Ocorrências da Sessão (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ressalta-se que o Requerimento 66 de 2026, aprovou a tramitação em regime de urgência especial, art. 160 do Regimento Interno ao Projeto de Resolução nº 1 de 2026.
Ressalta-se que o Requerimento 66 de 2026, aprovou a tramitação em regime de urgência especial, art. 160 do Regimento Interno ao Projeto de Resolução nº 1 de 2026.