1 - Indicação nº 860 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2157
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Indica ao Executivo extensão de rede elétrica no final da Rua Agnaldo Marciel Sabino, no Bairro Novo Rosário
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 861 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2181
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Indica ao executivo que solicite estudos técnicos com posterior implementação de Espaços de Convivência e Lazer destinados aos Bairros Cinquentenário, Tijucal e Dom Silvério, contemplando:
1) Área de playground para crianças;
2) Academia ao ar livre;
3) Quadra poliesportivo;
4) Área arborizada com bancos e iluminação;
5) Espaço para Eventos comunitários e Feiras.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 862 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2182
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Indica ao Executivo a construção de uma praça com a academia ao ar livre e iluminação pública na Rua Alfredo Guerra, no Bairro Matriz, em área já desapropriada pela Prefeitura
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 863 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2183
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Indica ao Executivo que solicite apoio para a realização do evento comemorativo ao Dia das Crianças, que vai ocorrer no dia 12 de outubro de 2025, das 8h ás 17h, na Rua Cristina, no Bairro Tijucal. Para viabilizar a programação, solicita-se a interdição da referida Rua com a disponibilização dos seguintes itens;
1) Duas (02) tendas 4x4m para cobertura;
2) Um mini palco;
3) Aparelhagem de som;
4) Apresentação infantil ( teatro, música ou similar)
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2184
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Indica ao Executivo que seja feita a substituição das lixeiras da praça da rodoviária, próxima a pista de skate
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 865 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2185
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de lixeiras, e a Coleta Seletiva no Chacreamento Sassafrás, no Distrito de Lobo Leite
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 866 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2186
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Indica ao Executivo que solicite que seja instalado uma lixeira na Rua José Teodoro da Cunha, próximo a esquina com á Rua Regina Lobo, no Bairro Lobo Leite, Congonhas/MG
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 867 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 2187
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Indica ao Executivo que instale um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Augusta Cândida de Jesus, 940, no Bairro Campinho, ao lado da Mercearia Gama
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 868 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2188
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Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Maria de Oliveira Barbosa, próximo ao número 195, Bairro Trancredo Neves
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 869 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2189
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Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça da Matriz, em frente ao número 57, Bairro Lobo Leite
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 870 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2190
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Indica ao Executivo que realize a conclusão das obras da pracinha localizada entre as Ruas Avelino Gonçalves e Cecília Vitor, Bairro Pires
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 871 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2191
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Indica ao Executivo que viabilize a limpeza da escultura do profeta localizada na entrada da cidade, bem como a implantação de um sistema de iluminação e um projeto de paisagismo/jardinagem no entorno da obra
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 872 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2192
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Indica ao Executivo a adequação da rede de drenagem pluvial na Rua João Honorato Pereira, no Bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 873 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2197
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Indica ao Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para disponibilizar transporte Escolar regular aos alunos do 3° e 4/ ano do Ensino Fundamental, residentes nos Bairros Cinquentenário, Tijucal e Dom Silvério, com destino às Escolas que atendem a esta etapa de Ensino no Município
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 874 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2199
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Indica ao Executivo que solicite a Diretoria de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Congonhas envie informações atualizadas sobre a existência de lotes públicos pertencentes ao Município Localizadas nos Bairros Tijucal e Cinquentenário
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 875 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2200
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Indica ao Executivo que providencie a pavimentação e extensão de rede elétrica na Rua Márcio Domingos Vieira, no Distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 876 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 2202
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Indica ao Executivo que instale um redutor de velocidade (quebra-molas) na descida da Rua Avelino Gonçalves em rente a Rua Joaquim Teixeira, próximo ao trailer do Julinho, n°496, no Bairro Pires
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 877 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 2203
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Indica ao Executivo providências quanto a demolição de um imóvel na Rua Heráclito Júlio dos Santos, em frente ao número 98, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 878 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 2204
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Indica ao Executivo providências quanto a realização de obras de manilhamento na Rua das Rosas, próximo ao número 90, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 879 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2207
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Indica ao Executivo que realize a reforma e melhorias na cozinha da Usina de triagem localizada no Chacreamento Água Boa
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 880 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2209
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Indica ao Executivo a conversão da Rua Faixa Domínio esquina com a Rua Álvaro Lobo Leite (estreitamento próximo a gameleira) localizada no Bairro Lobo Leite
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 881 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2212
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Indica ao Executivo o que realize a limpeza e pintura das salas anexas à quadra do Bairro Dom Oscar, as quais são utilizadas pela associação comunitária Amabu e Sociedade São Vicente de Paula.
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 70 de 2025
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2156
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Moção de Pesar aos familiares de Inês Claudino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de agosto de 2025
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Aprovado
Obs.: Moção de pesar aprovada por 8 votos favoráveis. São eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Mércio. O Presidente não vota na matéria. Os Vereadores Igor, Galileu, Vagner não estavam presentes em plenário no momento da votação.
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24 - Moção de Pesar nº 71 de 2025
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2211
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Moção de Pesar aos familiares de Geraldo Chaves de Paula Andrade pelo falecimento ocorrido dia 05/08/2025
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Aprovado
Obs.: Moção de pesar aprovada por 8 votos favoráveis. São eles: Rodrigo, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Mércio. O Presidente não vota na matéria. Os Vereadores Igor, Galileu, Vagner não estavam presentes em plenário no momento da votação.
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25 - Ofício PMC nº 587 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2167
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PMC/GAB/DRLEG/156/2025 - Resposta às Indicações CMC/753/2025, CMC/623/2025 do Vereador Koelhinho
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Matéria lida
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26 - Ofício PMC nº 588 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2168
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PMC/GAB/DRLEG/157/2025 - Resposta às seguintes Indicações da Vereadora Kate Bárbara:
1) CMC/784/2025;
2) CMC/541/2025;
3) CMC/760/2025;
4) CMC/540/2025
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 589 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2171
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PMC/GAB/DRLEG/158/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Heli Piu:
1) CMC/710/2025;
2) CMC/560/2025;
3) CMC/465/2025
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 590 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2172
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PMC/GAB/DRLEG/159/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Rodrigo Mendes:
1) CMC/703/2025
2) CMC/704/2025
3) CMC/489/2025
4) CMC/47/2025
5) CMC/371/2025
6) CMC/535/2025 e CMC/566/2025
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 591 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2173
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PMC/GAB/DRLEG/160/2025 - Resposta à Indicação CMC/598/2025 da Vereadora Simônia Magalhães
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 592 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2174
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PMC/GAB/DRLEG/161/2025 - Resposta à Indicação CMC/562/2025 do Vereador Galileu
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 593 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2175
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PMC/GAB/DRLEG/162/2025 - Resposta à Indicação CMC/242/2025 do Vereador Mércio
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 594 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2176
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PMC/GAB/DRLEG/163/2025 - Resposta à Indicação CMC/625/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 595 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2177
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PMC/GAB/DRLEG/164/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Averaldo Pereira:
1) CMC/775/2025;
2) CMC/758/2025;
3) CMC/762/2025;
4) CMC/157/2025;
5) CMC/778/2025;
6) CMC/761/2025;
7) CMC/774/2025;
8) CMC/776/2025;
9) CMC/777/2025
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 596 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2178
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PMC/SECTI/0157/2025 - Convite para o Fórum Regional de Resiliência e Diversificação Econômica pela Política Pública de Inovação e Tecnologia ( FIT ) que será realizado no dia 19 de agosto de 2025, das 9 h às 19 horas, no Teatro Municipal Dom Silvério Gomes Pimenta, em Congonhas - MG
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 599 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2205
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PMC/GAB/DRLEG/165/2025 - Solicita remarcação da presença do Chefe de Gabinete do Prefeito Cristiano Augusto do Nascimento em Reunião Ordinária da Câmara Municipal para o dia 02 de setembro de 2025
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 600 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2206
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PMC/GAB/DRLEG/166/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/215/2025 do Vereador Rodrigo Mendes
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Matéria lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2198
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Denomina Praça Messias Dias de Oliveira a Praça a ser construída entre a Rua Alfredo Guerra e a Rua Augusto Mendonça, no Bairro Matriz, em área já desapropriada pela Prefeitura Municipal, que contará com academia ao ar livre e iluminação pública
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2193
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Institui o Dia do Monitor e Cuidador Escolar no Município de Congonhas - MG
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2201
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Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências
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Matéria lida
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40 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2213
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Requer ao Executivo que envie todo o processo de contratação do lixo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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41 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2214
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Requer ao Executivo que envie todo o Processo de Tombamento da Serra do Pires.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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42 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2215
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Requer ao Executivo que envie toda a medição da Empresa CMM.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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43 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2216
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Requer ao Executivo que envie todo o Processo de Contratação da CIMVALPI no valor de 32.650.033,19 e da PAVOTEC no valor de R$10.000.000,00
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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44 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2217
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Requer ao Executivo que informe:
1). Há licitação vigente dos intertravados?
2). Há previsão para licitação?
3). Quais são as áreas que estão no Plano de Trabalho se houver a licitação dos intertravados?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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45 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2218
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Requer ao Executivo o Contrato, Termo de Parceria ou documento similar referente ao Cursinho Pré-Vestibular que teve início das atividades em 18 de agosto de 2025 no Campus da UFSJ.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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46 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2219
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Requer ao Executivo que envie os valores gastos com todas as viagens de todos os servidores públicos, junto com as justificativas até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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