1 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1769
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Indica ao Executivo a construção de faixa de pedestres elevada em frente à Escola Dr. Antônio Moreira de Souza e Silva, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 440 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1770
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Indica ao Executivo o retorno do trajeto do ônibus coletivo até o final da rua São Sebastião, bairro Pequeri.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1781
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Indica ao Executivo reparos na pavimentação asfáltica e adequação das tampas dos bueiros localizada no final da Praça Pres. Juscelino Kubitscheck e início da Av. Presidente Getúlio Vargas, bairro Centro.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1787
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Indica ao Executivo a pintura das faixas para pedestres e placas de sinalização em toda cidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1803
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Indica ao Executivo a colocação de meio-fio na rua João Dias de Oliveira, Distrito de Alto Maranhão.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1804
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Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Av. Belo Vale, bairro Dom Oscar.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1815
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Indica ao Executivo a operação tapa buraco na rua João Donato de Freitas, ao lado do supermercado BH, bairro Centro, .
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 446 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1816
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Indica ao Executivo a construção de uma faixa de pedestre elevada e placas indicativas na Av. Martinho Rossi, próximo ao nº 106, bairro Nova Cidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1818
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Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Sônia Regina Rodrigues, entre os nºs 20 e nº 51, bairro Nova Cidade
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 448 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1819
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Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na rua Verico Gualberto, bairro Eldorado.
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Matéria lida
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11 - Moção de Pesar nº 24 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1799
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Olga Portela Santana pelo seu falecimento ocorrido em 11 de junho de 2022.
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Aprovado
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12 - Moção de Pesar nº 25 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1814
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lúcia Maria Soares da Silva pelo seu falecimento ocorrido em 11 de junho de 2022.
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Aprovado
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13 - Ofício PMC nº 204 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1772
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/124/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG.
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Matéria lida
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14 - Ofício PMC nº 205 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1773
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/125/2022 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS.
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Matéria lida
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15 - Ofício PMC nº 206 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1774
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/126/2022 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2020, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.
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Matéria lida
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16 - Ofício PMC nº 207 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1809
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Ofício nº PMC/SEGOV/150/2022 - Em atendimento aos Requerimentos 132 e 145/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.
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Matéria lida
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17 - Ofício PMC nº 208 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1810
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Ofício nº PMC/SEGOV/152/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/151/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.
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Matéria lida
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18 - Ofício PMC nº 209 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1811
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Ofício nº PMC/SEGOV/153/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/150/2022, de autoria do vereador Averaldo Pereira da Silva.
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Matéria lida
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19 - Ofício PMC nº 210 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1812
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Ofício nº PMC/SEGOV/154/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 148 e 149/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 1771
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Concede o Título de Jovem Empreendedor a Eli Fonseca Júnior
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autores: Robertinho, Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1752
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Dispõe sobre a instalação de uma Usina de Reciclagem de resíduos da construção civil (RCC) e outros, para suprir a necessidade de desenvolvimento e economia sustentável no Município de Congonhas.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1800
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Congonhas; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1808
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Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 159 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1805
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o prazo para o fim das obras emergenciais no bairro Santa Mônica?
2) Há previsão de novas obras nesta região?
3) Quais serão os procedimentos realizados?
4) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1813
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o prazo para o fim das obras na rua Barão de Congonhas?
2) Quais os procedimentos realizados?
3) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.
4) Houve atraso na execução da obra? Por quê?
5) Houve penalização da empresa por este atraso?
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1817
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia do Contrato do projeto "Avança na Escola e na Bola";
2) Favor especificar a vigência do projeto, com data de início e fim.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 1821
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Requer ao Presidente da Mesa Diretora que convoque a Sra. Lana Mércia Brasil - Diretora Presidente da FUMCULT para comparecer nesta Casa na 21ª Reunião Ordinária - dia 21 de junho de 2022.
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Aprovado
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