Matérias do Expediente (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo o recapeamento da rua José Eleotério Maia, bairro São Luiz.

Indica ao Executivo a substituição da várias lâmpadas queimadas na Rua Maria de Paula Reis, próximo a estrada de acesso ao Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de compra para o sistema público de saúde, de balanças que suportem peso acima de 250kg para atender a toda população.

PMC/SEPLAN/DCONV/140/2021 - Cópia do segundo termo aditivo ao Termo de colaboração nº 01/2019, celebrado entre o Município de Congonhas e o centro de apoio ao menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEPLAN/DCONV/139/2021 - Cópia do primeiro termo aditivo ao convenio de cooperação nº 11/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e o Legislativo Municipal de Congonhas

Requer ao Executivo seguintes informações:

1) Em meio ao período chuvoso a população da Avenida Bias Fortes sofre muito com enxurrada de água suja, advinda do desmoronamento de inúmeros barrancos situados na extensão da avenida. A secretaria responsável tem ciência do problema?

2) Os moradores e comerciantes relatam que a enxurrada já trouxe inúmeros prejuízos a população ali residente, bem como traz transtornos para o trânsito local. A secretaria responsável tem ciência do problema?

3) Há alguma obra planejada para a Avenida Bias Fortes? A fim de efetivamente resolver o problema dos desmoronamentos e da enxurrada de água que assola os moradores ali residentes?

4) Há a possibilidade de alguma obra paliativa até que o problema seja solucionado?

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas

Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 09 de novembro de 2017 (Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2021

Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Hospitalar Bom Jesus

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e transferir recursos à Fundação de Desenvolvimento Gerencial

Altera o Art. 1º e seus Parágrafos 1º e 2º; o Art. 2º e seus Parágrafos 1º e 3º; e o Art. 4º da Lei Municipal nº 3.782, de 02 de agosto de 2018

Altera o Art. 1º e seu Parágrafo Único e o Art. 4º da Lei Municipal nº 3.876, de 31 de outubro de 2019

Autoriza a concessão de contribuição à Associação Mineira de Municípios - AMM

Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA

Autoriza a concessão de contribuição ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS

Denomina Via Pública (Rua Maria Jose da Silva - rua 1; Rua José Magalhães Filho - rua 2; Rua Nilda do Carmo Uberaba - rua 3; Rua Lázaro Manuel Ferreira - rua 4; Rua Maria Rosa Ribeiro - rua 5 e Rua Jair Guilherme do Nascimento - rua 6. Chacreamento Vista Alegre.

Denomina Via Pública (Rua Maria Dominga da Silva - rua 1; Rua Sebastião Teixeira de Souza - rua 2; Rua Adelina Maria das Aleluias - rua 3 e Rua Francisco Policarpo - rua 4) Chacreamento Lagoa Comprida.