Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que promova as seguintes ações no campo de futebol do Distrito do Alto Maranhão: 1) limpeza e poda das árvores nas imediações do campo; 2) manutenção das portas e telhado do vestiário; 3) instalar cobertura nos bancos dos jogadores reservas.

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da rua Pedro Cordeiro de Freitas, bairro Zé Arigó.

Indica ao Executivo a poda de árvores ao lado da Escola Nossa Senhora da Ajuda, no Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a realização de Censo Demográfico Municipal.

Indica ao Executivo a manutenção/reforma ou substituição de todos os pontos de ônibus existentes no Município e construção de coberturas onde haja somente parada sinalizada por placas.

Indica ao Executivo a reforma e manutenção de toda estrutura da Escola Municipal João Narciso, bairro Dr. Joaquim Murtinho, bem como a substituição do mobiliário em geral.

Indica ao Executivo a instalação de cobertura nas arquibancadas e melhorias nas áreas administrativas no campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a implantação de uma feira de alimentação e artesanato aos finais de semana na Estação Ferroviária.

Indica ao Executivo a criação de um albergue municipal permanente para atender aos moradores de rua.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua do Carmo, bairro Fonte dos Moinhos.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública nas ruas Santa Clara e Santa Helena, bairro Dom Silvério.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Terezinha de Miranda, bairro Recanto das Andorinhas.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica no final da rua Hortência, próximo ao nº 81, bairro Belvedere.

Indica ao Executivo a adequação da tampa do bueiro localizado na rua Palma, esquina com a rua Begônia, bairro Belvedere.

Indica ao Executivo a aquisição de veículos para transportar as pessoas por meio do TFD.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Matheus Palmieri, bairro Praia.

Indica ao Executivo a construção de calçadas (passeio público) nos dois lados da rua João Narciso com a rua Antônio Gonçalves de Souza, próximo ao campo de futebol, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a construção de estacionamento para veículos atrás do vestiário do campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a reforma do alambrado do campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a construção de rede pluvial em toda a extensão da Praça Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e a iluminação pública na rua José Casimiro de Souza, bairro Pires.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e a iluminação pública na rua Aprígio Batista, bairro Pires.

Indica ao Executivo a capina e limpeza no Posto de Saúde da Av. Antônio F. da Costa, bairro Pires.

Indica ao Executivo a reforma do posto de saúde localizado na rua José Braz dos Reis, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo o reparo do bueiro da Travessa Mauá, próximo ao nº 55, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a capina e limpeza na rua Joaquim da Rosinha, próximo a E. M. Rosália Andrade da Glória, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a instalação de luminárias nos postes da rua João Batista de Morais, bairro Pires.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da Cruz pelo seu falecimento ocorrido em 06 de maio de 2022.

Moção de Pesar aos familiares de Washington Max Souza Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido em 9 de maio de 2022

Ofício n.º PMC/SEPLAG/043/2022 - Informações da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/28/2022 - Cópia de Colaboração nº 002/2022 que entre si celebram o município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial- FDG.

Ofício nº PMC/SEPLAG/DCONV/86/2022 - Cópia do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2021, da Associação Hospitalar Bom Jesus.

Ofício nº PMC/SEPLAG/DCONV/87/2022 - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2021, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Ofício n.º PMC/SEGOV/112/2022 - Resposta aos Requerimentos 92, 98 e 104/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/113/2022 - Resposta ao Requerimento 96/2022, de autoria do vereador Igor Jonas Souza Costa.

Ofício nº PMC/SEGOV/114/2022 - Resposta ao Requerimento 102/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício nº PMC/SEGOV/115/2022 - Resposta ao Requerimento 121/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Ofício nº PMC/SEGOV/116/2022 - Resposta aos Requerimentos 50 e 100/2022, de autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Ofício nº PMC/SEGOV/118/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 105/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Ofício nº PMC/SEGOV/119/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 106/2022, de autoria do vereador Eduardo Ladislau Marques.

Ofício nº PMC/SEGOV/120/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 107/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício nº PMC/SEGOV/121/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 108/2022, de autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Ofício nº PMC/SEGOV/122/2022 (anexo) - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 110, 111 e 112/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Institui a campanha "Setembro Dourado" no Município de Congonhas, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.

Altera o art. 31 da Lei Municipal nº 4.006, de 27 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Congonhas em competições esportivas e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quais são as áreas de atuação dos estagiários que prestam serviço para a Prefeitura?
2) Dentre as áreas de atuação existentes, há alguma em que o estagiário não recebe remuneração?
3) Se sim, por qual motivo ou critério adotado?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quais os critérios adotados pela Secretaria de Educação para o acompanhamento do profissional de apoio aos alunos com deficiência intelectual?
2) Quantas dessas crianças com deficiência intelectual estão sendo atendidas atualmente?
3) Quantas crianças estão na fila de espera para atendimento do profissional de apoio?
4) Como é feito a triagem pra que as crianças que necessitam sejam atendidas?
5) Qual o número de profissionais e quais especialidades precisam ser contratados para atender a essa demanda?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quando foi feito a última dedetização e limpeza das caixas d'água nas escolas, postos de Saúde e prédios públicos do Município de Congonhas?
2) De quanto em quanto tempo é feita essa dedetização?
3) Existe alguma empresa responsável para este trabalho? Se existe, qual o nome e o tempo de contrato desta empresa?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual é o cronograma da obra do cinema? Qual é a previsão para inauguração?
2) Qual (quais) empresa(s) é (são) responsável (responsáveis) pela obra?
3) Qual e o valor atualizado do contrato com cada empresa?
4) Quantos funcionários atuam na obra?
5) Os pagamentos desses funcionários estão em dia? Se sim, comprovar por meio de documentos (podem ser encaminhados em formato digital).
6) Todos os funcionários têm recebido equipamentos de EPI? Se sim, comprovar através de suas fichas de EPI (podem ser encaminhados em formato digital).
7) A(s) empresa(s) está(ão) em dia com os pagamentos de INSS e FGTS? Favor comprovar.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual o número de pessoas que em média são atendidas pelo TFD no município de Congonhas?
2) Qual a quilometragem necessária para que o paciente possa ser atendido pelo TFD?
3) Há transporte cedido pela Prefeitura municipal nos casos de consultas agendas pelos postos de saúde da rede municipal para atendimento em Conselheiro Lafaiete? Se não, por qual motivo?
4) Há poucos veículos para o TFD ou o número de carros é suficiente para a demanda?
5) Porque não aumentar o número de munícipes contemplados, tendo em vista a realização de muitos procedimentos de saúde em outras cidades?
6) Porque não adquirir mais veículos para atender a população?

Requer ao executivo as seguintes informações:

1) Qual o número de cestas básicas atualmente é distribuído pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social?
2) Quais os programas sociais atualmente existentes no município de Congonhas, com verba proveniente de recursos municipais?
3) Qual o número de pessoas e famílias contempladas por estes programas sociais?
4) Há algum outro programa social em planejamento ou prestes a ser executado para auxiliar a população?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto ou cronograma para a reforma do alambrado do campo de futebol do bairro Joaquim Murtinho?
2) Existe projeto para ser feito um estacionamento na parte de trás do campo de futebol do bairro Joaquim Murtinho? Para diminuir o número de veículos na rua em dia de jogo.

Requer ao Plenário a autorização para realização da Câmara Cidadã no bairro Boa Vista, no dia 26 de maio de 2022