Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a conclusão da ligação entre as ruas Antônio Guerra e José dos Reis, no Bairro Vila Nereu

Indica ao Executivo a implantação de rede de esgoto sanitário na extensão na Rua José Cristóvão Dantas, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que realize a implantação da rede de esgoto sanitário na Rua João Honorato Pereira, nas proximidades dos números 280 e 300, no Bairro Cidade Jardim

Indica ao Executivo que realize a implantação da rede de esgoto sanitário na extensão da Rua Aprígio Batista, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que conclua a pavimentação ao final da rua Maria das Dores, localizada no Bairro Eldorado

Indica ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública na Rua José Hélio de Miranda, nas proximidades do número 162, localizada no Bairro Chacreamento Recanto das Andorinhas, tendo em vista que a lâmpada encontra-se queimada

Indica ao Executivo que realize o nivelamento da via localizada na Rua Travessa Fortunato, próximo ao número 85, Bairro Centro

Indica ao Executivo que realize o reparo de dois buracos localizado na extensão da Rua Soldado Trinta e Oito, Chacreamento Água Boa

Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica na Rua Lindomara Cesária Martins, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que solicite realização de estudos técnicos visando à posterior execução de obras de revitalização do Mirante localizado no final da Rua Bernadinho Sena Magalhães, no Bairro Nova Congonhas

Indica ao Executivo que solicita a realização de estudos técnicos visando à posterior execução de obras de revitalização da Praça localizada em frente ao campo de futebol do Bairro Vila Rica

Indica ao Executivo que solicite as seguintes providências no espaço público localizado na Rua Antônio Diniz Neto, no Bairro Nova Congonhas

1) Realização de estudos técnicos visando á posterior execução de obras de revitalização do parquinho infantil. Incluindo a restauração do local, instalação de brinquedos novos como balanços, escorregadores e casa de brincar, áreas de descanso e jardins

2) Imediata manutenção ou substituição da tampa do poço de Visitação (PV) também presente na área, que encontra-se sem cobertura, representando um risco grave de acidentes, especialmente para crianças que frequentam o espaço

Indica ao Executivo que proceda com a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada que interliga o Bairro Plataforma ao Chacreamento Vista Alegre

Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessária junto á empresa Turin ,responsável pelo transporte coletivo Municipal, para o aumento dos horários das lotações que atendem os moradores dos Bairros; Residencial Gualter Monteiro e adjacências, com destino ao Bairro Centro e ao Bairro da Praia, onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Indica ao Executivo que seja feita a instalação da rede de água potável, por toda extensão do Chacreamento Sassafrás

Indica ao Executivo que seja feita operação tapa buraco ou o recapeamento da MG-030, entre o distrito de Lobo Leite á BR 040

Indica ao Executivo que solicite a pavimentação de todas as ruas do Chacreamento Sassafrás

Indicação ao Executivo providências para complementação da escada e instalação de guarda corpo em todo a sua extensão na Rua Teodolino José da Silva, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo providências quanto colocação de dois redutores de velocidade na Rua Antônio Ribeiro Maia, próximo ao número 211 e 263 no Bairro Novo Rosário, e sistema de drenagem (boca de lobo, canaleta) próximo ao número 289

Indica ao Executivo providências quanto a construção do passeio (calçada) próximo ao número 236, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que olhe com cuidado a limpeza e retirada de veículos fora de circulação que estão mal estacionados no Bairro Santa Mônica

Moção de Pesar pelo falecimento de Grazieli Aparecida de Oliveira, ocorrido no dia 24 de Junho de 2025

Moção de Pesar aos familiares de João Alves da Silva, pelo falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2025

PMC/SEPLAN/DCONV/179/2025 - Cópia do Termo Aditivo ao Convênio n°001/2020, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Polícia Militar de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/181/2025 - Cópia do Termo de prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n°38/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART

PMC/SEPLAN/DCONV/184/2025 - Cópia do Termo de prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°77/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Clube do Cavalo de Congonhas -

PMC/SEPLAN/DCONV/185/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°10/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação Arca da Vida Construindo Cidadão -

PMC/SEPLAN/DCONV/187/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°012/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Itacolomy Esporte Clube -

PMC/SEPLAN/DCONV/188/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°16/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos -

PMC/SEPLAN/DCONV/190/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo Fomento n°21/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação de Moradores e Amigos do Bairro Matriz e Adjacências - AMABAMA

PMC/GAB/DRLEG/091/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/166/2025 - Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro

PMC/GAB/DRLEG/092/2025 - Solicitação de dilatação de prazo aos seguintes Requerimentos:

1) CMC/159/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

2) CMC/160/2025 - Vereador Igor Jonas Souza

3) CMC/163/2025 - Vereadora Kate Bárbara

PMC/SEPLAN/DCONV/193/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº09/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Ornitológica de Congonhas - SORCON

PMC/SEPLAN/DCONV/194/2025 - Em anexo cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº72/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Central de Congonhas da Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP

PMC/SEPLAN/DCONV/195/2025 - Em anexo cópia do 6º Aditivo ao Convênio nº08/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

PMC/SEPLAN/DCONV/191/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº30/2025, que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Federação Mineira de Ciclismo - FMC, para execução do Campeonato Brasileiro MTB XCE, XCC e XCO

PMC/SEPLAN/DCONV/192/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº008/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas

PMC/GAB/173/2025 - Solicitamos a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.°53/2025 que Dispõe sobre a Politica de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas Minas Gerais, sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências.

PMC/GAB/DRLEG/093/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/172/2025 - Vereador Igor

PMC/GAB/DRLEG/094/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/174/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/DCPU/SEZEL/091/2025 - Resposta ao Ofício n°286/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/DCPU/SEZEL/092/2025 - Resposta ao Ofício n°279/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/DCPU/SEZEL/093/2025 - Resposta ao Ofício n°287/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/DCPU/SEZEL/094/2025 - Resposta ao Ofício n°275/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/DCPU/SEZEL/095/2025 - Resposta ao Ofício n°086/CMC/GAP/2025 - Heli Piu

PMC/GAB/DRLEG/097/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/175/2025 - Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/GAB/DRLEG/096/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/170/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/095/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/176/2025 - Vereador Hemerson Ronan Inácio

Requer que solicite à Adesiap esclarecimentos sobre a obra da passarela sobre a MG-030 no Distrito de Lobo Leite, com o valor atualizado da verba destinada e data de início das obras

Requer ao Executivo se existe Projeto de Rede pluvial na região central, visando a captação de água ao fundos do Hotel dos Profetas, fundo da Agência do INSS e fundos da Câmara Municipal de Congonhas

Requer ao Executivo que apresente todos os projetos já elaborados no período de 01/01/2025 até a presente data, para executar na cidade, em especial, no Bairro Alvorada, da quadra no Contorno Norte e da Escola Jair Elias

Requer ao Executivo que apresente os projetos de obras a serem executadas no Bairro Alvorada em especial com relação às casas que foram condenadas pela Defesa Civil, que estão lotadas de mato e que virou local de esconderijo. Deseja saber ainda de quem é a responsabilidade pela construção dessas casas, uma vez que os terrenos estáo abandonados e existe o anseio pela construção das casas no mesmo local

Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto 34/2025 que Denomina José Ribeiro Mendes a estrada do Chacreamento Ouro Verde, que interliga a estrada de Santa Quitéria