Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 3.016, de 10 de novembro de 2010, que declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Ladeira Folia - - 1° VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 09 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Presentes no momento da votação os vereadores: Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu, Igor e Mércio. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem a violência contra a mulher em instituições de ensino, eventos públicos contratação de artistas e a que interpretem ou promovam este tipo de conteúdo no município de Congonhas - - 1° VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Adiada Pedido de vista do Vereador Eduardo Ladislau, aprovado por 09 votos. Todos os vereadores presentes: são eles: Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu, Igor e Mércio. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa CNH Social Mulher, nas Categorias A,B,C,D e E no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências - - 1° VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Adiada Pedido de vista do Vereador Eduardo Ladislau, aprovado por 09 votos. Todos os vereadores presentes: são eles: Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu, Igor e Mércio. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - - 1° VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 09 votos. Todos os vereadores presentes: são eles: Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu, Igor e Mércio. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outra providências - - ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA - APÓS APROVAÇÃO DO REQ. 86/2025, ART. 160 DO R.I.
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Aprovado Aprovado pelos vereadores presentes: são eles: Koelhinho, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Igor. O Vereador Mércio não estava presente em Plenário no momento da votação. |