Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja providenciada a instalação de uma lixeira pública na Rua São Pedro, próximo ao número 138, no Bairro Bom Jesus

Indica ao Executivo que seja providenciada a instalação de rede pluvial na Rua Fernando Cabral 192, Bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo que realize o reparo do buraco existente na Rua Professor Armim Marques da Rocha, no Bairro Lucas Monteiro

Indica ao Executivo que junto a concessionária de energia elétrica responsável realize a retirada dos postes de energia elétrica Localizados no meio da Rua, no Chacreamento Água Boa, próximo ao aterro sanitário

Indica ao Executivo a substituição da ponte de madeira existente pela construção de uma ponte de alvenaria, localizada entre a Rua A do Chacreamento Profeta a Rua A do Bairro Santa Vitória, neste Município.

Indica ao Executivo a adequação e ampliação da canalização do Córrego Macaquinhos, Bairro Jardim Profeta, no trecho que passa sob o viaduto da BR-040, seguindo pela avenida paralela até o encontro com o Rio Maranhão

Indica ao Executivo a instalação de placas indicativas de ciclistas e pedestres ao longo da Estrada da Cachoeira

Indica ao Executivo a construção de um playground na praça localizada na Av. Tenente Horácio Cordeiro, entrada da estrada do Parque das Cachoeiras.

Indica ao Executivo as seguintes solicitações para o Bairro Alvorada feitas através da Câmara Cidadã: 1). Implantação de gramado natural o sistema de iluminação esportiva no campo localizado na Avenida Alderico Júlia Cordeiro; 2). Instalação de câmeras de videomonitoramento do programa "Olho Vivo nas imediações do referido campo; 3). Construção de vestiário esportivo com banheiros e área de apoio junto ao campo da Avenida Alderico Júlio Cordeiro; 4). Serviços de manutenção estrutural e revitalização predial no Ginásio Poliesportivo Jurandir Matias dos Reis, contemplando cobertura metálica, piso esportivo, iluminação interna e revisão elétrica; 5). Conclusão e readequação da obra da quadra esportiva do Bairro Rosário, com implantação de piso de areia e alambrado, situada na Rua do Rosário; 6). Execução da obra de contenção e drenagem pluvial na Rua Capitão Olimpio; 7). Implantação de meio-fio e recomposição do sistema de drenagem superficial na Rua Felicio Rossi, lado direito, entre os números 22 e 122; 8). Readequação e regulamentação dos horários de carga e descarga na Rua do Rosário, em frente ao PSF, de forma a evitar conflito com o horário de pico de circulação de veículos e pedestres; 9). Conclusão da obra de revitalização ambiental e proteção das nascentes no Bairro Alvorada; 10). Regularização do alinhamento e reposicionamento de postes de iluminação pública entre os números 04 e 40 da Rua Carlinho Urzedo Cordeiro, até a Rua Aladim Veloso; 11). Revisão e adequação dos horários do transporte coletivo municipal, com retorno da linha das 6h, e manutenção dos horários das 7h e 12h, conforme demanda dos usuários; 12). Execução de escadaria pública com guarda-corpo e sistema de drenagem no acesso do Bananal - Rua Aladim Veloso, para melhoria da mobilidade e segurança dos pedestres.

Indica ao Executivo que realize a limpeza e manutenção do córrego Localizado na Rua Palma, no Bairro Belvedere

Indica ao Executivo que seja realizado a revitalização e manutenção da Praça Localizada na Rua Dr. Vitorino, n° 1071, no Bairro Vila São Vicente

Indica ao Executivo que seja providenciada a substituição ou a readequação do transformador de energia elétrica atualmente existente na Avenida Rosa Batista de Moraes, no Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que realize a manutenção do córrego que abastece a comunidade do Bairro Barnabé, incluindo serviços de limpeza, desobstrução e reparos necessários

Indica ao Executivo que junto a concessionária de energia elétrica responsável realize a retirada de um poste de energia elétrica localizado no meio da Avenida Rosa Batista de Morais, próximo ao número 1126, Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que viabilize junto à empresa de transporte coletivo do Município, Turin Transportes Ltda., a necessidade de ajuste na grade horária do transporte público, com a inclusão de um novo horário de ônibus às 12h30min no itinerário que atende o Bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que seja realizado o estudo técnico de drenagem urbana na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 760, no Bairro Praia, com o objetivo de identificar as causas e propor soluções para as constantes enxurradas e alagamentos que vêm ocorrendo no local

Indica ao Executivo que por meio do setor cometente, seja realizada a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Rosa Batista de Moraes nas proximidades dos números 1126 e 598, Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que seja providenciada a limpeza da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 760, no Bairro Praia, por meio de pipa d'água, logo após as chuvas do dia 12 de outubro de 2025.

Indica ao Executivo a construção de um mirante na Rua Winter Assunção Pedra, próximo ao número 180, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a realização de obras de drenagem pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek ( Avenida JK ), especialmente nos trechos onde há acúmulo constante de barro e água, prejudicando o trânsito de pedestre, veículos e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais

Moção de Pesar pelo falecimento de João Tiago Filho, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025

PMC/GAB/227/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Congonhas à Previdência do Município de Congonhas e dá outras providências

PMC/SEPLAG/DCONV/354/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°69/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/348/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°11/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas

PMC/SEPLAG/DCONV/350/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°47/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Renascer da Terceira Idade

PMC/SEPLAG/DCONV/351/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°17/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAG/DCONV/352/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°57/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pequenos Produtores e Artesões da agricultura familiar de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/360/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Apostilamento ao Acordo de Contribuição, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Organização das Ações Unidas - Onu Habitat

PMC/SEPLAN/DCONV/360/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Apostilamento ao Acordo de Contribuição, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Organização das Ações Unidas - Onu Habitat

PMC/SEPLAN/DCONV/358/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°15/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida

PMC/SEPLAN/DCONV/347/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°52/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operarias de São José

PMC/SEPLAN/DCONV/349/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°18/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas

PMC/SEPLAN/DCONV/359/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Colaboração N°09/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito

PMC/SEPLAN/DCONV/357/2025 - Encaminha em anexo cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração N°22/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAN/DCONV/356/2025 - Cópia ao Termo de Fomento N°093/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Trampolim

PMC/SEPLAN/DCONV/346/2025- 5° Termo Aditivo ao termo de Fomento N°08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a associação Congonhense de Artes-ACART

PMC/GAB/DRLEG/234/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/261/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/235/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Rodrigo Mendes: 1) CMC/844/2025; 2) CMC/845/2025; 3) CMC/976/2025

PMC/GAB/DRLEG/236/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Galileu: 1) CMC/865/2025; 2) CMC/896/2025; 3) CMC/900/2025; 4) CMC/901/2025

PMC/GAB/DRLEG/237/2025 - Resposta à Indicação CMC/804/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/240/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/228/2025 do Vereador Galileu

PMC/SEPLAN/068/2025 - Considerando a necessidade de promovermos adequações nas propostas de PPA e Lei Orçamentária Anual para o ano de 2026, informamos que intencionamos encaminhar projetos substitutivos para apreciação dessa Casa Legislativa

PMC/GAB/DRLEG/241/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/265/2025, que convoca a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Luís Lobo Monteiro de Castro para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 14 de Outubro de 2025, informamos que o referido secretário se encontra afastado de suas atividades devido a atestado médico

Denomina Rua José Cosme da Silva, Rua entre a Travessa José Cristóvão Dantas e a Rua Robson Martins, Rua sem saída, Bairro Pires, em Congonhas/MG

Denomina Rua Efigênia da Cunha Santos, localizada como Rua 23, que faz ligação com as Ruas Machado de Assis em frente ao número 156 e José Antão da Silva em frente ao número 175, Leopoldino Barbosa, em Congonhas/MG

Denomina Viaduto Padre Benedito Pinto da Rocha o Próprio Público que faz ligação da Rua Palma no Bairro Belvedere, à Avenida Júlia Kubistchek, na altura do trevo do Tio Panga

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Marcelo José Nunes Moreno

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Congonhas à Previdência do Município de Congonhas e dá outras providências

Requer ao Executivo informações referentes à obra de reforma e modernização do Terminal Rodoviário Francisco Neves, objeto da Concorrência 001/2023. Dessa forma, requer-se: a). Planilha fisico-financeira atualizada, com indicação de valores pagos, medições e saldo contratual. b). Cronograma atualizado de execução e previsão de conclusão da obra. c). Todos os relatórios de fiscalização da obra e eventuais notificações à contratada. d). Identificação do responsável técnico municipal pelo acompanhamento da execução.

Requer ao Executivo ás seguintes informações: 1. Quanto à realização dos exames de potabilidade da água. a) O Município de Congonhas realiza, de forma própria ou por meio da COPASA, análises regulares de qualidade da água distribuida à população? b) Com qual frequência essas análises são realizadas (diária, semanal, mensal, trimestral etc.)? c) Quais parâmetros são avaliados nas análises (coliformes totais, E coli, cloro residual, turbidez, cor, entre outros)? d) Qual o laboratório responsável pelas análises e qual o órgão que faz a fiscalização dos resultados? 2. Quanto à transparência e acesso aos resultados: a) Os resultados das análises são divulgados ao público ou encaminhados aos órgãos de controle, como Vigilancia Sanitária e Ministério Público? b) Caso positivo, onde e como esses dados podem ser acessados pela população? c) Caso negativo, qual a justificativa para a ausência de divulgação pública? 3. Solicita-se o envio ao Poder Legislativo de: a) Cópias de todos os relatórios e laudos de potabilidade emitidos no periodo de janeiro de 2024 até a presente data, discriminados por bairro ou ponto de coleta; b) Cronograma atualizado das próximas análises previstas para o ano de 2025.

Requer ao Executivo autorização e consequente liberação, com concessão de diárias, para viagem oficial a Brasília/DF , nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, a fim de participar de reuniões junto á Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) e á Polícia Rodoviária Federal (PRF), representando esta Casa Legislativa

Requer ao Executivo informações referentes ao planejamento e as ações voltadas a Educação Infantil para exercício de 2026, especialmente no que se refere ás vagas de Maternal lll e ao atendimento em creches 1) A quantidade de vagas previstas previstas para o Maternal LLL em 2026 2) Se as vagas serão ofertadas nas Escolas Municipais já existentes ou se haverá novo processo de credenciamento de instituições particulares 3) A previsão orçamentária destinada á manutenção e expansão do atendimento em creches

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Michael Pereira Souza Neto

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Sávio Fontes

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ronaldo José Silva de Lourdes

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Marco Antônio Lopes

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Ana da Cruz Alcântara Campos Vieira

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Suzerly Soares Vital

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bernardo Augusto Resende Martins

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Maurício Neto de Assis

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Cordeiro da Silva

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Doutor Juiz Felipe Alexandre Vieira Rodrigues

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Gilvando Carlos Barreto

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hiago Dias Leite Seabra

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Geraldo Pereira da Silva

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Lorena Franciene Silva Carolino

Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Viviane Aparecida Antônio Machado

Denomina Soldado Pedro Emílio a Rua que inicia entre os números 218 e 238 da Rua João Pereira da Costa, no Bairro Completação Boa Vista

Institui o Dia do Monitor e Cuidador Escolar no Município de Congonhas - MG

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Iluminados da Fonte