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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezenove minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos. Feita a chamada, verificou-se a ausência do Vereador Eduardo Matosinhos.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
3. Correspondências Diversas
4. Correspondências do Executivo
<div>Ofício PMC/Segov/462/2021 – de autoria do Executivo encaminhando resposta ao Requerimento CMC/244/2021, de autoria do Vereador José Bernardes de Souza.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/132/2021 – de autoria do Executivo encaminhado razões de Veto Total à Proposição de Lei nº 043/2021.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/134/2021 – de autoria do Executivo solicitando a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 066/2021 - Institui o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/136/2021 – de autoria do Executivo encaminhado Projeto de Lei nº CMC/071/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Congonhas e dá outras providências.</div>
5. Correspondências Vereadores
<div>Projeto de Lei CMC/070/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Fornecimento de Alimentação Diferenciada para Crianças e Adolescentes Portadores de Doenças Crônicas Especiais, como Diabetes, Obesidade, Intolerância ao Glúten e ao Ovo, nas Escolas Públicas do Município de Congonhas.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/053/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, Denomina Via Pública – Rua Gilberto Francisco.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/054/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Maria das Graças Fonseca Liberato.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/055/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Gilmar de Paula Machado.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/056/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hebert Feliciano Machado.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/057/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Olavo de Oliveira.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/058/2021 – de autoria do Vereador Igor Jonas, concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Alzira Suely de Souza Oliveira.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/059/2021 – de autoria do Vereador Hemerson Ronan, concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Paulicape Rosa dos Santos.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/060/2021 – de autoria do Vereador Hemerson Ronan, concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Eliel da Costa Munk.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/622/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que providencie a aquisição de otoscópio para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hs.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/623/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a instalação de placas indicativas na intercessão da Praça Dr. Mário Rodrigues Pereira com as ruas Monteiro de Castro e Marechal Floriano Peixoto, indicando a saída para a BR040 e a área do patrimônio histórico.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/624/2021 – de autoria do Vereador José Bernardes, solicitando a instalação de um quebra-molas na Av. Rosa Batista de Morais, próximo ao nº 600, bairro Barnabé.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/626/2021 – de autoria do Vereador Edonias Clementino, solicitando a revitalização de uma área destinada a praça na rua Dom Luciano Mendes de Almeida, em frente ao nº 385, bairro Leopoldino Barbosa.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/627/2021 – de autoria do Vereador Edonias Clementino, solicitando a revitalização de uma área destinada a praça na rua Dom Luciano Mendes de Almeida, de frente ao nº 465, bairro Leopoldino Barbosa.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/628/2021 – de autoria do Vereador Edcuardo Ladislau, solicitando que realize a manutenção na ponte do povoado de Monjolos.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/629/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando a construção de galeria de águas pluviais na rua Professor Casais, bairro Zé Arigó.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/630/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a recuperação ou reforma da ponte de madeira que liga o Chacreamento Água Boa ao Chacreamento Sassafras.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/631/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a manutenção da em toda extensão da estrada que liga o Chacreamento Água Boa ao Chacreamento Sassafrás, no Distrito de Lobo Leite, colocando forragem com material do tipo "escória".</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/632/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a manutenção da Estrada Real que dá acesso ao Chacreamento Sassafrás, Distrito de Lobo Leite.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/633/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a manutenção de todas as ruas do Chacreamento Sassafrás, Distrito de Lobo Leite.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/634/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a forragem com material "escória" em todo o trajeto até o local conhecido como "Terra Branca", bairro Jardim Profeta.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/275/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel, requerendo à Mesa Diretora que convoque o Secretário Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da creche municipal Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, localizada no bairro Residencial Gualter Monteiro. Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/276/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira, requerendo que oficie a Copasa para comparecimento de seu(s) represente(s) a esta Casa para apresentar cronograma da construção do sistema sanitário composto por interceptores, elevatórias e estação de tratamento de esgoto (ETE). Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/277/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira, requerendo esclarecimentos referente a implantação do sistema de abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário dos bairros Ipiranga, Vila Cardoso e Vila Marques pela Copasa: 1) Existe previsão para início da obra? 2) Se sim, favor enviar cópia do cronograma. Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/278/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo a seguinte informação: 1) Quando e quais medidas serão adotadas quanto aos problemas causados pela falta de drenagem pluvial da rua Professor Casais, bairro Zé Arigó, que tem feito as águas da chuva entrarem nas casas dos moradores? Aprovado por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/279/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, requerendo as seguintes informações: 1) Existe algum projeto previsto para construção de ponte sobre o rio que atravessa a comunidade Gulpiara, área rural de Congonhas? 2) Se existe, qual a previsão para inicio das obras? Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Aplauso CMC/011/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, ao Sr. Ilton de Jesus Ferreira. Aprovada por 11 votos.</div> <div> </div> <div>Moção de Aplauso CMC/012/2021, de autoria do Vereador Hemerson Ronan, ao Sr. Fabrício Venturato Vieira. Aprovada por 11 votos.</div>
6. Pequeno Expediente
<div>Vereadora Patrícia Monteiro;</div> <div> </div> <div>Vereador José Bernardes;</div> <div> </div> <div>Vereador Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>Vereador Eduardo Ladislau;</div> <div> </div> <div>Vereador Edonias;</div> <div> </div> <div>Vereador Gerson Daniel;</div> <div> </div> <div>Vereador Vanderlei Ferreira;</div> <div> </div> <div>Vereador Sebastião Moreira;<br /><br />Vereador Roberto Kleiton;<br /><br />Vereador Averaldo Pereira;</div>
7. Grande Expediente
<div>Vereador Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>Vereador Edonias;</div>
