Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo extensão de rede elétrica no final da Rua Agnaldo Marciel Sabino, no Bairro Novo Rosário

Indica ao executivo que solicite estudos técnicos com posterior implementação de Espaços de Convivência e Lazer destinados aos Bairros Cinquentenário, Tijucal e Dom Silvério, contemplando:

1) Área de playground para crianças;
2) Academia ao ar livre;
3) Quadra poliesportivo;
4) Área arborizada com bancos e iluminação;
5) Espaço para Eventos comunitários e Feiras.

Indica ao Executivo a construção de uma praça com a academia ao ar livre e iluminação pública na Rua Alfredo Guerra, no Bairro Matriz, em área já desapropriada pela Prefeitura

Indica ao Executivo que solicite apoio para a realização do evento comemorativo ao Dia das Crianças, que vai ocorrer no dia 12 de outubro de 2025, das 8h ás 17h, na Rua Cristina, no Bairro Tijucal. Para viabilizar a programação, solicita-se a interdição da referida Rua com a disponibilização dos seguintes itens;

1) Duas (02) tendas 4x4m para cobertura;
2) Um mini palco;
3) Aparelhagem de som;
4) Apresentação infantil ( teatro, música ou similar)

Indica ao Executivo que seja feita a substituição das lixeiras da praça da rodoviária, próxima a pista de skate

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de lixeiras, e a Coleta Seletiva no Chacreamento Sassafrás, no Distrito de Lobo Leite

Indica ao Executivo que solicite que seja instalado uma lixeira na Rua José Teodoro da Cunha, próximo a esquina com á Rua Regina Lobo, no Bairro Lobo Leite, Congonhas/MG

Indica ao Executivo que instale um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Augusta Cândida de Jesus, 940, no Bairro Campinho, ao lado da Mercearia Gama

Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Maria de Oliveira Barbosa, próximo ao número 195, Bairro Trancredo Neves

Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça da Matriz, em frente ao número 57, Bairro Lobo Leite

Indica ao Executivo que realize a conclusão das obras da pracinha localizada entre as Ruas Avelino Gonçalves e Cecília Vitor, Bairro Pires

Indica ao Executivo que viabilize a limpeza da escultura do profeta localizada na entrada da cidade, bem como a implantação de um sistema de iluminação e um projeto de paisagismo/jardinagem no entorno da obra

Indica ao Executivo a adequação da rede de drenagem pluvial na Rua João Honorato Pereira, no Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para disponibilizar transporte Escolar regular aos alunos do 3° e 4/ ano do Ensino Fundamental, residentes nos Bairros Cinquentenário, Tijucal e Dom Silvério, com destino às Escolas que atendem a esta etapa de Ensino no Município

Indica ao Executivo que solicite a Diretoria de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Congonhas envie informações atualizadas sobre a existência de lotes públicos pertencentes ao Município Localizadas nos Bairros Tijucal e Cinquentenário

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação e extensão de rede elétrica na Rua Márcio Domingos Vieira, no Distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que instale um redutor de velocidade (quebra-molas) na descida da Rua Avelino Gonçalves em rente a Rua Joaquim Teixeira, próximo ao trailer do Julinho, n°496, no Bairro Pires

Indica ao Executivo providências quanto a demolição de um imóvel na Rua Heráclito Júlio dos Santos, em frente ao número 98, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo providências quanto a realização de obras de manilhamento na Rua das Rosas, próximo ao número 90, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que realize a reforma e melhorias na cozinha da Usina de triagem localizada no Chacreamento Água Boa

Indica ao Executivo a conversão da Rua Faixa Domínio esquina com a Rua Álvaro Lobo Leite (estreitamento próximo a gameleira) localizada no Bairro Lobo Leite

Indica ao Executivo o que realize a limpeza e pintura das salas anexas à quadra do Bairro Dom Oscar, as quais são utilizadas pela associação comunitária Amabu e Sociedade São Vicente de Paula.

Moção de Pesar aos familiares de Inês Claudino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de agosto de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Geraldo Chaves de Paula Andrade pelo falecimento ocorrido dia 05/08/2025

PMC/GAB/DRLEG/156/2025 - Resposta às Indicações CMC/753/2025, CMC/623/2025 do Vereador Koelhinho

PMC/GAB/DRLEG/157/2025 - Resposta às seguintes Indicações da Vereadora Kate Bárbara:

1) CMC/784/2025;
2) CMC/541/2025;
3) CMC/760/2025;
4) CMC/540/2025

PMC/GAB/DRLEG/158/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Heli Piu:

1) CMC/710/2025;
2) CMC/560/2025;
3) CMC/465/2025

PMC/GAB/DRLEG/159/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Rodrigo Mendes:

1) CMC/703/2025
2) CMC/704/2025
3) CMC/489/2025
4) CMC/47/2025
5) CMC/371/2025
6) CMC/535/2025 e CMC/566/2025

PMC/GAB/DRLEG/160/2025 - Resposta à Indicação CMC/598/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/161/2025 - Resposta à Indicação CMC/562/2025 do Vereador Galileu

PMC/GAB/DRLEG/162/2025 - Resposta à Indicação CMC/242/2025 do Vereador Mércio

PMC/GAB/DRLEG/163/2025 - Resposta à Indicação CMC/625/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/164/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Averaldo Pereira:

1) CMC/775/2025;
2) CMC/758/2025;
3) CMC/762/2025;
4) CMC/157/2025;
5) CMC/778/2025;
6) CMC/761/2025;
7) CMC/774/2025;
8) CMC/776/2025;
9) CMC/777/2025

PMC/SECTI/0157/2025 - Convite para o Fórum Regional de Resiliência e Diversificação Econômica pela Política Pública de Inovação e Tecnologia ( FIT ) que será realizado no dia 19 de agosto de 2025, das 9 h às 19 horas, no Teatro Municipal Dom Silvério Gomes Pimenta, em Congonhas - MG

PMC/GAB/DRLEG/165/2025 - Solicita remarcação da presença do Chefe de Gabinete do Prefeito Cristiano Augusto do Nascimento em Reunião Ordinária da Câmara Municipal para o dia 02 de setembro de 2025

PMC/GAB/DRLEG/166/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/215/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

Denomina Praça Messias Dias de Oliveira a Praça a ser construída entre a Rua Alfredo Guerra e a Rua Augusto Mendonça, no Bairro Matriz, em área já desapropriada pela Prefeitura Municipal, que contará com academia ao ar livre e iluminação pública

Institui o Dia do Monitor e Cuidador Escolar no Município de Congonhas - MG

Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências

Requer ao Executivo que envie todo o processo de contratação do lixo.

Requer ao Executivo que envie todo o Processo de Tombamento da Serra do Pires.

Requer ao Executivo que envie toda a medição da Empresa CMM.

Requer ao Executivo que envie todo o Processo de Contratação da CIMVALPI no valor de 32.650.033,19 e da PAVOTEC no valor de R$10.000.000,00

Requer ao Executivo que informe:

1). Há licitação vigente dos intertravados?
2). Há previsão para licitação?
3). Quais são as áreas que estão no Plano de Trabalho se houver a licitação dos intertravados?

Requer ao Executivo o Contrato, Termo de Parceria ou documento similar referente ao Cursinho Pré-Vestibular que teve início das atividades em 18 de agosto de 2025 no Campus da UFSJ.

Requer ao Executivo que envie os valores gastos com todas as viagens de todos os servidores públicos, junto com as justificativas até a presente data.