Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares de Maria de Lourdes Portela ("Lulude") pelo seu falecimento ocorrido em 08 de abril de 2022. - |
Aprovado |
| 2 |
Moção de Pesar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1152
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares de Bruna Andrade Braga pelo seu falecimento ocorrido em 08 de abril de 2022. - |
Aprovado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na rua Hematita, próximo ao nº 411, bairro Matriz. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo que providencie uma vistoria nas palmeiras existentes em toda extensão da Av. Juscelino Kubitschek. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que realize obras de implantação e reestruturação dos abrigos de ponto de ônibus em todos os bairros de Congonhas com bancos e cobertura. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a capina, limpeza e conservação da estrada de ligação ao antigo bairro Plataforma e da estrada de Santa Quitéria (via Basílica). - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Altera a Redação do Art. 135, Caput, da Lei Orgânica Municipal. - |
Matéria lida |