Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Convite Sermão da Montanha, no dia 16 de Abril de 2022.

Indica ao Executivo a troca do poste de iluminação que se encontra danificado, localizado na travessa da Recordação, bairro Basílica.

Indica ao Executivo a capina e limpeza na rua César de Freitas, esquina com a São Judas Tadeu, bairro Grand Park.

Indica ao Executivo que desenvolva políticas públicas de mobilidade urbana, bem como a implantação do Programa "Tarifa Zero" no Transporte Público de Congonhas.

Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua Padre João Pio, bairro Centro.

Indica ao Executivo a capina e limpeza do lote pertencente ao Município localizado à rua Noeme Ferreira Lobo, próximo ao nº 162, bairro Basílica.

Indica ao Executivo a instalação de meio-fio na Av. Fortunata da Silva, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que se faça um estudo de viabilidade para aquisições de equipamentos de grande porte para uso do Município. São eles: Rolo compactador "pé de carneiro"; Motoniveladora; Retroescavadeira; Miniescavadeira; Caminhão Caçamba; Caminhão Pipa e "Girico".

Indica ao Executivo a instalação de guarda-corpo na rua que dá acesso à E. M. Dona Maria de Oliveira Castanheira, ao lado da Av. Michael Pereira de Souza, bairro Campinho.

Indica ao Executivo que envie à esta Casa um projeto de lei que regulamenta a concessão de "Cartão Cesta Servidor" aos estagiários da Prefeitura, conforme minuta anexa.

Indica ao Executivo que conceda aos estagiários da Prefeitura o direito ao cartão alimentação.

Indica ao Executivo que providencie um estudo sobre a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento em 45º ao lado direito da rua Cornélio Souza Costa, bairro Centro.

Indica ao Executivo a restauração e revitalização do coreto localizado no Distrito do Alto Maranhão e que estude a possibilidade da criação de uma feira para agricultores, artesãos e doceiros no local.

Indica ao Executivo que realize a limpeza ao longo da estrada da Plataforma.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Sebastiana Isabel dos Reis pelo seu falecimento ocorrido em 10 de abril de 2022

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Renato Carlos de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido dia 08 de Abril de 2022

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Moacir Amaro pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril de 2022.

Ofício 72/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio Nº 03/2022 que entre si celebram, o Município de Congonhas, Pessoa Jurídica de Direito Público e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO - Pessoa Jurídica de Direito Privado.

Ofício 74/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 06/2018 que entre si celebram, o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART.

Ofício 75/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Primeira Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 03/2021 que entre si celebram, o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas PARC.

Ofício 76/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio Nº 04/2022 que entre si celebram, o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/77/2022 - Cópia do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 012/2017 que entre si celebram, o Município de Congonhas e a Associação Cultural Canto Livre.

Ofício PMC/SEGOV/084/2022 - Solicita a dilatação do prazo para respostas aos Requerimentos 79 e 80/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/083/2022 - Respostas aos Requerimentos 09, 69 e 77/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício PMC/SEGOV/085/2022 - Solicita a dilatação do prazo para respostas aos Requerimentos 81 e 83/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/086/2022 - Solicita a dilatação do prazo para respostas aos Requerimentos 82 e 84 e 85/2022, de autoria da nobre vereadora Patrícia Monteiro, uma vez que as secretarias responsáveis necessitam de um prazo maior para atendimento.

Ofício PMC/SEGOV/087/2022 - Solicita a dilatação do prazo para resposta ao Requerimento 78/2022, de autoria do nobre vereador Hemerson Ronan Inácio, uma vez que a secretaria responsável necessita de um prazo maior para atendimento.

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" a Tânia Machado Oliveira.

Institui o "Passe Livre Atleta" no Transporte Público, para atletas de todas as modalidades esportivas.

Autoriza o Município de Congonhas a celebrar Termo de Fomento com o Instituto beneficente Vida Nova

Requer ao Executivo que encaminhe a esta Casa legislativa, cópia de um mapa descritivo, conforme a citação abaixo: Partindo da Rua Jorge, bairro Praia, seguir em direção reta, onde está localizada uma passagem para a residência da Senhora Wanderléia Marques.

Requer à Mesa Diretora que convoque o Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a decretação de emergência na área da saúde, seus motivos e quais são as ações tomadas para mitigar os problemas que originaram tal decretação.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Acompanhando os noticiários vemos aumentar o número de casos de Dengue em todo o Estado. Quais medidas vem sendo tomadas pela Secretaria responsável para a doença não atingir os munícipes? 2) Há trabalhos sendo desenvolvidos pelo setor de epidemiologia para atenuar os riscos de um surto de dengue?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Os moradores utilizaram das redes sociais para denunciar a lama que desce da rua Barão de Congonhas e atinge o bairro Tancredo Neves. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para resolver o problema? 2) Há algum risco eminente a população residente na rua Barão de Congonhas, tendo em vista a erosão existente no local? 3) Favor enviar laudo da defesa civil que ateste a atual situação da rua anteriormente aduzida.

Requer ao Executivo informações sobre a extensão de rede de iluminação pública na rua Antônio Anacleto Silva, Distrito do Alto Maranhão: 1) Nesta rua iniciou-se extensão de rede elétrica e iluminação, mas deixaram parte da rua sem concluir, com alguns moradores ficarem sem a benfeitoria. Por que a extensão não foi realizada em toda a rua? 2) Os moradores abriram processos junto a gestão urbana do Município reivindicando o pedido de extensão de rede, mas até a presente data, os pedidos não foram analisados. Existe uma data para que esses pedidos sejam analisados? 3) Diante do problema enfrentado pelos moradores com a falta de iluminação, o que a Administração poderá fazer de imediato para solucionar o problema? 4) Existe algum projeto dentro do setor responsável para conclusão da extensão de rede elétrica e iluminação nessa rua? Se sim, qual a previsão do início das obras? 5) Quais as medidas paliativas que serão tomadas para amenizar o problema dos moradores?

Requer ao Executivo as seguintes informações: É sabido que existe um Concurso válido e que existem funções que podem ser chamadas para ocupar essas vagas; 1) Segundo o Plano de Cargos do Município, quantos funcionários foram contratados desde o último concurso? 2) Considerando o Decreto 7.353/2022, quantos profissionais de saúde deixaram de fazer parte do quadro de servidores do Município desde Janeiro de 2022? 3) Quantas vagas estão vacantes desde o último concurso de 2016? Quais são os cargos? Por que ainda não foram contratados? 4) Há previsão de Concurso Público ou Processo Seletivo para esses cargos em andamento? Pedimos que se cumpra o prazo regimental deste requerimento, sem dilação de prazo.

Requer ao Executivo que solicite ao Sedas para revisar as famílias atingidas pela enchente em seu cadastro social.

Requer à Mesa Diretora que promova audiência pública nesta Casa com representantes da Secretaria de Obras e Cemig para tratar da extensão de rede elétrica no Município.

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Marta de Freitas Ferreira

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Virgínia Fátima Reis.

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Auxiliadora Guerra

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Christiane Caixeta

Acrescenta artigo na Lei Orgânica do Município de Congonhas/MG, para desprecarizar a relação de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras Providências.