Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3289
Turno: -
Texto original
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Oficio nº PMC/GAPRE/132/2021 - Veto à Proposição de Lei nº 043/2021 - PL 039/2021 - - |
Rejeitado Mantido o VETO. |
| 2 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto Total à Proposição de Lei nº 066/2021 - PL 071/2021 - - |
Retirada de pauta Pedido de Vista - Vereador Lucas Santos. |
| 3 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total à Proposição de Lei nº 089/2021 - PL 104/2021 - - |
Aprovado Derrubado o Veto |
| 4 |
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no Município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos, de brinquedos e equipamentos adaptados, academia ao ar livre, especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida, visando integração e inclusão social, no âmbito do Município de Congonhas - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Cria o "Prêmio Jovem Empreendedor" em homenagem a jovens destaque no empreendedorismo de Congonhas e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta Pedido de Vista aprovado - Ver. Lucas Santos |