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Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pré-Natal no Município de Congonhas e dá outras providências
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Aprovado
Matéria aprovada por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia e Igor. o Presidente não vota na matéria.
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2
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Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências
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Aprovado
Matéria aprovada por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia e Igor. o Presidente não vota na matéria.
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3
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a saúde da mulher no Município de Congonhas e dá outras providências
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Aprovado
Matéria aprovada por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia e Igor. o Presidente não vota na matéria.
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4
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Institui no Município de Congonhas - MG a Política Municipal de Educação Empreendedora - PMEE na Educação Básica da Rede Pública de Ensino com o objetivo de promover e desenvolver Cultura Empreendedora, prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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Aprovado
Matéria aprovada por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia e Igor. o Presidente não vota na matéria.
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5
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Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES aprovado em Assembleia Geral
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Aprovado
Matéria aprovada por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia e Igor. o Presidente não vota na matéria.
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6
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Institui e inclui no calendário oficial do Município de Congonhas o Dia Municipal do Rap Nacional e dá outras providências
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Aprovado
Matéria aprovada por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Heli, Eduardo Maranhão, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, Patrícia e Igor. o Presidente não vota na matéria.
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