Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 09:20
Encerramento: 21/06/2022 - 12:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mércio / PSDB
Vice-Presidente: Patrícia Monteiro / PSB
1º Secretário: Lucas Bob / PSB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Leleco / PSDB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às nove horas e vinte minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2022, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretaria pelo Vereador Lucas Santos Vicente. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.

5. Correspondências Vereadores:

Convidados e/ou convocados para esta sessão: Sra. Lana Mércia Brasil - Presidente da Fumcult - conforme RQ CMC/162/2022 - Ver. José Bernardes




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 449 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1838
Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica no final da rua Florisbela, bairro Jardim Profeta.
Matéria lida
2 - Indicação nº 450 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1857
Indica ao Executivo a limpeza e capina do campo de futebol e toda a extensão da área localizada no final da rua João Rosa, bairro Novo Plataforma.
Matéria lida
3 - Indicação nº 451 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1858
Indica ao Executivo a manutenção do Playground localizado na área de lazer do Terminal Rodoviário.
Matéria lida
4 - Indicação nº 452 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1859
Indica ao Executivo que realize a operação tapa buraco na rua Capitão Olímpio, próximo ao nº 28, bairro Alvorada.
Matéria lida
5 - Indicação nº 453 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1860
Indica ao Executivo que realize a operação tapa buraco no entorno do Terminal Rodoviário.
Matéria lida
6 - Indicação nº 454 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1861
Indica ao Executivo o reparo das trincas na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo aos nºs 85 e 149, bairro Alvorada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 455 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1863
Indica ao Executivo a instalação de postes com iluminação na Av. Geraldo Eugênio de Morais, ligação entre Barnabé e Pires.
Matéria lida
8 - Indicação nº 456 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1864
Indica ao Executivo a troca da lâmpada queimada na rua José Cristóvão Dantas, próximo ao nº 111, bairro Pires.
Matéria lida
9 - Indicação nº 457 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1865
Indica ao Executivo a construção de rede pluvial em toda extensão da rua Cleber Aparecido de Resende, bairro Jardim Profeta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 458 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1866
Indica ao Executivo a pavimentação da rua Ouro Branco, bairro Jardim Profeta.
Matéria lida
11 - Indicação nº 459 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1867
Indica ao Executivo obras de infraestrutura na rua Geraldina Cândida, bairro Jardim Profeta.
Matéria lida
12 - Indicação nº 460 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1868
Indica ao Executivo obras de infraestrutura na rua Antônia Iva do Espírito Santo, bairro Jardim Profeta.
Matéria lida
13 - Indicação nº 461 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1870
Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua Avelino Gonçalves, próximo ao nº 30, bairro Pires.
Matéria lida
14 - Indicação nº 462 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1871
Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua Raimundo Freire, próximo ao nº 349, bairro Pires.
Matéria lida
15 - Indicação nº 463 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1872
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua do Rosário, próximo ao nº 121, bairro Rosário.
Matéria lida
16 - Indicação nº 464 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1873
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua do Rosário, próximo ao QG da Inovação, bairro Rosário.
Matéria lida
17 - Indicação nº 465 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1874
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua do Rosário, próximo ao Açougue do Alex, bairro Rosário.
Matéria lida
18 - Indicação nº 466 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1875
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Inácio Sobrinho, próximo ao nº 23, bairro Tancredo Neves.
Matéria lida
19 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1876
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua São Francisco, próximo ao nº 265, bairro Rosário.
Matéria lida
20 - Indicação nº 468 de 2022
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 1886
Indica ao Executivo a instalação de coletor de lixo na rua Francisco Senra Martins, em frente a praça, bairro Praia.
Matéria lida
21 - Ofício PMC nº 211 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1820
Ofício nº PMC/GAPRE/93/2022 - Solicita Aplicação de Regime de Urgência na análise e votação do Projeto de lei nº 38/2022.
Matéria lida
22 - Ofício PMC nº 212 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1822
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/129/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 9248932/2020 - 01/2020 de Cooperação Administrativa, Técnica, Financeira e Operacional que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Congonhas - MG.
Matéria lida
23 - Ofício PMC nº 213 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1823
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/130/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 21/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1843
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e da outras Providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1882
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos - atletas e profissionais que participarem dos jogos escolares de Minas Gerais".
Matéria lida
26 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1856
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quando vai ser realizado o serviço das pinturas de sinalizações de trânsito no asfalto da área central da cidade? 2) Caso tenha um cronograma para a realização de serviço, mandar o cronograma completo, não só da área central, mas de todos os bairros da cidade.
Aprovado
27 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1887
Requer ao Executivo informações sobre o serviço de recolhimento de entulhos e restos de materiais diversos, nos bairros da cidade: 1) Como é feito esse tipo de serviço em nossa cidade? 2) Existe uma empresa responsável por esses serviços? 3) Se sim, qual o nome da empresa responsável por esses serviços? Fornecer cópia do contrato. 4) Se não existe empresa contratada, como está sendo realizado esses serviços na cidade? 5) Qual a programação para a realização desses serviços no município? 6) Não havendo programação para a realização desses serviços, se há interesse do município para implantação de um programa?
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tião do Alvorada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Leleco / PSDB
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1520
Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no Município de Congonhas.
Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1628
Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outras providências.
Aprovado em única votação
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1800
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Congonhas; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Aprovado em única votação
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1882
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos - atletas e profissionais que participarem dos jogos escolares de Minas Gerais".
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Averaldo Pica Pau
2 - Gerson Daniel de Deus
3 - Igor Souza Costa



Ocorrências da Sessão

O Presidente, Ver. Hemerson Ronan, convidou a Sra. Lana Mércia Brasil para prestrar seus esclarecimentos em atendimento ao RQ CMC/162/2022, de autoria do Vereador José Bernardes de Souza. Manifestou também a Sra. Lourdes Maria, Diretora do Museu Congonhas.