Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo a fim de atender ao Requerimentos de Cidadão n°17/2025, o qual solicita para o Posto de Saúde do Dom Oscar: 1) Iluminação na Unidade do lado de fora 2) Vigia

Indica ao Executivo que encaminhe as seguintes solicitações para o Bairro Vila Marques, feitas através da Câmara Cidadã: 1). Realizar a limpeza regular do rio que atravessa o bairro, visando a preservação ambiental e a saúde pública 2). Implantar uma rede pluvial abrangente em todo o bairro para melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos 3). Promover uma vistoria e análise para identificar melhorias no fluxo das águas provenientes da BR-040, que atualmente obstruem as ruas do bairro, causando transtornos e riscos 4). Instalar coberturas nas quadras esportivas do bairro, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas, independentemente das condições climáticas 5). Solicitar a instalação de cobertura na quadra da escola local, garantindo aos alunos um espaço seguro e adequado para atividades extracurriculares 6). Realizar a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, garantindo uma melhor visibilidade e segurança durante a noite 7). Aumentar a frequência de horários rotativos de ônibus que atendem o bairro, melhorando o transporte público para os moradores 8). Reforçar a presença policial e as ações de segurança pública no bairro, visando à proteção e bem-estar da comunidade 9). Instalar quebra-molas no início da Rua Santa Cecilia para reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres 10). Construir uma praça próxima ao ponto de ônibus, proporcionando um espaço de convivência e lazer para os moradores 11). Instalação de playground e manutenção na academia ao ar livre no bairro, promovendo a saúde e o bem-estar da população 12). Instalar 2 postes de iluminação próximos à quadra, ligando à Vila Cardoso, para melhorar a segurança e a visibilidade na região 13). Realizar a manutenção das calçadas públicas, garantindo a acessibilidade e segurança para pedestres 14). Reforçar a equipe de médicos no Programa Saúde da Família (PSF) local, atendendo à demanda crescente da população 15). Realizar a manutenção em toda a infraestrutura da escola, garantindo um ambiente adequado para o aprendizado dos alunos 16). Poda de Árvore: A árvore localizada na Rua Santa Rita de Cássia apresenta galhos que estão se aproximando de fios elétricos e/ou obstruindo a passagem de pedestres e veículos, representando um risco à segurança da comunidade. A poda é essencial para promover a saúde da árvore e contribuir para a estética urbana 17). Alargamento da Rua Santa Rita de Cássia: A Rua Santa Rita de Cássia necessita de alargamento para melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança dos usuários da via. O alargamento permitirá uma melhor circulação de veículos e pedestres, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando maior conforto aos moradores 18). Solucionar problema do bueiro em frente a Igreja Assembleia de Deus 19). Manilhamento para escoamento Pluvial nos Fundos das casas, próximo a casa n156, Rua Santa Cecilia, e Patrolar e forrar com escoria

Indica ao Executivo que encaminhe e as seguintes solicitações para o Bairro Vila José Marques, feitas através da Câmara Cidadã: 1). Vistoria no muro ao lado: Solicita-se a realização de uma vistoria ao lado da Escola Municipal Maria Batista de Jesus, Rua Santa Cecília em frente ao número 92 Vila José Marques, a fim de verificar as condições de segurança e integridade da estrutura, garantindo a proteção dos alunos e da comunidade. 2). Vistoria na Casa da Rua Santa Cecília, 156 (a): Pedimos a vistoria na residência localizada na Rua Santa Cecília, número 156(a), para avaliar as condições do imóvel e verificar possíveis riscos à segurança dos moradores e vizinhos

Indica ao Executivo que providencie estudo de viabilidade de abertura de Rua na curva entre as Ruas Mauá com Alderico Cordeiro (Contorno Norte) na altura do número 252, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie colocação de placas de sinalização de trânsito em todo o Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada pintura asfáltica e faixa na Rua Guarujá, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizado a construção de lombada redutora de velocidade na Rua Nossa Senhora da Ajuda, em frente ao número 155

Indica ao Executivo que providencie instalação de um radar de velocidade na Avenida Alderico Júlio Cordeiro, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie a manutenção de grade de boca de lobo na Travessa Mauá, próximo ao número 76

Indica ao Executivo que providencie a limpeza na Rua Eremita Maria Rafael, Rua sem saída, Bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo que providencie reforma da cobertura do ponto de ônibus na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a Câmara Municipal

Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores situadas na Praça Lucas Marciel Severino, no Bairro Boa vista

Indica ao Executivo a melhoria na infraestrutura na Rua do Germano, a partir do número 756, no Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo que realize a limpeza do rio próximo à Igreja Santo Antônio, localizado no Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que providencie a revitalização da faixa de pedestre na Praça Dom Helvécio, em frente a loja Armazém São José

Indica ao Executivo a instalação do sistema de videomonitoramento Olho Vivo, na Avenida Nápolis, 129, esquina com Rua Florença, Bairro Vila Andreza

Indica ao Executivo que realize limpeza e revitalização do caminho público que liga a Rua Pedro Maria Anunciação, à Rua Chico Mendes Bairro Complementação Cristo Rei

Indica ao Executivo a instalação de dois quebra-molas na extensão da Rua João Thiago no Bairro Novo Plataforma próximo aos números 60 e 132

Indica ao Executivo que realize a construção do muro Gabião no terreno às margens do rio Maranhão, na área próxima à residência do endereço Rua Vereda, n°260, Bairro Complementação Cristo Rei

Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de manutenção de pintura em todos os quebra-molas da Cidade

Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina no passeio da Rua Magalhães Pinto, Bairro Centro

Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina no passeio da Rua da Saudade, Bairro Centro

Indica ao Executivo a instalação de um contêiner de lixo na zona rural do Esmeril, nas proximidades do Pesque-Pague Ilha dos Peixes, visando melhorar a coleta de resíduos e a preservação ambiental da região

Indica ao Executivo a remoção do poste localizado na esquina da via, bem como o realinhamento dos outros postes existentes na região, e a construção de um passeio, na Rua Aprígio Gaspar de Moura, localizada no Chacreamento Canto da Siriema, Alto Maranhão

Indica ao Executivo que seja realizada a instalação de lâmpadas nos postes já existentes na Rodovia BR 383, Km 3, no Distrito Alto Maranhão

Indica ao Executivo que realize estudo para a construção de passeio e de instalação de iluminação pública na Avenida Geraldo Pereira Pinto, entre o trevo de Dr. Joaquim Murtinho e o entroncamento com a nova alça da MG-383, no Distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que realize o remanejamento da placa de identificação (Rua sem saída), na rua Alice Rosa do Carmo, para a esquina com a Rua Maria da Glória Ferreira, no Bairro Rosa Eulália

Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada Real, no final do loteamento, do Bairro Recanto das Andorinhas até o Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo que seja realizada a melhoria com o serviço de pintura do Coreto e entorno da Praça Francisco Cícero de Vasconcelos, na Avenida Minas Gerais, no Bairro do Oscar

Indica ao Executivo junto à empresa Turin Transportes, visando o aumento do número de ônibus nos horários de 16h50 e 22h30, para melhor atender à demanda dos alunos que utilizam o transporte público para o Instituto Federal de Minas Gerais, localizado na Avenida Micael Pereira de Souza.

Indica ao Executivo a viabilidade da construção de uma cobertura que interliga a área da Creche ao novo anexo na creche Rosa Cordeiro de Freitas, Bairro Consolação

Indica ao Executivo que faça o recapeamento do asfalto e troca de boca de Lobo, na Rua Dom Muniz, próximo a Escola Nossa Senhora no Alto Maranhão

Indica ao Executivo que sejam realizadas as devidas correções na rede de esgoto, no começo da Rua Portela até as proximidades do número 69

Indica ao Executivo que seja tomada providências em caráter de urgência para término da obra de infraestrutura na Rua José Gregório de Morais, próximo ao número 850 no bairro Pires, pois a obra se encontra inacabada e sem nenhuma estrutura técnica, trazendo transtorno aos moradores e prejudicando à Rua Raimundo Freire, ente os números 720 1780 com erosões e infiltrações nas residências dos Munícipes

Indica ao Executivo que providencie a instalação de rede de encanamento e boca de lobo para captação de rede pluvial adequada na Rua Santa Cecilia, próximo ao número 156, Bairro Vila José Marques

Indica ao Executivo que providencie a construção de passeio, meio-fio e rede pluvial na Rua Santa Rita de Cassia, próximo ao número 504, no Bairro Vila José Marques

Indica ao Executivo o que estude a viabilidade de disponibilizar guias para acompanhar a realização das trilhas ecológicas no Parque da Cachoeira

Indica ao Executivo que seja feito o alteamento do bueiro na Rua Dom Pedro ll, no Bairro Basílica próximo ao número 355

PMC/GAB/106/2025 - Respostas às Indicações CMC/13/2025, CMC/47/2025 do Vereador Rodrigo Mendes e CMC/145/2025, CMC/181/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/107/2025 - Resposta aos Requerimentos CMC/24/2025 do Vereador Averaldo Pereira, CMC/25/2025 do Vereador Igor Souza, CMC/47/2025 do Vereador Galileu

PMC/GAB/108/2025 - Dilação de prazo para as resposta aos Requerimentos CMC/49/2025, CMC/51/2025, CMC/52/2025, CMC/53/2025 da Vereadora do Simônia Magalhães e o CMC/56/2025 do Vereador Galileu

PMC/DCPU/SEZEL/07/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/43/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/DCPU/SEZEL/08/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/32/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAPRE/114/2025 - Prestação de contas relativa ao exercício de 2024

PMC/SEFIN/045/2025 - Quadros Demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1° Bimestre do Exercício de 2025

PMC/GAB/122/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei que Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Congonhas/MG

PMC/GAB/113/2025 - Respostas às Indicações: - Indicação CMC/05/2025: Vereador Galileu - Indicação CMC/60/2025: Vereador Rodrigo Mendes - Indicação CMC/76/2025: Vereador Heli Piu - Indicação CMC/81/2025: Vereador Mércio - Indicação CMC/91/2025: Vereador Kate Bárbara - Indicação CMC/134/2025: Vereador Rodrigo Mendes - Indicação CMC/221/2025: Vereadores Heli Piu , Eduardo do Maranhão e Kate Bárbara

PMC/GAB/114/2025 - Dilação de prazo para as resposta aos Requerimentos CMC/59/2025 do Vereador Rodrigo Mendes e CMC/63/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/117/2025 - Respostas aos Requerimentos CMC/16/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/17/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos e CMC/21/2025 Igor Souza Costa

PMC/DCPU/SEZEL/09/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/81/2025 - Vereador Averaldo Pereira

PMC/MUSEU/002/2025 - Convidamos Vereadores e os funcionárias da Casa Legislativa para uma visita guiada ao Museu de Congonhas para o Projeto MCo com você

PMC/GAB/123/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/42/2025 do Vereador Roberto Kleiton de Aguiar

Denomina Praça Almiro Luiz o espaço público localizado na Rua Izabelinha, em frente ao número 91, Bairro Bom Jesus

Denomina Campo Homero do Carmo o campo de futebol localizado na Rua Doutor Vitorino, em frente ao número 512, no Bairro Vila São Vicente, Congonhas - MG

Altera a Lei 4.221 de 29 de Novembro de 2023, que institui o novo código de obras e edificações do Município de Congonhas, que passa a vigorar com a inclusão do parágrafo único no Artigo 68

Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Município de Congonhas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, canais e rios, no Município de Congonhas, bem como a instalação de pluviômetros, sistemas de alarmes e dá outras providencias

Institui a política de transparência nas obras Públicas Municipais

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Congonhas o Dia do Gari e dá outras providências

Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Congonhas/MG

Cria a Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano

Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a prestação do serviço de limpeza urbana no município, em especial, aos questionamentos a seguir: 1). Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade do serviço de limpeza urbana após o vencimento do contrato com a empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda.? 2). O prazo disponível é suficiente para a tramitação de um novo processo licitatório, considerando todas as fases internas e externas do certame? 3). Há informações de que os colaboradores da empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda. estarão em regime de aviso prévio a partir de 01/04/2025. Essa informação procede? Em caso afirmativo, há previsão de recontratação desses profissionais por eventual nova empresa contratada?

Indica ao Executivo informações detalhadas se há processo licitatório em andamento ou previsto para aquisição de uniformes escolares destinados às escolas do Município de Congonhas 1) - Número e modalidade do processo licitatório; 2) - Edital e demais documentos relacionados; 3) - Empresas participantes ou vencedoras (se aplicável); 4) - Valor estimado ou contratado para a aquisição dos uniformes escolares; 5) - Prazo previsto para a entrega dos uniformes

Requer informações detalhadas da existência de processo licitatório para aquisição de kits escolares destinados às escolas do município de Congonhas. Caso haja um processo em andamento ou já concluído peço a gentileza de nos fornecer os seguintes dados: 1) - Número do processo licitatório e modalidade adotada; 2) - Edital e documentos relacionados; 3) - Empresas participantes e vencedoras (se aplicável); 4) - Valores envolvidos na contração; 5) - Previsão de entrega dos kits às escolas

Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações: 1). Relação completa do corpo clínico do Hospital Bom Jesus, incluindo as respectivas especialidades de cada profissional; 2). Escala de plantão dos profissionais; 3). Cópia dos vencimentos dos referidos profissionais nos últimos 6 meses

Requer ao Executivo que convoque para o dia 07 de abril de 2025, segunda-feira às 09h, na 10ª Reunião de Comissões. O Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, Sr. Marcos Donald Gonçalves e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª. Diana Aparecida de Sena; Secretária Municipal de Educação, Sr".Marcilaine Cássia Barbosa Lana; Secretário Municipal de Saúde, Sr. Geraldo Gilmar Ataydes Seabra, bem como o responsável pelo setor de Vigilância Sanitária e Zoonoses; Secretário Municipal de Comunicação Sr. Márcio Elias Gomes Martins, para tratar do descarte e recolhimento do lixo em nossa Cidade e Campanha de Conscientização da população sobre o tema, bem como a quantidade de animais em nossa cidade revirando o lixo

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGENCIA SIMPLES ao: 12- Projeto de Lei 12/2025 - Instituí e Incluí no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Festival da Fé, a ser Celebrado Anualmente na segunda sexta- feira e sábado do mês de Agosto

Requer ao Executivo as seguintes solicitações: 1) Prestação de contas referente ao carnaval de 2025, o contrato de cada banda com valores e comprovante de depósitos; 2) Contrato, valores pagos e cópia de transferências de pagamento de palco, banheiros químicos, som, grades e segurança; 3) E que explique ainda com relação ao curso de gestão de recursos para os blocos

Denomina Maria Batista Cordeiro a Rua que inicia no final da Rua Aladim Veloso, no Bairro Alvorada

Altera a denominação da Rua Paulo Elídio Costa, para Paulo Ilídio da Costa, no Distrito Alto Maranhão

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Maria Lizeth Braga

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços públicos relacionados a oferecerem opção de pagamento por cartão de débito e/ou crédito antes da suspensão do serviço e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 3.016, de 10 de novembro de 2010, que declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Ladeira Folia

Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem a violência contra a mulher em instituições de ensino, eventos públicos contratação de artistas e a que interpretem ou promovam este tipo de conteúdo no município de Congonhas

Institui o Programa CNH Social Mulher, nas Categorias A,B,C,D e E no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Festival da Fé, a ser Celebrado Anualmente na segunda sexta- feira e sábado do mês de Agosto