Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa Recupera, destinado aos estabelecimentos comerciais afetados diretamente pelos desastres ocorridos em janeiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 04/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |