Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 09:18
Encerramento: 19/04/2022 - 14:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mércio / PSDB
Vice-Presidente: Patrícia Monteiro / PSB
1º Secretário: Lucas Bob / PSB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Leleco / PSDB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às nove horas e dezoito minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2022, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretaria pelo Vereador Lucas Santos Vicente. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 11 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1147
Moção de Pesar aos familiares de Maria de Lourdes Portela ("Lulude") pelo seu falecimento ocorrido em 08 de abril de 2022.
Aprovado
2 - Moção de Pesar nº 12 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1152
Moção de Pesar aos familiares de Bruna Andrade Braga pelo seu falecimento ocorrido em 08 de abril de 2022.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1158
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS
Matéria lida
9 - Indicação nº 290 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1156
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na rua Hematita, próximo ao nº 411, bairro Matriz.
Matéria lida
10 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1157
Indica ao Executivo que providencie uma vistoria nas palmeiras existentes em toda extensão da Av. Juscelino Kubitschek.
Matéria lida
11 - Indicação nº 292 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1160
Indica ao Executivo que realize obras de implantação e reestruturação dos abrigos de ponto de ônibus em todos os bairros de Congonhas com bancos e cobertura.
Matéria lida
12 - Indicação nº 293 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1161
Indica ao Executivo a capina, limpeza e conservação da estrada de ligação ao antigo bairro Plataforma e da estrada de Santa Quitéria (via Basílica).
Matéria lida
13 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1183
Altera a Redação do Art. 135, Caput, da Lei Orgânica Municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leleco

2 - Averaldo Pica Pau

3 - Tião do Alvorada

4 - Vanderlei Eustáquio

5 - Galileu

6 - Igor Souza Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Leleco / PSDB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 787
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Grazielle Braga.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1044
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" a Ariane Rocha Reis Franco
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 1123
Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" a Tânia Machado Oliveira.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 3066
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei nº 14.064/2020 nas Escolas Municipais do Município de Congonhas e inclui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Congonhas
Aprovado

Obs.: REJEITADO o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 074/2021
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 751
Altera a Lei nº. 3.684, de 16 de maio de 2017, que Autoriza concessão de "Cartão Cesta Servidor" a servidores municipais.
Adiada

Obs.: Pedido de vista do Vereador Igor Jonas Souza Costa
6 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 828
Autoriza a concessão de contribuição à Confederação Nacional de Municípios
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 899
Revoga dispositivo da Lei nº 3.839, de 16 de abril de 2019, e dá outras providências
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 906
Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para exercício financeiro de 2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos o pedido de vista da Vereadora Patrícia Monteiro
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 253
Institui a Comenda Dom Silvério a ser conferida pela Câmara Municipal de Congonhas na ocasião do Centenário.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leleco



Ocorrências da Sessão

Convocada a Secretária de Obras, Sra. Simônia Magalhães que respondeu aos questionamentos dos Vereadores.