1 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2290
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Indica ao Executivo que instale dois quebra molas na Rua José Quirino nas mediações do n°230 B. Novo Rosário, região da Pedreira
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 915 de 2025
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2292
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Indica ao Executivo que instale dois quebra molas na Rua José Quirino nas mediações do n°230B. Novo Rosário, região da Pedreira
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2303
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Indica ao Executivo a instalação de letreiro turístico com os dizeres ''Eu amo Congonhas'', em local estratégico da cidade, visando a identidade local, promover o turismo e oferecer um espaço de integração social e cultural para moradores e visitantes
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 917 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2304
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Indica ao Executivo que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a instalação de placa de sinalização de ''Proibido Estacionar'' em um dos lados da Rua Raimundo Barbosa, localizada no Bairro Praia visando melhorar o tráfego e garantir a segurança dos motoristas e pedrestres
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2305
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Indica ao Executivo que realize a substituição de lâmpada a queimada na Rua Talco nas proximidades do número 103, no Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 919 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2306
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Indica ao Executivo a manutenção do meio fio e calçada localizados na Avenida Júlia Kubitschek, próximo ao número 33, Centro
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 920 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2307
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Indica ao Executivo que a Viação Turin inclua o Bairro Jardim Bela Vista em seu itinerário, para melhor atender os moradores da região
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 921 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2310
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Indica ao Executivo que realize estudos técnicos e providencie a instalação de sinalização de trânsito em todo o Bairro Bela Vista
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 922 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2319
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Indica ao Executivo que sejam realizadas obras de revitalização dos canteiros públicos situados na Cruz das Almas, comtemplando as seguintes melhorias:
1) Instalação de iluminação adequada;
2) Implantação de floração e paisagismo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 923 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2320
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Indica ao Executivo que seja realizada a sinalização viária com pintura do quebra-molas e a instalação de placa de identificação na Rua Paralela, próximo ao n°266, no Bairro Jardim Profeta
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 924 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2340
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Indica ao Executivo a regularização dos redutores de velocidade na Rua Noêmia Ferreira Lobo, próximo ao tropeiro
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 925 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2341
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Geraldo Pereira, Km 3,5, no Distrito de Alto Maranhão
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 926 de 2025
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2342
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Indica ao Executivo que providencie a construção de uma pista de caminhada na Via que liga Joaquim Murtinho ao Alto Maranhão
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 927 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2343
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Indica ao Executivo que solicite a ampliação de rede coletora de esgoto na Rua Cleber Aparecido Resende, a partir do n°283, no Chacreamento Profeta
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 928 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2344
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Indica ao Executivo que solicite adequação na rede de drenagem de águas pluviais na Rua José Moreira, nas proximidades do n°588, com intervenções técnicas nos pontos de acúmulo de água e construção de novos pontos de captação
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 929 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2345
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Indica ao Executivo que solicite análise técnica para construção de abrigo de parada de ônibus na Rua Paschoal Bailon Monteiro, nas proximidades do n°208, no Bairro Novo Belvedere
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 930 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2346
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Indica ao Executivo as seguintes solicitações para os Bairros Tijucal e Cinquentenário, feitas através da Câmara Cidadã
1) Limpeza Urbana com maior frequência
2) Análise para retorno da 3ª e 4ª séries na Escola Municipal Lucas Estevão Monteiro
3) Adequação e implantação de mais horários de transporte coletivo
4) Policiamento com maior frequência
5) Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) maior e mais qualificada
6) Construção de uma área de lazer pública
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 931 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2348
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Indica ao Executivo que seja realizada a retificação da placa de identificação que consta na antiga Rua Dois que consta como Rua Sabiá, para que passe a constar corretamente a denominação ''Rua Ademir Pereira de Oliveira'', nos termos do Decreto Legislativo n°1.593/2023
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 932 de 2025
Autor: Simônia Magalhães
Número de Protocolo: 2355
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Indica ao Executivo que instale redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua Santo Antônio, próximo aos n°88, 158 e 320, no Bairro Pires
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Matéria lida
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20 - Moção de Pesar nº 75 de 2025
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Número de Protocolo: 2308
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Moção de Pesar pelo falecimento de José de Oliveira Carvalho, ocorrido em 27 de agosto de 2025
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Aprovado
Obs.: Moção de Pesar aprovado por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio.
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21 - Moção de Pesar nº 76 de 2025
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2309
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Moção de Pesar pelo falecimento de Carmem Silva Fonseca, ocorrido em 27 de agosto de 2025
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Aprovado
Obs.: Moção de Pesar aprovado por 12 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio.
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22 - Moção de Pesar nº 77 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2349
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Heber Eustáquio da Silva, pelo falecimento ocorrido em 30 de agosto de 2025
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Aprovado
Obs.: Moção de Pesar aprovado por 11 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Galileu, Patrícia, Igor e Mércio. O Vereador Heli não estava presente em Plenário no momento da votação.
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24 - Ofício PMC nº 628 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2314
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PMC/GAB/DRLEG/169/2025- Resposta ao Requerimento n°232/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio
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Matéria lida
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25 - Ofício PMC nº 629 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2315
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PMC/GAB/DRLEG/170/2025- Resposta ao Requerimento n°233/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio
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Matéria lida
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26 - Ofício PMC nº 630 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2316
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PMC/GAB/DRLEG/171/2025- Resposta ao Requerimento n°216/2025- Vereador Rodrigo Silva Mendes
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 631 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2317
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PMC/GAB/DRLEG/172/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/227/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 632 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2321
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PMC/SEGOV/GAB/18/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 4.327, de 29 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 633 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2323
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PMC/SEGOV/GAB/17/2025 - Encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 636 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2327
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PMC/SEGOV/GAB/19/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 639 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2331
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PMC/GAB/DRLEG/177/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Koelhinho:
1) Indicação CMC/800/2025;
2) Indicação CMC/825/2025;
3) Indicação CMC/802/2025.
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 640 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2332
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PMC/GAB/DRLEG/178/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Averaldo:
1) Indicação CMC/739/2025;
2) Indicação CMC/803/2025.
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 641 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2333
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PMC/GAB/DRLEG/179/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Rodrigo Mendes:
1) CMC/829/2025;
2) CMC/840/2025;
3) CMC/842/2025.
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 642 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2334
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PMC/GAB/DRLEG/180/2025 - Resposta à Indicação CMC/358/2025 do Vereador Eduardo Ladislau Marques
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 643 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2335
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PMC/GAB/DRLEG/181/2025 - Resposta à Indicação CMC/826/2025 do Vereador Hemerson Ronan Inácio
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 644 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2336
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PMC/GAB/DRLEG/182/2025 - Resposta à Indicação CMC/474/2025 do Vereador Simônia Maria de Jesus Magalhães
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Matéria lida
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37 - Ofício PMC nº 645 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2337
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PMC/GAB/DRLEG/183/2025 - Resposta às Indicações CMC/856/2025 e CMC/857/2025 do Vereador Heli Nascimento
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Matéria lida
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38 - Ofício PMC nº 646 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2339
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Ofício n°016/2025- Convite para participação em oficinas do Plano de Mobilidade de Congonhas
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Matéria lida
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39 - Ofício PMC nº 647 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2350
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PMC/GAB/DRLEG/184/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/225/2025 Vereador Eduardo Matosinhos
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Matéria lida
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40 - Ofício PMC nº 648 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2351
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PMC/GAB/DRLEG/185/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/238/2025 Vereador Igor Souza - Obs: Contém no Documentos acessórios CD com as resposta ao Requerimento
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Matéria lida
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41 - Ofício PMC nº 649 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2352
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PMC/GAB/DRLEG/186/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/207/2025 Vereador Heli Nascimento
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Matéria lida
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42 - Ofício PMC nº 650 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2353
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PMC/GAB/DRLEG/187/2025 - Solicita dilatação de prazo aos Requerimentos CMC/213 e CMC/214 dos Vereadores Koelhinho e Heli Nascimento
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Matéria lida
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43 - Ofício PMC nº 652 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2358
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PMC/GAB/DRLEG/190/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/213/2025 do Vereador Vagner
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Matéria lida
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44 - Ofício PMC nº 653 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2359
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PMC/GAB/DRLEG/191/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/236/2025 do Vereador Roberto Aguiar
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Matéria lida
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Heli Piu
Número de Protocolo: 2318
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Denomina Janaína da Glória Saião Mendes a Rua sem saída, que inicia ao lado do Supermercado Mart Minas, próximo a Rua Sardenha n° 125, no Bairro Alvorada
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2322
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Altera a Lei Municipal nº 4.327, de 29 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2324
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
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Matéria lida
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48 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Número de Protocolo: 2329
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026
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Matéria lida
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49 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2357
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Requer ao Executivo a prevalência e incidência nos anos de 2017 a 2024 de pacientes com doenças respiratórias ( DPOC, asma, rinites, sinusite crônicas etc.) e doenças respiratórias agudas
Qual a proporção de doenças respiratórias entre todos os casos de doenças registrados na população de Congonhas, no determinado período acima mencionado?
Qual o percentual dos atendimentos respiratórios frente as outras doenças?
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 12 votos favoráveis. São eles: Rodrigo, Heli, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Kate, Roberto, Patrícia, Eduardo Matosinhos, Igor, Galileu e Mércio.
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50 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 2360
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Requer ao Executivo que enviem laudos e projetos a cerca da Rua Alberto Roques de Paula, Bairro Dom Oscar
Requer ainda, plano de trabalho que visa reparar os danos que surgiram desde as chuvas de 2021
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 12 votos favoráveis. São eles: Rodrigo, Heli, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Kate, Roberto, Patrícia, Eduardo Matosinhos, Igor, Galileu e Mércio.
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51 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Kate Bárbara
Número de Protocolo: 2361
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Requer ao Executivo a disponibilização de cópia integral, em meio físico ou digital, do Processo Administrativo n°11835/2024, que tem por objetivo a apuração da qualidade do ar no Município de Congonhas
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 12 votos favoráveis. São eles: Rodrigo, Heli, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Kate, Roberto, Patrícia, Eduardo Matosinhos, Igor, Galileu e Mércio.
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