Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 449 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica no final da rua Florisbela, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 450 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a limpeza e capina do campo de futebol e toda a extensão da área localizada no final da rua João Rosa, bairro Novo Plataforma. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 451 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a manutenção do Playground localizado na área de lazer do Terminal Rodoviário. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 452 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que realize a operação tapa buraco na rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 28, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 453 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que realize a operação tapa buraco no entorno do Terminal Rodoviário. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 454 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o reparo das trincas na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo aos nºs 85 e 149, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 455 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de postes com iluminação na Av. Geraldo Eugênio de Morais, ligação entre Barnabé e Pires. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 456 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada queimada na rua José Cristóvão Dantas, próximo ao nº 111, bairro Pires. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 457 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a construção de rede pluvial em toda extensão da rua Cleber Aparecido de Resende, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 458 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a pavimentação da rua Ouro Branco, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 459 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo obras de infraestrutura na rua Geraldina Cândida, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 460 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo obras de infraestrutura na rua Antônia Iva do Espírito Santo, bairro Jardim Profeta. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 461 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua Avelino Gonçalves, próximo ao nº 30, bairro Pires. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 462 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1871
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua Raimundo Freire, próximo ao nº 349, bairro Pires. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 463 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua do Rosário, próximo ao nº 121, bairro Rosário. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 464 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1873
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua do Rosário, próximo ao QG da Inovação, bairro Rosário. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 465 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua do Rosário, próximo ao Açougue do Alex, bairro Rosário. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 466 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Inácio Sobrinho, próximo ao nº 23, bairro Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 467 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua São Francisco, próximo ao nº 265, bairro Rosário. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 468 de 2022
Processo: -
Autor: José Bernardes de Souza
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de coletor de lixo na rua Francisco Senra Martins, em frente a praça, bairro Praia. - |
Matéria lida |
21 |
Ofício PMC nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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Ofício nº PMC/GAPRE/93/2022 - Solicita Aplicação de Regime de Urgência na análise e votação do Projeto de lei nº 38/2022. - |
Matéria lida |
22 |
Ofício PMC nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/129/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 9248932/2020 - 01/2020 de Cooperação Administrativa, Técnica, Financeira e Operacional que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Congonhas - MG. - |
Matéria lida |
23 |
Ofício PMC nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/130/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 21/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ. - |
Matéria lida |
24 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e da outras Providências. - |
Matéria lida |
25 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos - atletas e profissionais que participarem dos jogos escolares de Minas Gerais". - |
Matéria lida |
26 |
Requerimento nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quando vai ser realizado o serviço das pinturas de sinalizações de trânsito no asfalto da área central da cidade? 2) Caso tenha um cronograma para a realização de serviço, mandar o cronograma completo, não só da área central, mas de todos os bairros da cidade. - |
Aprovado |
27 |
Requer ao Executivo informações sobre o serviço de recolhimento de entulhos e restos de materiais diversos, nos bairros da cidade:
1) Como é feito esse tipo de serviço em nossa cidade? 2) Existe uma empresa responsável por esses serviços? 3) Se sim, qual o nome da empresa responsável por esses serviços? Fornecer cópia do contrato. 4) Se não existe empresa contratada, como está sendo realizado esses serviços na cidade? 5) Qual a programação para a realização desses serviços no município? 6) Não havendo programação para a realização desses serviços, se há interesse do município para implantação de um programa? - |
Aprovado |