a complementação da construção de toda infraestrutura urbana na Rua Alaripe Pereira, Bairro Alto Maranhão, incluindo: 1) Extensão de rede elétrica 2) Rede Pluvial
Matéria lida
12 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 541
Indica ao Executivo a construção da toda a infraestrutura urbana mencionada abaixo, na Rua José Miguel Catarina, Chacreamento Profeta 1) Pavimentação de preferência piso intertravado 2) Drenagem 3) Água Potável 4) Esgoto 5) Extensão de rede elétrica
Matéria lida
13 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 545
Indica ao Executivo que realize a instalação do sistema de monitoramento Olho Vivo em local estratégico que abrange o Quarteirão Açominas, entre a Praça JK e a Rua Marechal Floriano
Matéria lida
14 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 546
Indica ao Executivo a execução de um projeto de extensão da rede elétrica da CEMIG, para atender a instalação da iluminação pública e moradores em todo Bairro Água Boa
Matéria lida
15 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 547
Indica ao Executivo que realize a limpeza e roçada das margens, da Avenida Eduardo Cardoso Resende, no trecho que compreende o Bairro Vila Cardoso até Monjolos
Matéria lida
16 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 549
Indica ao Executivo que realize a limpeza e roçada das margens de todas as Ruas do Bairro Água Boa
Matéria lida
17 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 550
Indica ao Executivo que viabilize a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Noemi Ferreira Lobo no Bairro Basílica, nas proximidades do número 845
Matéria lida
18 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 558
Indica ao Executivo que seja realizado a extensão da rede elétrica na Rua Jair Toledo, no Bairro Jardim Profeta
Matéria lida
19 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 559
Indica ao Executivo a necessidade de providenciar a sinalização vertical e horizontal em todas as vias públicas que necessitam dessa melhoria
Matéria lida
20 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 560
Indica ao Executivo que seja instalado redutores de velocidade (quebra - molas) na Praça Justino Leite Soares próximo ao n°26 no Bairro Lobo Leite
Matéria lida
21 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 561
Indica ao Executivo que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São Geraldo próximo ao n°328 no Bairro Lobo Leite
Matéria lida
22 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 562
Indica ao Executivo que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião Ananias de Souza próximo ao n°235 no Bairro Zé Arigo
Matéria lida
23 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 565
Indica ao Executivo que providencie uma ronda mais ostensiva por parte da Guarda Municipal no Bairro Joaquim Murtinho
Matéria lida
24 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 566
Indica ao Executivo que diligencie para a construção de meios-fios na Rua José Antunes Mota, no Bairro Lucas Monteiro, CEP 36.414-368, e na Rua Gipso, no Bairro Vila Rica, CEP36.414-268, próximo a ANAMAR, ruas nas quais esta estrutura está ausente
Matéria lida
25 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 567
Indica ao Executivo que analise a viabilidade de criação de uma nova avenida na margem do Rio da Rua Dr. Vitorino, como alternativa viária para distribuir melhor o tráfego de veículos, melhorando a fluidez e garantindo maior acessibilidade na região, e que adote as providências necessárias para sua concretização, garantindo melhorias significativas para o trânsito e o desenvolvimento urbano de Congonhas. Para isso, faz-se necessário um estudo técnico que avalie: 1) A viabilidade da desapropriação das áreas necessárias, 2) O impacto ambiental e urbanístico da obra; 3) O impacto social; 4) A necessidade de infraestrutura complementar, como drenagem e contenção das margens do rio; 5) Os custos envolvidos e a possibilidade de captação de recursos para a execução do projeto; 6) A criação de novas vias para veículos que possibilitem que o acesso não ocorra apenas pelas duas extremidades, como por exemplo, a criação de uma ponte de acesso no terreno ao lado do número 1.016 da Avenida JK, que foi desapropriado para esse fim, mas que vem sendo utilizado como estacionamento
Matéria lida
26 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 569
Indica ao Executivo que diligencie para o reparo ou troca do poste de energia elétrica localizado na Rua do Ouro, nº165, Bairro Matriz, CEP36410-130, a estrutura apresenta rachaduras intensas
Matéria lida
27 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 570
Indica ao Executivo instalação de quebra-molas na Rua Benevides Coelho, no Bairro Primavera, próximo ao imóvel nº49
Matéria lida
28 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 571
Indica ao Executivo que estude a viabilidade financeira e técnica para a implantação de um espaço público sensorial, que contemple diferentes estímulos para pessoas com e sem deficiência, incentivando a convivência e a acessibilidade, o espaço deve ser instalado em um local central, de fácil acesso e visibilidade, além de contemplar futuras ampliações para outros bairros da cidade, proposta de estruturação do espaço: 1) Área Tátil . Piso com diferentes texturas (pedra, madeira, areia); . Esculturas táteis interativas, . Jardim sensorial com plantas de variadas texturas 2) Área Visual: . Fonte luminosa com cores e efeitos visuais, . Painéis de arte visual interativos, . Jardim de flores com cores vibrantes. 3). Área Auditiva . Fonte sonora com sons da natureza, . Instrumentos musicais interativos: . Área de silêncio para relaxamento 4). Área Olfativa . Jardim de ervas aromáticas, . Espaço com fragrâncias naturais; . Ambiente para experiências olfativas. 5). Área Gustativa: . Área de degustação de alimentos; . Espaço para preparo e aprendizado sobre alimentos; . Jardim com frutas e legumes acessíveis ao público. 6). Elementos de Inclusão e Acessibilidade: . Rampas de acesso e piso tátil; . Espaços reservados para cadeiras de rodas; . Sinalização em Braile e Libras; . Áreas de descanso e contemplação. 7). Segurança e Manutenção: . Iluminação noturna adequada; . Câmeras de monitoramento e equipe de segurança; . Manutenção regular dos equipamentos e limpeza diária
Matéria lida
29 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 572
Indica ao Executivo que: 1). Estude a possibilidade de alterar o §1º, do artigo 1º da Lei Municipal 3.684/17, removendo a delimitação das espécies de produtos que possam ser adquiridos com o beneficio, possibilitando sua utilização em todo o comércio local 2). Estude a possibilidade de implementar um aplicativo bancário, por meio do qual o valor do benefício que atualmente é repassado aos servidores através de cartão alimentação seja pago diretamente pelo Município com a recarga automática no aplicativo, de acordo com a matrícula de cada servidor, garantindo autorização e habilitação para que o beneficio possa ser utilizado em todo o comércio local
Matéria lida
30 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 574
Indica ao Executivo adotar providências para a conclusão da escadaria que liga a Rua Aparecida ao Bairro Leopoldina Barbosa, em Joaquim Murtinho
Matéria lida
31 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 575
Indica ao Executivo que solicite a conclusão da obra de instalação de meios - fios em todo o Bairro Mineirinha
Matéria lida
32 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 576
Indica ao Executivo a análise de viabilidade, para construção de uma via que interliga o Bairro Jardim Profeta através da Rua Pio André ao Bairro Joaquim Murtinho
Matéria lida
33 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 577
Indica ao Executivo que solicite a conclusão da infraestrutura urbana na Rua Luiz de Paula Pedro a partir do n°54, localizada no Bairro Cidade Jardim como: - Pavimentação asfáltica - Drenagem - Extensão de rede elétrica
Matéria lida
34 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 579
Indica ao Executivo que faça a construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, no Bairro Leopoldino Barbosa
Matéria lida
35 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 580
Indica ao Executivo que faça a construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, no Bairro Leopoldino Barbosa
Matéria lida
36 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 581
Indica ao Executivo que faça a infraestrutura necessária no Chacreamento Campos Altos como: 1) Complementação de pavimentação do tipo intertravados 2) Braços luminárias em todos os postes existentes 3) Drenagem de rede Pluvial 4) Meio fio
Matéria lida
37 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 582
Indica ao Executivo que faça a infraestrutura urbana necessária na Rua Bela Vista no Bairro Pires, sendo elas: 1) Drenagem de rede pluvial 2) Meio fio
Matéria lida
38 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 583
Indica ao Executivo que faça a infraestrutura urbana na Rua 01, Bairro Mineirinha, incluindo: 1) Rede pluvial 2) Meio fio 3) Braço luminária
Matéria lida
39 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 584
Indica ao Executivo que faça a construção das seguintes infraestruturas urbanas na Rua Joaquim Feliciano Seabra no Bairro Zé Arigó: 1) Drenagem de rede pluvial 2) Meio fio 3) Pavimentação asfáltica
Matéria lida
40 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 594
Indica ao Executivo que solicite cerca do tipo grade na parte frontal do playground localizado na rua Arlindo Morais Faustino, ao lado da UBS, no Bairro Jardim Profeta
Matéria lida
41 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 595
Indica ao Executivo que seja feita a complementação da extensão de rede pluvial na Rua Pio André, a partir do número 162 no Bairro Jardim Profeta
Matéria lida
42 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 596
Indica ao Executivo que solicitando adequação e construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Primeiro de Maio no bairro Fonte dos Moinhos
Matéria lida
43 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 597
Indica ao Executivo que solicite a construção de uma escada no acesso localizado entre a Estrada Casa de Pedra e a Avenida Hélder Candreva Rossi no Bairro Primavera
Matéria lida
44 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 598
Indica ao Executivo que solicite a inclusão da Rua Sardenha Próximo ao Martminas, Bairro Vila Andreza na rota da empresa Turin Transportes
Matéria lida
45 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 599
Indica ao Executivo que solicite a conclusão da construção da Praça de academia ao ar livre localizada na Rua Dom Luciano Mendes de Almeida na Esquina com a Rua Sebastião Gonçalves da Rocha n°505, Bairro: Leopoldino Barbosa
Matéria lida
46 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 600
Indica ao Executivo que solicite a revitalização e construção de área de lazer multifuncional no campo de futebol localizado no Bairro Casa de Pedra
Matéria lida
47 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 601
Indica ao Executivo que solicite toda a infraestrutura solicitando a conclusão da obra do pátio para carretas, localizado na Avenida Antônio F. da Costa na entrada do Pires
Matéria lida
48 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 602
Indica ao Executivo que solicite a execução de serviços de implantação de sistema de drenagem nos fundo das casas, n"80,90,110,1 12,134,146 e 146a. Rua Várzea da Pedra, Localizada no bairro: Joaquim Murtinho
Matéria lida
49 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 603
Indica ao Executivo que seja encaminhado o Projeto de Lei de n.°14/2025 protocolado em 07/03/2025, que institui a semana da mulher empreendedora rural no Município de Congonhas para a secretaria de governo para analisar o referido Projeto
Matéria lida
50 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 604
Indica ao Executivo o que seja realizado os serviços de capina, limpeza e revitalização, na estrada de acesso da Vila Cardoso a Monjolos
Matéria lida
51 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 605
Indica ao Executivo o que viabilize a instalação de luminárias na Avenida Antônio Cardoso de Resende (Rua 1) - Chácara Três irmãos, Bairro Monjolos
Matéria lida
52 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 606
Indica ao Executivo que realize a instalação de iluminação em um poste que atualmente encontra-se sem utilidade na a Rua Santa Efigênia, n°104, no Bairro Ventura
Matéria lida
53 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 607
Indica ao Executivo que faça a instalação de um contêiner de lixo no seguinte endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 655, Bairro Campinho
Matéria lida
54 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 608
Indica ao Executivo que seja feita a troca de lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação em torno da escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira, Praça Santo Afonso 90
Matéria lida
55 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 609
Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina no passeio da Rua Diamantina, Bairro Basílica
Matéria lida
56 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 610
Indica ao Executivo reparo em um buraco na Rua Joana Gonçalves Barbosa, próximo ao número 144, no Bairro Boa Vista
Matéria lida
57 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 612
Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de obra de construção de rede de drenagem pluvial e revitalização da Rua Dolores da Silveira Cordeiro do Bairro Alvorada, abrangendo os seguinte serviços: 1) Construção e manutenção de meio-fio; pavimentação asfáltica; implantação e manutenção de bocas de lobo; construção e reforma de passeios públicos; instalação de placas de sinalização viária; pintura asfáltica para melhor organização do trânsito; recapeamento de vias danificadas; implementação e ampliação da captação da rede pluvial
Matéria lida
58 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 614
Indica ao Executivo a a instalação de extensão de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública na Rua Eliza Correia e instalação de guarda corpo em passarela e iluminação nas escadas que dão acesso a mesma passarela na Rua Eliza Correia com Avenida Alessandro Ferreira da Silva no Bairro Santa Mônica
Matéria lida
59 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 615
Indica ao Executivo a necessidade de revitalização do parquinho na Escola Municipal Cardoso Osório
Matéria lida
60 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 616
Indica ao Executivo que sejam realizadas obras de infraestrutura, rede pluvial para a Rua ao José Raimundo Pacheco, no Bairro Novo Plataforma, abrangendo os seguintes serviços: 1) Construção e manutenção de meio-fio; Pavimentação asfáltica; 2) Implantação e manutenção de bocas de lobo; 3) Construção e reforma de passeios públicos; 4) Pintura asfáltica para melhor organização do trânsito; 5) Instalação de placas de sinalização viária 6) Implementação de captação da rede pluvial; 7) Iluminação pública e rede elétrica, 8) Rede esgoto
Matéria lida
61 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 617
Indica ao Executivo providências quanto colocação de quebra-molas na Rua Capitão Olímpio próximo aos números 712 e 777 , Bairro Alvorada
Matéria lida
62 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 618
Indica ao Executivo providências para a construção de uma escadaria para ligar a Rua Aladim Veloso, próximo ao no 300, no Bairro Alvorada e na Rua do Rosário, no Bairro Rosário, solicita instalação de guarda corpo, instalação de iluminação e capina
Matéria lida
63 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 619
Indica ao Executivo providências quanto colocação de quebra-molas na Rua Mármore, próximo ao número 151, com a Rua Israel Pinheiro, Bairro Vila Rica
Matéria lida
64 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 620
Indica ao Executivo providências quanto ao recapeamento asfáltico na Travessa Mauá, próximo ao no 78, no Bairro Alvorada
Matéria lida
65 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 623
Indica ao Executivo que instale um quebra - mola na Rua Alfredo Guerra , n°60 no Bairro da Praia
Matéria lida
66 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Koelhinho
Número de Protocolo: 625
Indica ao Executivo a capina da Rua Capitão Olímpio, Bairro Alvorada, Esquina com a Rua São Francisco e descendo para Rua Reginaldo Gonzaga Modesto
Matéria lida
67 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Koelhinho
Número de Protocolo: 626
Indica ao Executivo que tenha ampliação dos horários da lotação da Empresa Turim que atende ao Parque da Cachoeira..
Matéria lida
68 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 627
Indica ao Executivo que encaminhe as seguintes solicitações para o Bairro Barra de Santo Antônio, feitas através da Câmara Cidadã: 1) Construção de uma área de lazer na Rua A, em frente ao nº 30; 2) Construção de uma área de embarque e desembarque de passageiros na Rua A em frente ao nº 30 3) Estudo de viabilidade para o aumento dos horários de transporte coletivo na localidade 4) Realização de um estudo técnico para análise da melhor forma de chegada de água destinada ao abastecimento dos moradores da comunidade do Bairro Barra de Santo Antônio; 5) Extensão da rede elétrica na Rua A, após a torre da sirene Viga
Matéria lida
69 - Moção de Pesar nº 17 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 543
Moção de Pesar à família de Jesus José Coelho , cujo falecimento ocorrido quinta feira dia 06 de março de 2025
Aprovado

Obs.: Moção de Pesar aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio, Lucas Bob.
70 - Moção de Pesar nº 18 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 611
Moção de Pesar aos familiares de José Nicodemos de Souza pelo seu falecimento ocorrido dia 07 de março de 2025
Aprovado

Obs.: Moção de Pesar aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio, Lucas Bob.
71 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Autores: Averaldo Pica Pau, Eduardo do Maranhão, Eduardo Matosinhos, Galileu, Heli Piu, Igor Souza Costa, Kate Bárbara, Koelhinho, Lucas Bob, Mércio, Robertinho, Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 628
Moção de Pesar ao Nobre Vereador Gerson Daniel de Deus, conhecido carinhosamente como O GORDO, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de março de 2025, que sua memória continue a inspirar todos nós a servir nossa comunidade com o mesmo amor, empatia e dedicação que ele demonstrou em sua vida e mandato
Aprovado

Obs.: Moção de Pesar aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio, Lucas Bob.
72 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 629
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo dos Santos Costa, pelo falecimento ocorrido em 14 de março de 2025
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
73 - Ofício PMC nº 72 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 516
PMC/SEDEC/016/2025 - Resposta ao Ofício nº36/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira
Matéria lida
74 - Ofício PMC nº 73 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 519
PMC/SEPLAN/DCONV/050/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°002/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Sociocultural Meraki
Matéria lida
75 - Ofício PMC nº 74 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 520
PMC/SECTI/0002/2025 - Convite para a Cúpula de Inovação, Tecnologia e Ciência (CITEC), a ser realizado no dia 11 de março, às 14 h, no Museu de Congonhas
Matéria lida
76 - Ofício PMC nº 75 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 521
PMC/GAB/60/2025 - Respostas às Indicações CMC/08/2025 do Vereador Galileu, CMC/21/2025 do Vereador Heli Nascimento, CMC/12/2025 do Vereador Rodrigo Mendes
Matéria lida
77 - Ofício PMC nº 76 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 522
PMC/GAB/50/2025 - Dilação de prazo para as respostas aos Requerimentos CMC/16/2025 do Vereador Rodrigo, CMC/17/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos, CMC/20/2025 e CMC/21/2025 do Vereador Igor Souza, CMC/23/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/24/2025 do Vereador Averaldo Pereira
Matéria lida
78 - Ofício PMC nº 77 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 523
PMC/GAB/59/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/18/2025, do Vereador Averaldo Pereira
Matéria lida
79 - Ofício PMC nº 78 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 533
PMC/SEPLAN/DCONV/054/2025 - Cópia do Convênio n°05/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
Matéria lida
80 - Ofício PMC nº 79 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 534
PMC/SEPLAN/DCONV/055/2025 - Cópia do Termo de Colaboração Nº003/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Matéria lida
81 - Ofício PMC nº 80 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 535
PMC/SEPLAN/DCONV/057/2025 - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº09/2024 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC
Matéria lida
82 - Ofício PMC nº 81 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 536
PMC/SEPLAN/DCONV/058/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 18/2024, que si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida
Matéria lida
83 - Ofício PMC nº 82 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 553
PMC/Secretária de Segurança Pública e Trânsito/018/2025 - Resposta ao Ofício 67/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira
Matéria lida
84 - Ofício PMC nº 83 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 555
PMC/SEPLAN/DCONV/064/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Cultural Canto Livre
Matéria lida
85 - Ofício PMC nº 84 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 556
PMC/SEPLAN/DCONV/063/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº08/2023, que entre si Celebram o Munícipio de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP
Matéria lida
86 - Ofício PMC nº 85 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 588
PMC/GAB/65/2025 - Resposta aos Requerimentos CMC/23/2025 do Vereador Rodrigo, CMC/28/2025, CMC/43/2025 , CMC/45/2025 da Vereadora Simônia Magalhães e CMC/54/2025 da Vereadora Kate Marques
Matéria lida
87 - Ofício PMC nº 86 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 589
PMC/GAB/66/2025 - Respostas as Indicações CMC/28/2025 da Vereadora Simônia Magalhães, CMC/46/2025, CMC/57/2025, CMC/131/2025, CMC/137/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/19/2025 do Vereador Heli, CMC/120/2025 e CMC/154/20025 do Vereador Vagner Luiz
Matéria lida
88 - Ofício PMC nº 87 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 590
PMC/GAB/67/2025 - Solicita que a nobre Vereadora Simônia Magalhães determine um período de tempo para que façamos a busca sobre as doações de outros imóveis para a Resposta do Requerimento CMC/22/2025
Matéria lida
89 - Ofício PMC nº 88 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 591
PMC/GAB/69/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/20/2025, do Vereador Igor Souza Costa
Matéria lida
90 - Ofício PMC nº 89 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 592
PMC/GAB/68/2025 - Dilação de prazo para resposta dos Requerimentos CMC/26/2025, CMC/29/2025, CMC/30/2025 da Vereadora Simônia Magalhães e CMC/32/2025 do Vereador Galileu
Matéria lida
91 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 526
Denomina Maria Batista Cordeiro a Rua que inicia no final da Rua Aladim Veloso, no Bairro Alvorada
Matéria lida
92 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 527
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Santina Lobo Lopes
Matéria lida
93 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 542
Altera a denominação da Rua Paulo Elídio Costa, para Paulo Ilídio da Costa, no Distrito Alto Maranhão
Matéria lida
94 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 587
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Jéssica Cordeiro Marques
Matéria lida
95 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 613
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Rosa Fernandes Monteiro
Matéria lida
96 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 631
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade Ilma. Sra. Charitas Fabiana Alcântra Guerra de Aguiar
Matéria lida
97 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 528
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Festival da Fé, a ser Celebrado Anualmente na segunda sexta- feira e sábado do mês de Agosto
Matéria não lida
98 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 573
Requer ao Executivo que encaminhe a esta Casa a relação das manifestações culturais e religiosas que compõem o calendário oficial do Município
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 9 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio. O Vereador Lucas Bob não estava presente no plenário no momento da votação.
99 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 624
Requer ao Executivo o saldo do contrato do Contrato 312/2023? E desejo da atual administração liquidar esse saldo? Existem demandas atuais na Secretaria de Obras , dentro desse Contrato?
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 9 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio. O Vereador Lucas Bob não estava presente no plenário no momento da votação.
100 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 630
Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples ao: Projeto de Decreto Legislativo n°15/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Helena de Moraes
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Barbara, Robertinho, Eduardo Matosinhos, Galileu, Mércio, Lucas Bob.
101 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 632
Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples: - Projeto de Decreto Legislativo n°16/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Deise Lucide Gomes Moreira - Projeto de Decreto Legislativo n°17/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Lilian Martins Guimarães Vasconcelos - Projeto de Decreto Legislativo n°18/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Magda Cristina Puygcerver Cunha - Projeto de Decreto Legislativo n°20/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Santina Lobo Lopes - Projeto de Decreto Legislativo n°22/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Jéssica Cordeiro Marques - Projeto de Decreto Legislativo n°23/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Rosa Fernandes Monteiro - Projeto de Decreto Legislativo n°24/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Charitas Fabiana Alcântra Guerra de Aguiar
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
102 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 10 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 445
Requer direito de fala para tratar sobre transporte escolar e professor de apoio à crianças com necessidades especiais, aproveitando a presença da Secretária de Educação Sra. Marilene que foi chamada para Reunião Ordinária no dia 27 de fevereiro de 2025
Matéria lida
103 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 11 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 554
Requer a limpeza e cuidado com os meios fios da Rua Alípio Barbosa, Bairro da Basílica a partir do Nº78
Matéria lida
104 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 12 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 557
Requer médicos na Saúde Mental, há faltas para os pacientes que precisam de medicação em Congonhas
Matéria lida
105 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 13 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 563
Requer que a Rua São Geraldo em Lobo Leite seja alterada para mão única
Matéria lida
106 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 14 de 2025
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 564
Requer a instalação de poste de iluminação na Rua São Geraldo próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Lobo Leite
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / PL
Eduardo do Maranhão / PRD
Eduardo Matosinhos / PMN
Galileu / PODEMOS
Heli Piu / SOLIDARIEDADE
Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE
Koelhinho / PV
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSD
Robertinho / PSD
Simônia Magalhães / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 277
Denomina Travessa Laudelina Lobo Aleixo, que fica em cruzamento com a Rua José Ildefonso Ferreira, em Lobo Leite, Congonhas - MG


Obs.: Única Votação; Simbólica - Maioria Simples
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. O Presidente não vota na matéria.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 303
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Vera Lúcia Fernandes de Lima


Obs.: Única Votação; Secreta - 2/3
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 305
Denomina a Rua Irani Amaro, no Bairro Pires, a primeira Rua a direita da Rua Santo Antônio até a Rua José Gregório Morais


Obs.: Única Votação; Simbólica - Maioria Simples
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. O Presidente não vota na matéria.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 328
Concede Menção Honrosa MULHER DE VERDADE à senhora Maria lnês Nascimento Lopes Luiz


Obs.: Única Votação; Secreta - 2/3
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 335
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Senhora Maria Lizeth Braga


Obs.: Única Votação; Secreta - 2/3
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 349
Denomina Travessa João Batista Mesquita que liga Avenida Eduardo Cardoso Resende próximo ao nº54 Bairro Monjolos


Obs.: Única Votação; Simbólica - Maioria Simples
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. O Presidente não vota na matéria.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 351
Denomina Praça José Vitório Lobo na Rua Dom Luciano Mendes de Almeida


Obs.: Única Votação; Simbólica - Maioria Simples
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo. O Presidente não vota na matéria.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 354
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" a Ilma. Sra. Maria de Fátima da Silva Souza


Obs.: Única Votação; Secreta - 2/3
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Koelhinho
Número de Protocolo: 380
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Regina Maria Bahia da Fonseca Silva


Obs.: Única Votação; Secreta - 2/3
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 427
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Helena de Moraes
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 451
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Deise Lucide Gomes Moreira
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 504
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Ilma. Sra. Lilian Martins Guimarães Vasconcelos
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 505
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Magda Cristina Puygcerver Cunha
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 10 vereadores presentes. 1 voto em Branco. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 527
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Santina Lobo Lopes
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 587
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Jéssica Cordeiro Marques
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 613
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Rosa Fernandes Monteiro
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 09 vereadores presentes. 2 Vereadores não estavam presentes no momento da votação. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 631
Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade Ilma. Sra. Charitas Fabiana Alcântra Guerra de Aguiar
Aprovado

Obs.: Projeto de Decreto aprovado por 11 vereadores presentes, sendo eles: Vagner, Simônia, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Kate Bárbara, Averaldo, Robertinho, Eduardo do Maranhão, Lucas Bob, Mércio, Galileu. Os Vereadores que não compareceram à reunião com justificativas são: Igor e Rodrigo.