Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a construção de rede pluvial na rua Tenente Horácio Cordeiro, a partir do nº 1535, bairro Praia.

Indica ao Executivo a instalação de bancos ou similares, na parte externa da UPA 24h (Policlínica), bairro Praia.

Indica ao Executivo a intervenção para reparos na rua Jair Pereira Toledo, em frente ao nº 616, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a intervenção (reparos) na rua Jair Pereira Toledo, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a intervenção no córrego Macaquinhos, debaixo do viaduto da BR-040, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica no final da rua José da Cruz Moreira, próximo ao nº 124, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a elaboração de um Programa de Regularização Fundiária, de cunho social, REUB-S.

Indica ao Executivo a colocação de um quebra mola na rua Alfredo Guerra, nº 121, bairro Matriz.

Indica ao Executivo que verifique a situação da nascente d'água próxima a empresa Ferro Mais.

Indica ao Executivo a limpeza e capina no bairro Novo Plataforma.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas comuns para Lâmpadas de LED nas ruas José Lopes Ferreira e Vila Bela, bairro Pires.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas comuns para Lâmpadas de LED em toda orla da lagoa do bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a reforma das piscinas e revitalização do Parque da Cachoeira.

Indica ao Executivo que envie à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos contribuintes beneficiários do "Programa Recomeço".

Indica ao Executivo a instalação de "quebra-molas" na rua Geraldo Magela e na Av. Bias Fortes, bairro Basílica.

Indica ao Executivo a poda das árvores existentes na rua Nossa Senhora D`Ajuda, ao lado do Ginásio Poliesportivo, Distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo a complementação da pavimentação asfáltica na rua José dos Reis, bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo a construção de uma creche no bairro Pires.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas de iluminação por Lâmpadas de LED nos postes da rua Brígido Dantas, bairro Pires

Indica ao Executivo a capina e limpeza em toda a extensão da rua Brígido Dantas, bairro Pires.

Indica ao Executivo a instalação guaritas (abrigos) em todos os pontos de ônibus dos bairros Pires, Mineirinha e Campo das Flores.

Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua José Gregório de Morais, próximo ao nº 25, bairro Pires.

Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Praça Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo que promova o auxílio das crianças na entrada/saída da Escola Municipal Odorico Martinho da Silva, na rua Anastácio Dantas, nº 37, bairro Pires.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Dolores da Silveira Cordeiro, próximo ao nº 141, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza em todo o bairro Novo Plataforma

Indica ao Executivo a instalação de duas passagens elevadas na rua Geraldo Magela, próximo aos nºs 74 e 203, bairro Bom Jesus.

Ofício nº PMC/SEGOV/019/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 33 e 34/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício nº PMC/SEGOV/020/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 35/2022, de autoria do vereador Eduardo Ladislau Marques.

Ofício nº PMC/SEGOV/021/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 37/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício nº PMC/SEGOV/022/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 38 e 39/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/023/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 40/2022, de autoria do vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira.

Ofício nº PMC/SEGOV/024/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 42/2022, de autoria do vereador José Bernardes de Souza.

Ofício PMC/SEGOV/032/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/36/2O22, de autoria do nobre vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício PMC/SEGOV/33/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/37/2022, de autoria do nobre vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício PMC/SEGOV/031/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/15/2022, de autoria da nobre vereadora Patrícia Monteiro.

Ofício PMC/SEGOV/030/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/11/2022, de autoria do nobre vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira.

Ofício PMC/SEGOV/029/2022 - Respostas aos Requerimentos 10, 29, e 34/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício PMC/SEGOV/028/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/001/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Alice Henriques da Silva Teixeira

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual é o valor total dos subsídios que serão direcionados à empresa Turin em 2022? 2) Qual foi o montante total de recursos que a Prefeitura repassou à empresa Turin no ano de 2021, contando com subsídios e passagens adquiridas? 3) Favor encaminhar a planilha de equilíbrio econômico-financeiro da concessionaria de transporte coletivo. 4) Favor encaminhar todas as notas fiscais da concessionária de transporte coletivo referentes às compras de pneus e combustíveis em 2021 (se necessário, encaminhar por meio de arquivo digital).

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia dos processos administrativos/licitatórios, fase interna e externa, além dos contratos respectivos que o Município de Congonhas aderiu (ata de registro de preços de outros órgãos) desde 01 de janeiro de 2021 até a presente data. 2) Comprovante de eventuais pagamentos oriundos acima, com medições, nota fiscais, comprovantes bancários e notas de empenho com as respectivas liquidações.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Os moradores dos Bairros Pires, Barnabé, Campo das Flores e Mineirinha entraram em contato com o Vereador a fim de construir uma creche para atender os bairros acima citados. Existe viabilidade? 2) Há intenção da Secretaria de Educação em construir mais escolas e creches no Município? Se sim favor enviar os projetos, bem como os bairros a serem contemplados.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no Município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus

Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos, de brinquedos e equipamentos adaptados, academia ao ar livre, especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida, visando integração e inclusão social, no âmbito do Município de Congonhas

Autoriza a cessão de bens da Câmara Municipal de Congonhas e dá outras providências.