1 - Indicação nº 345 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1364
|
Indica ao Executivo que promova as seguintes ações no campo de futebol do Distrito do Alto Maranhão: 1) limpeza e poda das árvores nas imediações do campo; 2) manutenção das portas e telhado do vestiário; 3) instalar cobertura nos bancos dos jogadores reservas.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 1367
|
Indica ao Executivo a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da rua Pedro Cordeiro de Freitas, bairro Zé Arigó.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 347 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1405
|
Indica ao Executivo a poda de árvores ao lado da Escola Nossa Senhora da Ajuda, no Distrito de Alto Maranhão.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 348 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1410
|
Indica ao Executivo a realização de Censo Demográfico Municipal.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 349 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1411
|
Indica ao Executivo a manutenção/reforma ou substituição de todos os pontos de ônibus existentes no Município e construção de coberturas onde haja somente parada sinalizada por placas.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 350 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1412
|
Indica ao Executivo a reforma e manutenção de toda estrutura da Escola Municipal João Narciso, bairro Dr. Joaquim Murtinho, bem como a substituição do mobiliário em geral.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 351 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1413
|
Indica ao Executivo a instalação de cobertura nas arquibancadas e melhorias nas áreas administrativas no campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 352 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1414
|
Indica ao Executivo a implantação de uma feira de alimentação e artesanato aos finais de semana na Estação Ferroviária.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 353 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1415
|
Indica ao Executivo a criação de um albergue municipal permanente para atender aos moradores de rua.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 354 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1420
|
Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua do Carmo, bairro Fonte dos Moinhos.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 355 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1421
|
Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública nas ruas Santa Clara e Santa Helena, bairro Dom Silvério.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 356 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1422
|
Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Terezinha de Miranda, bairro Recanto das Andorinhas.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 357 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1428
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica no final da rua Hortência, próximo ao nº 81, bairro Belvedere.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 358 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1429
|
Indica ao Executivo a adequação da tampa do bueiro localizado na rua Palma, esquina com a rua Begônia, bairro Belvedere.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 359 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1442
|
Indica ao Executivo a aquisição de veículos para transportar as pessoas por meio do TFD.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 360 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1447
|
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Matheus Palmieri, bairro Praia.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 361 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1448
|
Indica ao Executivo a construção de calçadas (passeio público) nos dois lados da rua João Narciso com a rua Antônio Gonçalves de Souza, próximo ao campo de futebol, bairro Dr. Joaquim Murtinho.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 362 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1450
|
Indica ao Executivo a construção de estacionamento para veículos atrás do vestiário do campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 363 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1451
|
Indica ao Executivo a reforma do alambrado do campo de futebol do bairro Dr. Joaquim Murtinho.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 364 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1454
|
Indica ao Executivo a construção de rede pluvial em toda a extensão da Praça Santo Antônio, bairro Pires.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 365 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1455
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e a iluminação pública na rua José Casimiro de Souza, bairro Pires.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 366 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1456
|
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e a iluminação pública na rua Aprígio Batista, bairro Pires.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 367 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1457
|
Indica ao Executivo a capina e limpeza no Posto de Saúde da Av. Antônio F. da Costa, bairro Pires.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 368 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1458
|
Indica ao Executivo a reforma do posto de saúde localizado na rua José Braz dos Reis, bairro Alvorada.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 369 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1459
|
Indica ao Executivo o reparo do bueiro da Travessa Mauá, próximo ao nº 55, bairro Alvorada.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1460
|
Indica ao Executivo a capina e limpeza na rua Joaquim da Rosinha, próximo a E. M. Rosália Andrade da Glória, bairro Alvorada.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 371 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1461
|
Indica ao Executivo a instalação de luminárias nos postes da rua João Batista de Morais, bairro Pires.
|
Matéria lida
|
28 - Moção de Pesar nº 17 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1419
|
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da Cruz pelo seu falecimento ocorrido em 06 de maio de 2022.
|
Aprovado
|
29 - Moção de Pesar nº 18 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1430
|
Moção de Pesar aos familiares de Washington Max Souza Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido em 9 de maio de 2022
|
Aprovado
|
30 - Ofício PMC nº 157 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1270
|
Ofício n.º PMC/SEPLAG/043/2022 - Informações da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023.
|
Matéria lida
|
31 - Ofício PMC nº 163 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1402
|
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/28/2022 - Cópia de Colaboração nº 002/2022 que entre si celebram o município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial- FDG.
|
Matéria lida
|
32 - Ofício PMC nº 164 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1403
|
Ofício nº PMC/SEPLAG/DCONV/86/2022 - Cópia do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2021, da Associação Hospitalar Bom Jesus.
|
Matéria lida
|
33 - Ofício PMC nº 165 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1404
|
Ofício nº PMC/SEPLAG/DCONV/87/2022 - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2021, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.
|
Matéria lida
|
34 - Ofício PMC nº 166 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1432
|
Ofício n.º PMC/SEGOV/112/2022 - Resposta aos Requerimentos 92, 98 e 104/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.
|
Matéria lida
|
35 - Ofício PMC nº 167 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1433
|
Ofício nº PMC/SEGOV/113/2022 - Resposta ao Requerimento 96/2022, de autoria do vereador Igor Jonas Souza Costa.
|
Matéria lida
|
36 - Ofício PMC nº 168 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1434
|
Ofício nº PMC/SEGOV/114/2022 - Resposta ao Requerimento 102/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.
|
Matéria lida
|
37 - Ofício PMC nº 169 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1435
|
Ofício nº PMC/SEGOV/115/2022 - Resposta ao Requerimento 121/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.
|
Matéria lida
|
38 - Ofício PMC nº 170 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1436
|
Ofício nº PMC/SEGOV/116/2022 - Resposta aos Requerimentos 50 e 100/2022, de autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.
|
Matéria lida
|
39 - Ofício PMC nº 171 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1437
|
Ofício nº PMC/SEGOV/118/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 105/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.
|
Matéria lida
|
40 - Ofício PMC nº 172 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1438
|
Ofício nº PMC/SEGOV/119/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 106/2022, de autoria do vereador Eduardo Ladislau Marques.
|
Matéria lida
|
41 - Ofício PMC nº 173 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1439
|
Ofício nº PMC/SEGOV/120/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 107/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.
|
Matéria lida
|
42 - Ofício PMC nº 174 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1440
|
Ofício nº PMC/SEGOV/121/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento 108/2022, de autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.
|
Matéria lida
|
43 - Ofício PMC nº 175 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1441
|
Ofício nº PMC/SEGOV/122/2022 (anexo) - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 110, 111 e 112/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.
|
Matéria lida
|
44 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1360
|
Institui a campanha "Setembro Dourado" no Município de Congonhas, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.
|
Matéria lida
|
45 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1384
|
Altera o art. 31 da Lei Municipal nº 4.006, de 27 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
46 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1409
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Congonhas em competições esportivas e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
47 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1397
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais são as áreas de atuação dos estagiários que prestam serviço para a Prefeitura?
2) Dentre as áreas de atuação existentes, há alguma em que o estagiário não recebe remuneração?
3) Se sim, por qual motivo ou critério adotado?
|
Aprovado
|
48 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1398
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais os critérios adotados pela Secretaria de Educação para o acompanhamento do profissional de apoio aos alunos com deficiência intelectual?
2) Quantas dessas crianças com deficiência intelectual estão sendo atendidas atualmente?
3) Quantas crianças estão na fila de espera para atendimento do profissional de apoio?
4) Como é feito a triagem pra que as crianças que necessitam sejam atendidas?
5) Qual o número de profissionais e quais especialidades precisam ser contratados para atender a essa demanda?
|
Aprovado
|
49 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1427
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quando foi feito a última dedetização e limpeza das caixas d'água nas escolas, postos de Saúde e prédios públicos do Município de Congonhas?
2) De quanto em quanto tempo é feita essa dedetização?
3) Existe alguma empresa responsável para este trabalho? Se existe, qual o nome e o tempo de contrato desta empresa?
|
Aprovado
|
50 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1431
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual é o cronograma da obra do cinema? Qual é a previsão para inauguração?
2) Qual (quais) empresa(s) é (são) responsável (responsáveis) pela obra?
3) Qual e o valor atualizado do contrato com cada empresa?
4) Quantos funcionários atuam na obra?
5) Os pagamentos desses funcionários estão em dia? Se sim, comprovar por meio de documentos (podem ser encaminhados em formato digital).
6) Todos os funcionários têm recebido equipamentos de EPI? Se sim, comprovar através de suas fichas de EPI (podem ser encaminhados em formato digital).
7) A(s) empresa(s) está(ão) em dia com os pagamentos de INSS e FGTS? Favor comprovar.
|
Aprovado
|
51 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1443
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o número de pessoas que em média são atendidas pelo TFD no município de Congonhas?
2) Qual a quilometragem necessária para que o paciente possa ser atendido pelo TFD?
3) Há transporte cedido pela Prefeitura municipal nos casos de consultas agendas pelos postos de saúde da rede municipal para atendimento em Conselheiro Lafaiete? Se não, por qual motivo?
4) Há poucos veículos para o TFD ou o número de carros é suficiente para a demanda?
5) Porque não aumentar o número de munícipes contemplados, tendo em vista a realização de muitos procedimentos de saúde em outras cidades?
6) Porque não adquirir mais veículos para atender a população?
|
Aprovado
|
52 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1444
|
Requer ao executivo as seguintes informações:
1) Qual o número de cestas básicas atualmente é distribuído pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social?
2) Quais os programas sociais atualmente existentes no município de Congonhas, com verba proveniente de recursos municipais?
3) Qual o número de pessoas e famílias contempladas por estes programas sociais?
4) Há algum outro programa social em planejamento ou prestes a ser executado para auxiliar a população?
|
Aprovado
|
53 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1446
|
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto ou cronograma para a reforma do alambrado do campo de futebol do bairro Joaquim Murtinho?
2) Existe projeto para ser feito um estacionamento na parte de trás do campo de futebol do bairro Joaquim Murtinho? Para diminuir o número de veículos na rua em dia de jogo.
|
Aprovado
|
54 - Requerimento nº 131 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 1452
|
Requer ao Plenário a autorização para realização da Câmara Cidadã no bairro Boa Vista, no dia 26 de maio de 2022
|
Aprovado
|
