Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que instale dois quebra molas na Rua José Quirino nas mediações do n°230 B. Novo Rosário, região da Pedreira

Indica ao Executivo que instale dois quebra molas na Rua José Quirino nas mediações do n°230B. Novo Rosário, região da Pedreira

Indica ao Executivo a instalação de letreiro turístico com os dizeres ''Eu amo Congonhas'', em local estratégico da cidade, visando a identidade local, promover o turismo e oferecer um espaço de integração social e cultural para moradores e visitantes

Indica ao Executivo que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a instalação de placa de sinalização de ''Proibido Estacionar'' em um dos lados da Rua Raimundo Barbosa, localizada no Bairro Praia visando melhorar o tráfego e garantir a segurança dos motoristas e pedrestres

Indica ao Executivo que realize a substituição de lâmpada a queimada na Rua Talco nas proximidades do número 103, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a manutenção do meio fio e calçada localizados na Avenida Júlia Kubitschek, próximo ao número 33, Centro

Indica ao Executivo que a Viação Turin inclua o Bairro Jardim Bela Vista em seu itinerário, para melhor atender os moradores da região

Indica ao Executivo que realize estudos técnicos e providencie a instalação de sinalização de trânsito em todo o Bairro Bela Vista

Indica ao Executivo que sejam realizadas obras de revitalização dos canteiros públicos situados na Cruz das Almas, comtemplando as seguintes melhorias:

1) Instalação de iluminação adequada;
2) Implantação de floração e paisagismo.

Indica ao Executivo que seja realizada a sinalização viária com pintura do quebra-molas e a instalação de placa de identificação na Rua Paralela, próximo ao n°266, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a regularização dos redutores de velocidade na Rua Noêmia Ferreira Lobo, próximo ao tropeiro

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Geraldo Pereira, Km 3,5, no Distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que providencie a construção de uma pista de caminhada na Via que liga Joaquim Murtinho ao Alto Maranhão

Indica ao Executivo que solicite a ampliação de rede coletora de esgoto na Rua Cleber Aparecido Resende, a partir do n°283, no Chacreamento Profeta

Indica ao Executivo que solicite adequação na rede de drenagem de águas pluviais na Rua José Moreira, nas proximidades do n°588, com intervenções técnicas nos pontos de acúmulo de água e construção de novos pontos de captação

Indica ao Executivo que solicite análise técnica para construção de abrigo de parada de ônibus na Rua Paschoal Bailon Monteiro, nas proximidades do n°208, no Bairro Novo Belvedere

Indica ao Executivo as seguintes solicitações para os Bairros Tijucal e Cinquentenário, feitas através da Câmara Cidadã

1) Limpeza Urbana com maior frequência
2) Análise para retorno da 3ª e 4ª séries na Escola Municipal Lucas Estevão Monteiro
3) Adequação e implantação de mais horários de transporte coletivo
4) Policiamento com maior frequência
5) Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) maior e mais qualificada
6) Construção de uma área de lazer pública

Indica ao Executivo que seja realizada a retificação da placa de identificação que consta na antiga Rua Dois que consta como Rua Sabiá, para que passe a constar corretamente a denominação ''Rua Ademir Pereira de Oliveira'', nos termos do Decreto Legislativo n°1.593/2023

Indica ao Executivo que instale redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua Santo Antônio, próximo aos n°88, 158 e 320, no Bairro Pires

Moção de Pesar pelo falecimento de José de Oliveira Carvalho, ocorrido em 27 de agosto de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Carmem Silva Fonseca, ocorrido em 27 de agosto de 2025

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Heber Eustáquio da Silva, pelo falecimento ocorrido em 30 de agosto de 2025

PMC/GAB/DRLEG/169/2025- Resposta ao Requerimento n°232/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio

PMC/GAB/DRLEG/170/2025- Resposta ao Requerimento n°233/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio

PMC/GAB/DRLEG/171/2025- Resposta ao Requerimento n°216/2025- Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/GAB/DRLEG/172/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/227/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio

PMC/SEGOV/GAB/18/2025 - Encaminhamos o Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 4.327, de 29 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

PMC/SEGOV/GAB/17/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029

PMC/SEGOV/GAB/19/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026

PMC/GAB/DRLEG/177/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Koelhinho:

1) Indicação CMC/800/2025;
2) Indicação CMC/825/2025;
3) Indicação CMC/802/2025.

PMC/GAB/DRLEG/178/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Averaldo:

1) Indicação CMC/739/2025;
2) Indicação CMC/803/2025.

PMC/GAB/DRLEG/179/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Rodrigo Mendes:

1) CMC/829/2025;
2) CMC/840/2025;
3) CMC/842/2025.

PMC/GAB/DRLEG/180/2025 - Resposta à Indicação CMC/358/2025 do Vereador Eduardo Ladislau Marques

PMC/GAB/DRLEG/181/2025 - Resposta à Indicação CMC/826/2025 do Vereador Hemerson Ronan Inácio

PMC/GAB/DRLEG/182/2025 - Resposta à Indicação CMC/474/2025 do Vereador Simônia Maria de Jesus Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/183/2025 - Resposta às Indicações CMC/856/2025 e CMC/857/2025 do Vereador Heli Nascimento

Ofício n°016/2025- Convite para participação em oficinas do Plano de Mobilidade de Congonhas

PMC/GAB/DRLEG/184/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/225/2025 Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/185/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/238/2025 Vereador Igor Souza - Obs: Contém no Documentos acessórios CD com as resposta ao Requerimento

PMC/GAB/DRLEG/186/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/207/2025 Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/187/2025 - Solicita dilatação de prazo aos Requerimentos CMC/213 e CMC/214 dos Vereadores Koelhinho e Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/190/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/213/2025 do Vereador Vagner

PMC/GAB/DRLEG/191/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/236/2025 do Vereador Roberto Aguiar

Denomina Janaína da Glória Saião Mendes a Rua sem saída, que inicia ao lado do Supermercado Mart Minas, próximo a Rua Sardenha n° 125, no Bairro Alvorada

Altera a Lei Municipal nº 4.327, de 29 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026

Requer ao Executivo a prevalência e incidência nos anos de 2017 a 2024 de pacientes com doenças respiratórias ( DPOC, asma, rinites, sinusite crônicas etc.) e doenças respiratórias agudas
Qual a proporção de doenças respiratórias entre todos os casos de doenças registrados na população de Congonhas, no determinado período acima mencionado?
Qual o percentual dos atendimentos respiratórios frente as outras doenças?

Requer ao Executivo que enviem laudos e projetos a cerca da Rua Alberto Roques de Paula, Bairro Dom Oscar
Requer ainda, plano de trabalho que visa reparar os danos que surgiram desde as chuvas de 2021

Requer ao Executivo a disponibilização de cópia integral, em meio físico ou digital, do Processo Administrativo n°11835/2024, que tem por objetivo a apuração da qualidade do ar no Município de Congonhas