Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Congonhas o Dia Municipal do Rap Nacional e dá outras providências - - 2ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES aprovado em Assembleia Geral - - 2ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 3301
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Congonhas - MG a Política Municipal de Educação Empreendedora - PMEE na Educação Básica da Rede Pública de Ensino com o objetivo de promover e desenvolver Cultura Empreendedora, prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). - - 2ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 2623
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a saúde da mulher no Município de Congonhas e dá outras providências - - 2ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências - - 2ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
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Não há resultado |
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Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
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Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pré-Natal no Município de Congonhas e dá outras providências - - 2ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
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Não há resultado |