Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Marta de Freitas Ferreira - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Virgínia Fátima Reis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Auxiliadora Guerra - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Christiane Caixeta - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 1042
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta artigo na Lei Orgânica do Município de Congonhas/MG, para desprecarizar a relação de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras Providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |