1 - Indicação nº 546 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2187
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Indica ao Executivo a poda da árvore na rua da Chacrinha, próximo ao nº 606, bairro Praia.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2188
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de postes com luminárias na rua José Gregório de Morais, bairro Pires.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2191
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de poste com luminária na rua José Serafim, bairro Pires.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2217
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Indica ao Executivo a extensão de rede e colocação de postes com luminárias na rua do Cemitério, próximo ao nº 76-A, Distrito de Lobo Leite.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2218
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Indica ao Executivo a extensão de rede e colocação de postes com luminárias na Travessa Marcelino Diomar Fagundes, próximo ao nº 30-A, Distrito de Lobo Leite.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 551 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2219
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas de LED na rua Winter de Assunção Pedra, próximo ao nº 180, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 552 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2220
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada por lâmpada de LED no poste da rua Maria Geralda, próximo ao nº 129, bairro Alvorada
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 553 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2224
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Indica ao Executivo a extensão da rede de iluminação pública na comunidade de Campos Altos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 556 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2250
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Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maria da Conceição Rodrigues, bairro Chacreamento Água Boa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2251
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Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica, instalação de poste e iluminação na rua Maria da Conceição Rodrigues, bairro Chacreamento Água Boa.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 558 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2252
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada do poste por lâmpadas de LED, próximo ao nº 250 da rua Cecília Victor, bairro Pires.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 559 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2253
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada por lâmpadas de LED, próximo ao nº 180 da rua Cecília Victor, bairro Pires.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 560 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2254
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Indica ao Executivo a construção de canaleta no início da rua Maria Augusta Cândida de Jesus, até próximo ao nº 920, bairro Campinho.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 561 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2255
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Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Maria Augusta Cândida de Jesus, próximo ao nº 920, bairro Campinho.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 562 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2256
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada por lâmpada de LED no poste da rua Luiz Jorge das Graças de Souza, próximo ao nº 45, bairro Complementação Novo Rosário.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2258
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Indica ao Executivo a instalação de grade de proteção na canaleta da rua Cecília Victor, próximo ao nº 180, bairro Pires.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2259
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Indica ao Executivo a construção de rede pluvial, drenagem e esgoto da rua Cecília Victor, próximo ao nº 7, bairro Pires.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 565 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2260
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Indica ao Executivo a construção de muro de gabião nas margens do córrego paralelo a rua Avelino Gonçalves (e seu manilhamento), próximo ao nº 496, bairro Pires.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 566 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2266
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Indica ao Executivo a substituição de lâmpada na rua José Maria Gonçalves, próximo ao n° 199, bairro Complementação Novo Rosário.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 567 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2267
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Indica ao Executivo a substituição de lâmpada na Rua Derlly Ferreira Vidal, próximo ao n° 86, bairro Santa Vitória.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 568 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2268
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Indica ao Executivo a substituição de lâmpada na rua José Maria Gonçalves, próximo ao n° 257, bairro Complementação Novo Rosário.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 569 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2292
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Indica ao Executivo a reforma da academia localizada ao lado do ginásio esportivo do bairro Dom Oscar.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 570 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2293
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Indica ao Executivo a reforma do parquinho localizado próximo ao PSF do bairro Dom Oscar.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 571 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2294
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Indica ao Executivo a revitalização da praça localizada na rua Manganês, bairro da Praia.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 572 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2297
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Indica ao Executivo a instalação de banheiro químico na Av. Marechal Floriano, próximo ao ponto de lotação, bairro Centro.
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Matéria lida
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26 - Moção de Pesar nº 29 de 2022
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2284
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Carmelita Ramos da Silva pelo seu falecimento ocorrido em 26 de julho de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 vereadores.
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27 - Moção de Pesar nº 30 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2295
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lucio Leonardo Ferreira pelo seu falecimento ocorrido em 31 de julho de 2022
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 vereadores.
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28 - Ofício PMC nº 224 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2213
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Ofício Nº PMC/SEMED/GAB/120/2022 - Em resposta à Indicação Nº 350/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 225 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2214
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Ofício Nº PMC/SEMED/GAB/119/2022 - Em resposta à Indicação Nº 502/2022, de autoria do vereador Averaldo Pereira da Silva.
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 226 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2241
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/152/2022 - Cópia do Convênio Nº 171/2022, que entre si celebram o Município de e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 227 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2242
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/151/2022 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao termo de Colaboração Nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 228 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2243
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/154/2022 - Cópia do Termo de Cooperação Nº 003/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 229 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2244
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/155/2022 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao termo de Fomento Nº 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 230 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2245
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Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/156/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao termo de Colaboração Nº 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET.
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 231 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
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Ofício nº PMC/SEGOV/163/2022, através do qual cientifica-se sobre a medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.0000.21.090228-4/000.
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 232 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2304
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PMC/SEGOV/171/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/160/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2236
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor ao Sr. Lucas Nascimento Oliveira
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Matéria lida
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2237
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Gabriela Souza Castro.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2264
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Concede Prêmio Jovem Empreendedor ao Sr. Samuel Henrique Oliveira Silva.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2302
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Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Lei nº 2.952, de 23 de abril de 2010, alterada pela Lei nº 3.167, de 6 de janeiro de 2012, que Concede vantagem pecuniária pelo exercício de função
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 184 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 2197
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Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) Quantos estabelecimentos comerciais existem na cidade, de pessoas físicas e jurídicas no ramo de barbearia e estética em geral, para a formação de uma Associação?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 vereadores.
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42 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2275
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Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais os procedimentos estão sendo adotados pela Prefeitura para a expedição da Carteira de Identificação de Pessoa com Fibromialgia, prevista no Projeto de Lei nº 4.078/2022? 2) Qual o setor responsável pelo cadastro, expedição e entrega das carteiras? 3) Qual a previsão de entrega para os solicitantes?
Obs.: Aprovado por 10 votos
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2296
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quantos atendimentos estão sendo feitos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)?
2) Quantos profissionais atuam no Centro e por qual motivo não está sendo feito atendimento nas UBS(s)?
3) Quais os requisitos necessários a serem cumpridos para que os usuários do serviço público possam receber prótese? Quantas próteses foram entregues nos últimos 10 (dez) meses?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 vereadores.
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44 - Requerimento nº 187 de 2022
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2314
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Requer ao Plenário a realização de audiência pública com representantes da Associação Hospitalar Bom Jesus para tratar dos assuntos pertinentes à administração da mesma, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2022, às 19hs.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 vereadores.
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