Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: José Bernardes de Souza
Protocolo: 3437
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na Praça Francisco Vasconcelos (Praça Dom Oscar), situada na Av. Minas Gerais, bairro Dom Oscar . - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: José Bernardes de Souza
Protocolo: 3438
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a manutenção e reparo na iluminação da Praça Francisco Vasconcelos (Praça Dom Oscar ), situada na Av. Minas Gerais, bairro Dom Oscar. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Executivo a construção de meio-fio na rua Santo Expedito, próximo ao nº 174, bairro Dom Silvério. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre no bairro Dom Silvério. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3453
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Teodolino José da Silva, próximo ao nº 150, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3454
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Av. Martinho Rossi, próximo ao nº 1.112, bairro Nova Cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3455
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que que realize a "operação tapa buracos" na rua Dolores da Silveira Cordeiro, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3456
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua Teodolino José da Silva, em frente ao nº 77, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 658 de 2021
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3457
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca do transformador da rede elétrica na Av. Jair Pereira de Toledo, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 659 de 2021
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a intervenção no piso asfáltico da rua Florisbela, próximo ao nº 160, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 660 de 2021
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3467
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de um braço de luminária no poste situado às margens da MG-030, próximo ao ponto de ônibus, Distrito de Lobo Leite. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 661 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3468
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a capina e limpeza na Travessa Nair Sabará, bairro Matriz. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 662 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a colocação de uma placa de "carga e descarga" na Av. Minas Gerais, na Praça do bairro Dom Oscar. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 663 de 2021
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3472
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o reparo no piso asfáltico da rua Teodolino José da Silva , em frente ao nº 150, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 664 de 2021
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3473
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a capina na rua Teodolino José da Silva, em frente ao n° 150, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Pesar aos familiares de Virgínia Cordeiro Ribeiro (Cicinha), pelo seu falecimento ocorrido em 12 de novembro de 2021. - |
Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3464
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Márcia de Fátima do Carmo Santos - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Enrico Duarte de Castro - |
Matéria lida |
| 19 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Encontro Regional do Fusca a ser comemorado anualmente entre os dias 12 e 22 de junho - |
Matéria lida |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e Dia Municipal do Evangelho - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 3474
Turno: -
Texto original
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Requer ao Plenário que seja retirado de tramitação o projeto de Lei n°049/2021 - "Programa de distribuição de leite de soja à população carente". - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3476
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei n°072/2021 - Acrescenta a alínea "a" ao §1° do art. 1°, e parágrafo único aos arts. 2o e 4o da Lei nº 3.684, de 16 de maio de 2017 e demais alterações, de forma Instituir e regulamentar "Parcela Especial de Natal". - |
Aprovado |