Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Convite para Audiência Pública referente ao projeto Pilha de Estéril do Batateiro e Cava do Esmeril, o evento está agendado para ocorrer presencialmente no dia 26 de Março de 2025, às 19:00 horas, Ginásio Poliesportivo Nova Cidade (José Juracélio de Santana), situado na Avenida Martinho Rossi, n°1001, Bairro Nova Cidade, Congonhas, MG

Indica ao Executivo que realize a limpeza do lote situado na Rua Mirian da Silva, Bairro Lamartine, e notifique o proprietário do lote

Indica ao Executivo que solicite toda a Infraestrutura Urbana em frente aos empreendimentos lotados às margens da BR040 no Bairro Joaquim Murtinho Km 617

Indica ao Executivo a construção de caminho seguro na Rua Conceição Gomes Nereu, Localizado no Bairro Vila Nereu

Indica ao Executivo que solicite a extensão de rede elétrica na Rua B14, número 365, Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que solicite a talude na Rua José Joaquim Ferreira, próximo ao n°231 no Chacreamento Profeta

Indica ao Executivo a necessidade de revitalizar a Praça José Apolinário da Silva, localizada ao lado da Igreja Nossa Senhora da Ajuda no Distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo a implementação das seguintes ações no Terra Branca , Localizada no Bairro, Jardim Profeta:

1) Regularização Fundiária de interesse Social (Reurb-s)
2) Construção da Rede de Esgoto Sanitário
3) Construção da Rede de Abastecimento de Água
4) Extensão da Rede Elétrica

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica com braço luminária para a Rua Paulo Ilídio Costa, no Bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo a implementação de Projetos de Paisagismo e a construção de uma nova Praça na área situada na Rua ( B ), entre a Rua Arminda Félix da Silva, localizada no Bairro: Vila Nereu

Indica ao Executivo a viabilidade da execução de uma escadaria entre as Ruas Chico Mendes no Bairro Lucas Monteiro e Rua Pedro Maria Anunciação no Bairro Cristo Rei

Indica ao Executivo que junto a empresa concessionária do transporte coletivo Turin, a possibilidade de implementação de um aplicativo que permita o rastreamento em tempo real da localidade dos veículos e a atualização dos horários das lotações

Indica ao Executivo que realize o serviço de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Chico Mendes, no Bairro Lucas Monteiro

Indica ao Executivo a instalação quebra-molas na Rua José Lazaro Seabra, nas mediações do número 198 no Bairro Alvorada, próximo à Igreja Evangélica

Indica ao Executivo que realize a manutenção da iluminação pública na Praça do Santuário próximo a Escola Fortunara de Freitas Junqueira

Indica ao Executivo a possibilidade de instalação de Quebra-Molas na Rua Antônio João de Oliveira, próximo ao número 245, no Bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo que viabilize a construção de uma área de lazer no Bairro Grand Park destinada ao uso Comunitário, visando melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos residentes locais

Indica ao Executivo que em conjunto com a Turin Transportes, estude a possibilidade de criação e implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda especificamente o Bairro Vila Nereu

Indica ao Executivo que analise junto a empresa Turin, a viabilidade de aumentar a frequência do transporte coletivo no Bairro Pequeri, durante os finais de semana, com ênfase na inclusão de dois adicionais: um aproximadamente às 22h30min e outro às 23h00

Indica ao Executivo que realize reparos no asfalto da Rua José Pedro Gonçalves, localizada no Bairro Pires

Indica ao Executivo a instalação de uma placa Memorial em homenagem ao Pietro Carlos Dias, na quadra de esportes localizada no Bairro Vila São Vicente, a quadra de esportes localizada no Bairro da Vila São Vicente já foi oficialmente nomeada em homenagem a Pietro Carlos Dias, por meio do Projeto de Decreto Legislativo n°29/2024

Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina no passeio da Rua Ideal

Indica ao Executivo que inicie a pavimentação asfáltica da Avenida Lucy Laureano Antunes, Bairro Santa Vitória

Indica ao Executivo que realize a capina na Rua Raimundo Barbosa, localizada no Bairro Praia

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de lixeiras Públicas nas Ruas João Severino da Costa e Maria Fernandes Araújo, no Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro

Indica ao Executivo que realize a capina na Rua José Pedro Gonçalves, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que providencie redutor de velocidade na Rua Francisco Antônio de Assis, próximo ao n°458 no Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que realize a limpeza do córrego localizado no Bairro São Luiz

Indicação ao Executivo a instalação de câmeras de segurança (Olho Vivo) na Orla da Lagoa do Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo a necessidade de revitalizar a Lagoa localizada no Bairro São Luiz

Indica ao Executivo junto com a Copasa a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Dom Muniz, no Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo a renovação da placa do ponto de ônibus na Rua Juvenal Francisco esquina com a Rua Joaquim da Rosinha Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a renovação da placa do ponto de ônibus na Rua Juvenal Francisco esquina com a Rua Joaquim da Rosinha Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a instalação de placa de área escolar na Escola Municipal Rosália, Rua Joaquim da Rosinha, 171 Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a instalação de placa de área escolar na Escola Municipal Rosália, Rua Joaquim da Rosinha, 171 Bairro Alvorada

Indica ao Executivo junto com a empresa Turim Transportes reforço na frota de ônibus que atende o Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Minas Gerais

Indica ao Executivo a colocação de placas de sinalização de trânsito em todo o Bairro Alvorada

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lenir das Glacias Policarpo Dias, pelo falecimento ocorrido em 16 de março de 2025

PMC/GAB/79/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/60/2025, do Vereador Vagner Luiz de Sousa

PMC/GAB/78/2025 - Resposta às Indicações:

CMC/168/2025 e CMC/65/2025 da Vereadora Simônia Magalhães;
CMC/117/2025, CMC/186/2025, CMC/201/2025, CMC/202/2025, CMC/135/2025 do Vereador Rodrigo;
CMC/18/2025, CMC/23/2025, CMC/74/2025 do Vereador Heli Nascimento;
CMC/01/2025, CMC/02/2025, CMC/06/2025 do Vereador Edonias Clementino

PMC/GAB/81/2025 - Resposta aos Requerimentos CMC/39/2025 da Vereadora Simônia Magalhães, CMC/58/2025 do Vereador Heli Nascimento, CMC/61/2025 do Vereador Vagner, CMC/48/2025 do Vereador Roberto, CMC/55/2025 do Vereador Vagner

PMC/SEOB/011/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/32/2025, do Vereador Galileu

PMC/SEMAM/DGAM/029/2025 - Resposta ao Ofício n°06/2025, do Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SMS/005/2025 - Resposta ao Ofício n°88/CMC/GAP/2025, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SMS/004/2025 - Resposta ao Ofício n°87/CMC/GAP/2025, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEPLAN/DCONV/075/2025 - Cópia do Contrato de Rateio N°O2/2O25 - CISRU, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Redê de Urgência Centro Sul - CISRU

PMC/GAB/98/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal n.°4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2025

PMC/GAB/99/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei que Disciplina o Patrocínio no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências

PMC/GAB/101/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/50/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/102/2025 - Respostas às Indicações CMC/237/2025 do Vereador Simônia e as CMC/20/2025, CMC/185/2025, CMC/223/2025, CMC/144/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/105/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/38/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

Altera a denominação da Rua Sílvio Vieira, para SÍLVIO VIEIRA VITAL, no Bairro Alvorada, no Município de Congonhas

Altera a Lei Municipal n.°4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2025

Disciplina o Patrocínio no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outra providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de QR Codes em placas de obras públicas no Município para garantir transparências e acesso à informações pela população

Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência nas redes públicas e privadas de Saúde, para garantir à mulher cuja gestação termine em
abortamento ou morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas dos
nascituros no Município de Congonhas e regulamenta os critérios de acomodação das gestantes e suas prioridades, conforme a Lei n°11.634 de 27 de dezembro de 2007

Requer ao Executivo lista de espera detalhada de crianças Neurodivergentes aguardando consultas e exames, até a data deste Requerimento informando também: 1) o encaminhamento para especialista, 2) o tempo de espera para atendimento e a 3) data do agendamento (caso não tenha data, informar motivo)

Requer ao Executivo que solicite a seguinte informação:

1) - Existe a possibilidade de implantação do CAPS AD 3 (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) 24 horas na cidade de Congonhas? Em caso afirmativo, quais são os passos e o cronograma para a implementação desse serviço?

Requer ao Executivo que solicite as seguintes informações relativas ao CESU:

1) Quais são os polos atualmente ativos que oferecem a Educação de Jovens e Adultos por meio do CESU?
2) Relação de alunos atualmente matriculados no CESU, com informações sobre seus respectivos Bairros e os polos em que estão matriculados
3) Quais são as propostas pedagógicas, organizacionais e estruturais do CESU na rede municipal de ensino?

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos sobre a inclusão educacional no Município:

1). Quantos alunos da rede municipal têm direito a profissional de apoio? Enviar lista dos alunos com suas respectivas escolas e turmas.
2). Enviar lista dos alunos que recebem, efetivamente, esse acompanhamento, incluindo o cargo do profissional que está acompanhando cada aluno.
3). Há alguma criança que tem esse direito e ainda se encontra sem o acompanhamento do profissional de apoio? Caso afirmativo, especificar a
quantidade e as razões para a ausência do profissional

Requer a alteração da data da solenidade Mulher de Verdade para o mês de maio em data a ser definida pela administração, visto que na
Resolução 396/2009 indica preferencialmente a data de 08 de Março

Requer ao Executivo uma visita técnica para elaboração de um laudo com todas as informações da Bacia do Córrego Escuro, as características da vegetação, a demarcação e as coordenadas da Bacia na localidade de Lobo Leite

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 18/2025 – Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outra providências

Requer a prorrogação da 8ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por mais 2h

Requer a prorrogação da 8ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por mais 2h

PMC/GAB/103/2025 - Dilação de prazo para as resposta aos Requerimentos CMC/37/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/40/2025 do Vereador Roberto, CMC/44/2025 do Vereador Heli Nascimento e Vereadora Kate e CMC/46/2025 do Vereador do Vagner