Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a instalação de uma faixa de pedestres na Av. JK. em frente ao Supermercado Farid.

Indica ao Executivo a realização de testes do COVID-19 em massa, a fim de evitar a proliferação da doença em nossa cidade.

Indica ao Executivo que sejam tomadas providências quanto a água acumulada na sarjeta de concreto localizada no trecho entre as ruas José Teodoro da Cunha e José Vidal, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial na rua José Teodoro da Cunha, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao executivo a correção do alinhamento do piso no encontro da rua C com a Av. Rosa Assunção Cardoso, bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo a instalação de "Câmera Olho Vivo" no entroncamento das ruas José Bento Pinheiro, Geraldo Coelho Neto e Hilda Gomes de Aguiar, bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo a manutenção estrutural, reforma e reparos técnicos na Clínica M. Mulher e Mãe, situada na rua Manganês, nº 34, bairro Praia.

Indica ao Executivo a forragem com material tipo escória na rua Alexandrina de Assis, próximo ao nº 240, bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo que realize estudo de viabilidade para construção de uma quadra coberta no terreno que pertence ao Município, próximo à Escola Municipal Jair Elias localizada, na rua Fernando Cabral, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providencie a construção de Muro de Contenção na Rua Euríco Lobo, próximo ao nº 525, localizada ao Bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua José Maria Gonçalves, próximo ao nº 370, bairro Complementação Novo Rosário

Indica ao Executivo o levantamento de todas as ruas dos bairros Joaquim Murtinho, Cidade Jardim, São Luiz e Leopoldina Barbosa que se encontram sem a devida identificação e posteriormente façam a instalação com nomes e CEP.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Sérgio Antônio da Silva, bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua João de Souza, bairro Leopoldina Barbosa.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco na rua da Saudade, próximo ao nº 58, bairro Centro.

Moção de Pesar aos familiares do Sr.º Paulo Roberto Santos Paula (Paulinho Mancha) pelo seu falecimento ocorrido em 4 de junho de 2022

Moção de Pesar aos familiares de Quitéria Pinto de Carvalho pelo seu falecimento ocorrido em 31 de maio de 2022

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/119/2022 - Termo de Convênio Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o motivo da revogação de cessão do espaço poliesportivo Monteirão que era fornecido para a execução do projeto esportivo Avança na Escola e na Bola? 2) O projeto é de grande valia para a população no geral e era fomentado pela lei federal de incentivo ao esporte, quais quadras ou ginásios a prefeitura poderia disponibilizar para a continuidade do projeto? 3) Quais os projetos que a prefeitura disponibiliza para atender a população no que tange ao esporte na dimensão educacional? 4) Existe planejamento para absorção das crianças que eram atendidas pelo projeto Avança na Escola e na Bola?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Muitos municípios vêm detectando aumento nos casos de COVID 19. Como estão os indicadores do município de Congonhas? 2) Estão sendo feitos muitos testes para constatar estes dados? 3) Muito municípios vem aderindo a uma testagem em massa da população. Há previsão de ocorrer esta realização de testes em massa em Congonhas? 4) Belo Horizonte passou a recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados. Há previsão de a prefeitura fazer a mesma recomendação?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o prazo para o fim das obras na rua Bento Alves, no bairro Fonte dos Moinhos? 2) Quais serão os procedimentos realizados? 3) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.

Requer autorização para viagem à Brasília para que diversos Vereadores participem da 8ª Mobilização dos Vereadores.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o cronograma da obra que está sendo feita na rua Barão de Congonhas, próximo ao bairro Novo Rosário? 2) Favor disponibilizar o contrato da empresa responsável pela obra. 3) Favor encaminhar justificativa formal, contendo aspectos técnicos e jurídicos, para a ausência de resposta ao Requerimento CMC nº 11/2022, datado do mês de abril, que solicitava as informações acima.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual é o perímetro da serra Casa de Pedra protegido da exploração mineral por meio do tombamento? 2) Qual é o setor responsável por essa fiscalização? 3) Qual foi a última fiscalização ocorrida no local? Favor anexar documentos comprobatórios.

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no município de Congonhas/MG, abre crédito adicional especial e dá outras providências

Altera o art. 31 da Lei Municipal nº 4.006, de 27 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".