Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a construção de faixa de pedestres elevada em frente à Escola Dr. Antônio Moreira de Souza e Silva, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo o retorno do trajeto do ônibus coletivo até o final da rua São Sebastião, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo reparos na pavimentação asfáltica e adequação das tampas dos bueiros localizada no final da Praça Pres. Juscelino Kubitscheck e início da Av. Presidente Getúlio Vargas, bairro Centro.

Indica ao Executivo a pintura das faixas para pedestres e placas de sinalização em toda cidade.

Indica ao Executivo a colocação de meio-fio na rua João Dias de Oliveira, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Av. Belo Vale, bairro Dom Oscar.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco na rua João Donato de Freitas, ao lado do supermercado BH, bairro Centro, .

Indica ao Executivo a construção de uma faixa de pedestre elevada e placas indicativas na Av. Martinho Rossi, próximo ao nº 106, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Sônia Regina Rodrigues, entre os nºs 20 e nº 51, bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na rua Verico Gualberto, bairro Eldorado.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Olga Portela Santana pelo seu falecimento ocorrido em 11 de junho de 2022.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lúcia Maria Soares da Silva pelo seu falecimento ocorrido em 11 de junho de 2022.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/124/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/125/2022 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/126/2022 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2020, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

Ofício nº PMC/SEGOV/150/2022 - Em atendimento aos Requerimentos 132 e 145/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Ofício nº PMC/SEGOV/152/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/151/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício nº PMC/SEGOV/153/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/150/2022, de autoria do vereador Averaldo Pereira da Silva.

Ofício nº PMC/SEGOV/154/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 148 e 149/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Concede o Título de Jovem Empreendedor a Eli Fonseca Júnior

Dispõe sobre a instalação de uma Usina de Reciclagem de resíduos da construção civil (RCC) e outros, para suprir a necessidade de desenvolvimento e economia sustentável no Município de Congonhas.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Congonhas; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o prazo para o fim das obras emergenciais no bairro Santa Mônica?
2) Há previsão de novas obras nesta região?
3) Quais serão os procedimentos realizados?
4) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o prazo para o fim das obras na rua Barão de Congonhas?
2) Quais os procedimentos realizados?
3) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.
4) Houve atraso na execução da obra? Por quê?
5) Houve penalização da empresa por este atraso?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Cópia do Contrato do projeto "Avança na Escola e na Bola";
2) Favor especificar a vigência do projeto, com data de início e fim.

Requer ao Presidente da Mesa Diretora que convoque a Sra. Lana Mércia Brasil - Diretora Presidente da FUMCULT para comparecer nesta Casa na 21ª Reunião Ordinária - dia 21 de junho de 2022.