Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 45_2025 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 45/2025 - Substitui a expressão "Secretaria Municipal de Saúde" por "Poder Executivo" em todos os dispositivos do Projeto de Lei N°45/2025 - - |
Aprovado Aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Patrícia, Galileu e Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Congonhas, e estabelece a criação de um portal eletrônico para o cadastramento e acompanhamento dos pacientes - - 1ª votação - Maioria Simples - COM EMENDA
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Aprovado Aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Patrícia, Galileu e Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 3 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 54_2025 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 54/2025 que Dispõe sobre o fornecimento de dispositivo de monitoramento contínuo de glicemia a pacientes com diabetes no Município de Congonhas e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Patrícia, Galileu e Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 4 |
Dispõe sobre o fornecimento de dispositivo de monitoramento contínuo de glicemia a pacientes com diabetes no Município de Congonhas e dá outras providências - - 1ª votação - Maioria Simples - COM EMENDA
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Aprovado Projeto aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Patrícia, Galileu e Igor. O Presidente não vota na matéria. |