1 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1206
|
Indica ao Executivo que providencie a instalação de um braço com luminária, entre as Ruas Dom Oscar de Oliveira e Rua João Alves, próximo ao número 326, no Bairro Joaquim Murtinho
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1220
|
Indica ao Executivo que realize a manutenção e revitalização da academia ao ar livre e da praça, ambas localizadas na Rua Carandaí, próxima ao nº40, no Bairro Dom Oscar
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1221
|
Indica ao Executivo a ampliação do número de dias de atendimento médico no posto de saúde localizado no Bairro Campo das Flores
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1222
|
Indica ao Executivo que seja feita a manutenção do asfalto na Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, próximo ao nº18, Bairro Centro
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 1223
|
Indica ao Executivo que realize a continuação da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Augusta Monteiro
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1229
|
Indica ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na Rua Capitão Olímpio, em frente ao número 105, Bairro Alvorada
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1230
|
Indica ao Executivo a necessidade de plantio de grama e instalação de guarda-copo na Rua Dolores da Silveira Cordeiro, n°816 do Bairro Alvorada
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1241
|
Indica ao Executivo as seguintes solicitações para o Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro, feitas através da Câmara Cidadã:
1). Elaboração de estudo técnico para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Dez, na Estrada da Plataforma,
2). Ampliação dos horários da linha de transporte coletivo que passa pela Via Dom Oscar
3). implantação de sistema de videomonitoramento urbano (Olho Vivo) no Bairro Residencial
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1243
|
Indica ao Executivo as seguintes solicitações para o Bairro: Residencial Gualter Pereira Monteiro, feitas através da Câmara Cidadã:
1). Serviço de desassoreamento e limpeza do leito do rio que corta o Bairro Residencial;
2). Reparo emergencial no telhado do prédio da Associação de Moradores do Bairro, incluindo inspeção e substituição de telhas danificadas, calhas e demais elementos comprometidos;
3). Limpeza, roçagem e manutenção do campo esportivo local, aliada à implantação ou requalificação do sistema de iluminação pública
4). Adequação e substituição das tampas de poços de visita (bueiros) em todo o bairro, especialmente nas vias com maior circulação de pedestres e
veículos
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1245
|
Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem (captação) de água pluviais na Rua Dom Oscar de oliveira em frente ao n°431, no Bairro Joaquim Murtinho
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1246
|
Indica ao Executivo as seguintes solicitações para o Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro, feitas através da Câmara Cidadã:
1). Construção de muro de contenção em gabião às margens do rio, especialmente nas áreas habitadas, com destaque para a Rua Carlota
Cordeiro, n° 82
2). Implantação ou readequação da rede de drenagem pluvial na Rua Maria Fernandes de Araújo, com mapeamento dos pontos críticos de alagamento e
dimensionamento técnico adequado
3). Instalação de ponto de ônibus com abrigo coberto, garantindo proteção climática e conforto aos usuários do transporte coletivo
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1247
|
Indica ao Executivo a construção de infraestrutura urbana necessária na Travessa Santos, no Bairro Joaquim Murtinho, sendo elas:
1) Conclusão da pavimentação asfáltica;
2) Meios-fios;
3) Captação de rede pluvial;
4) Extensão de rede elétrica.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1248
|
Indica ao Executivo que solicite apoio ao órgão de zoonoses para o controle populacional e manejo responsável de animais abandonados, no Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1249
|
Indica ao Executivo disponibilização de veículo de maior capacidade (ônibus) para transporte escolar das crianças do Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1250
|
Indica ao Executivo a avaliação técnica em relação o poste que esta em condições irregular, se necessário substituí-lo, localizado na Rua Doutor Vitorino, nas imediações dos números 1245 e 1281, que se encontra visivelmente inclinado
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1251
|
Indica ao Executivo a manutenção da estrada e posteriormente a pavimentação de toda a estrada com bloco intertravado da estrada rural do chacreamento Ouro Verde entre Cruz das Almas e Bairro Santa Quitéria
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1253
|
Indica ao executivo que providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro de Paula Pinto, próximo ao número 672, no distrito de Alto Maranhão
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1254
|
Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Augusta Cândida de Jesus, próximo ao n°958 no Bairro Campinho
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 597 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1255
|
Indica ao Executivo que seja providenciado a construção de uma área de lazer no Bairro Vila Cardoso
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 1261
|
Indica ao Executivo a realização do serviço de capina e recapeamento asfáltico nas Ruas Antônio Rosário e rua José Lopes Ferreira, bairro Pires, próximo a escola e posto de saúde
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1263
|
Indica ao Executivo a construção de um Museu de Esporte na Rua do Rosário, altura do número 28 ( Quadra do Rosário ), Bairro Rosário, com a inclusão de um ringue de lutas para a prática e exibições esportivas
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 600 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1264
|
Indica ao Executivo providências para a construção de uma nova via pública na Avenida Michel Pereira de Souza, localizada em frente ao Instituto Federal de Minas Gerais ( IFMG ) Campos Congonhas, com prolongamento que conecte diretamente o campos à rotatória nas proximidades
|
Matéria lida
|
23 - Moção de Pesar nº 35 de 2025
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 1259
|
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luciano Alves Fernandes Novaes, pelo seu falecimento ocorrido dia 04/05/2025
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os Vereadores presentes, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Eduardo Matosinhos, Patrícia, Galileu, Igor, Mércio.
|
24 - Ofício PMC nº 209 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1207
|
PMC/GAB/DRLEG/031/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/118/2025 - Vereador Edonias Clementino
|
Matéria lida
|
25 - Ofício PMC nº 210 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1208
|
PMC/GAB/DRLEG/032/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/114/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
|
Matéria lida
|
26 - Ofício PMC nº 211 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1209
|
PMC/GAB/DRLEG/029/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/69/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
|
Matéria lida
|
27 - Ofício PMC nº 212 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1210
|
PMC/SEPLAN/DCONV/122/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº05/2025 e ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Jacuba
|
Matéria lida
|
28 - Ofício PMC nº 213 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
|
PMC/SEPLAN/DCONV/123/2025 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº14/2024 e a Casa de Convivência Dom Luciano
|
Matéria lida
|
29 - Ofício PMC nº 214 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
|
PMC/SEPLAN/DCONV/121/2025 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº09/2024 que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC
|
Matéria lida
|
30 - Ofício PMC nº 215 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1213
|
PMC/SEPLAN/DCONV/124/2025 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°16/2024 e a Associação dos Filhos Imaculados Coração de Maria - AFICOM
|
Matéria lida
|
31 - Ofício PMC nº 216 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1215
|
PMC/SEZEL/010/2025 - Resposta ao ofício CMC/04/2025 - Vereador Eduardo Ladislau
|
Matéria lida
|
32 - Ofício PMC nº 217 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1216
|
PMC/DCPU/SEZEL/021/2025 - Resposta ao ofício CMC/112/GAP/2025 - Vereador Averaldo
|
Matéria lida
|
33 - Ofício PMC nº 218 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1217
|
PMC/DCPU/SEZEL/022/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/136/2025 - Vereador Averaldo
|
Matéria lida
|
34 - Ofício PMC nº 219 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1218
|
PMC/DCPU/SEZEL/023/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/157/2025 - Vereador Averaldo
|
Matéria lida
|
35 - Ofício PMC nº 220 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1219
|
PMC/DCPU/SEZEL/024/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/162/2025 - Vereador Averaldo
|
Matéria lida
|
36 - Ofício PMC nº 221 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1225
|
PMC/GAB/DRLEG/030/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/121/2025 - Vereador Koelhinho
|
Matéria lida
|
37 - Ofício PMC nº 222 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1226
|
PMC/GAB/DRLEG/033/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/113/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
|
Matéria lida
|
38 - Ofício PMC nº 223 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1227
|
PMC/GAB/DRLEG/034/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/51/2025 - Vereadora Simônia Magalhães
|
Matéria lida
|
39 - Ofício PMC nº 224 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1228
|
PMC/GAB/DRLEG/035/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/53/2025 - Vereadora Simônia Magalhães
|
Matéria lida
|
40 - Ofício PMC nº 225 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1232
|
PMC/GAB/DRLEG/036/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/116/2025 da Vereadora Simônia Magalhães
|
Matéria lida
|
41 - Ofício PMC nº 226 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1233
|
PMC/GAB/DRLEG/038/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/37/2025 do Vereador Rodrigo
|
Matéria lida
|
42 - Ofício PMC nº 227 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1234
|
PMC/GAB/DRLEG/039/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/44/2025 da Vereadora Kate Bárbara
|
Matéria lida
|
43 - Ofício PMC nº 228 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1235
|
PMC/GAB/DRLEG/037/2025 - Respostas às Indicações:
- CMC/24/2025 da Vereadora Kate;
- CMC/95/2025 do Vereador Roberto;
- CMC/252/2025 do Vereador Averaldo;
- CMC/255/2025 do Vereador Averaldo;
- CMC/329/2025 do Vereador Rodrigo Mendes;
- CMC/358/2025 do Vereador Eduardo Ladislau;
- CMC/371/2025 do Vereador Rodrigo Mendes;
- CMC/475/2025 do Vereador José Bernardes;
- CMC/482/2025 do Vereador Rodrigo Mendes;
- CMC/510/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos
|
Matéria lida
|
44 - Ofício PMC nº 229 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1236
|
PMC/GAB/DRLEG/041/2025 - Solicita dilação de Prazo para a resposta aos Requerimentos:
- CMC/111/2025 da Vereadora Simônia Magalhães;
- CMC/112/2025 da Vereadora Simônia Magalhães;
- CMC/115/2025 do Vereador Averaldo;
- CMC/124/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos
|
Matéria lida
|
45 - Ofício PMC nº 230 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1256
|
PMC/SEPLAN/DCONV/126/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n° 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora D'Ajuda Alto Maranhão
|
Matéria lida
|
46 - Ofício PMC nº 231 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1257
|
PMC/SEPLAN/DCONV/129/2025 - Cópia do Contrato de Rateio que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes
|
Matéria lida
|
47 - Ofício PMC nº 232 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 1258
|
PMC/SEPLAN/DCONV/131/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°08/2024 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida -
|
Matéria lida
|
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1252
|
Denomina José Ribeiro Mendes a estrada do Chacreamento Ouro Verde, que interliga a estrada de Santa Quitéria
|
Matéria lida
|
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Koelhinho
Número de Protocolo: 1265
|
Denomina Rua Padre Adriano Martins da Mata o logradouro público atualmente identificado como Rua 23 (vinte três), localizado no Bairro Leopoldino Barbosa neste Município de Congonhas/MG
|
Matéria lida
|
50 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1205
|
Institui a transição democrática de Governo no Município de Congonhas, dispõe sobre a formação da comissão, definindo o seu funcionamento e dá outras providências
|
Matéria lida
|
51 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1231
|
Institui no âmbito do Município de Congonhas, o fornecimento de protetor auricular para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA
|
Matéria lida
|
52 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 1262
|
Dispõe sobre a Inclusão da Terapia Nutricional Especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Congonhas, em conformidade com a Lei Federal n°15.131, de 29 de Abril de 2025, e completa a Lei Municipal n°3.833, de 08 de abril de 2019
|
Matéria lida
|
53 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 34 nº 1 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 1240
|
Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 34/2025 que Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo e Mães Solo e Mães Atípicas no Município de Congonhas/MG e dá outras providências
|
Matéria lida
|
54 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 33_2025 nº 1 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 1244
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°33/2025 que Dispõe sobre a criação de um programa de distribuição de Kit maternidade Pacotinho de Amor para gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Congonhas
|
Matéria lida
|
