Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a poda da árvore na rua da Chacrinha, próximo ao nº 606, bairro Praia.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de postes com luminárias na rua José Gregório de Morais, bairro Pires.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de poste com luminária na rua José Serafim, bairro Pires.

Indica ao Executivo a extensão de rede e colocação de postes com luminárias na rua do Cemitério, próximo ao nº 76-A, Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo a extensão de rede e colocação de postes com luminárias na Travessa Marcelino Diomar Fagundes, próximo ao nº 30-A, Distrito de Lobo Leite.

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas de LED na rua Winter de Assunção Pedra, próximo ao nº 180, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a troca da lâmpada por lâmpada de LED no poste da rua Maria Geralda, próximo ao nº 129, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a extensão da rede de iluminação pública na comunidade de Campos Altos.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maria da Conceição Rodrigues, bairro Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica, instalação de poste e iluminação na rua Maria da Conceição Rodrigues, bairro Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo a troca da lâmpada do poste por lâmpadas de LED, próximo ao nº 250 da rua Cecília Victor, bairro Pires.

Indica ao Executivo a troca da lâmpada por lâmpadas de LED, próximo ao nº 180 da rua Cecília Victor, bairro Pires.

Indica ao Executivo a construção de canaleta no início da rua Maria Augusta Cândida de Jesus, até próximo ao nº 920, bairro Campinho.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Maria Augusta Cândida de Jesus, próximo ao nº 920, bairro Campinho.

Indica ao Executivo a troca da lâmpada por lâmpada de LED no poste da rua Luiz Jorge das Graças de Souza, próximo ao nº 45, bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo a instalação de grade de proteção na canaleta da rua Cecília Victor, próximo ao nº 180, bairro Pires.

Indica ao Executivo a construção de rede pluvial, drenagem e esgoto da rua Cecília Victor, próximo ao nº 7, bairro Pires.

Indica ao Executivo a construção de muro de gabião nas margens do córrego paralelo a rua Avelino Gonçalves (e seu manilhamento), próximo ao nº 496, bairro Pires.

Indica ao Executivo a substituição de lâmpada na rua José Maria Gonçalves, próximo ao n° 199, bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo a substituição de lâmpada na Rua Derlly Ferreira Vidal, próximo ao n° 86, bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo a substituição de lâmpada na rua José Maria Gonçalves, próximo ao n° 257, bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo a reforma da academia localizada ao lado do ginásio esportivo do bairro Dom Oscar.

Indica ao Executivo a reforma do parquinho localizado próximo ao PSF do bairro Dom Oscar.

Indica ao Executivo a revitalização da praça localizada na rua Manganês, bairro da Praia.

Indica ao Executivo a instalação de banheiro químico na Av. Marechal Floriano, próximo ao ponto de lotação, bairro Centro.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Carmelita Ramos da Silva pelo seu falecimento ocorrido em 26 de julho de 2022.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lucio Leonardo Ferreira pelo seu falecimento ocorrido em 31 de julho de 2022

Ofício Nº PMC/SEMED/GAB/120/2022 - Em resposta à Indicação Nº 350/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício Nº PMC/SEMED/GAB/119/2022 - Em resposta à Indicação Nº 502/2022, de autoria do vereador Averaldo Pereira da Silva.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/152/2022 - Cópia do Convênio Nº 171/2022, que entre si celebram o Município de e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/151/2022 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao termo de Colaboração Nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/154/2022 - Cópia do Termo de Cooperação Nº 003/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/155/2022 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao termo de Fomento Nº 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/156/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao termo de Colaboração Nº 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET.

Ofício nº PMC/SEGOV/163/2022, através do qual cientifica-se sobre a medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.0000.21.090228-4/000.

PMC/SEGOV/171/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/160/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Concede Prêmio Jovem Empreendedor ao Sr. Lucas Nascimento Oliveira

Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Gabriela Souza Castro.

Concede Prêmio Jovem Empreendedor ao Sr. Samuel Henrique Oliveira Silva.

Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Lei nº 2.952, de 23 de abril de 2010, alterada pela Lei nº 3.167, de 6 de janeiro de 2012, que Concede vantagem pecuniária pelo exercício de função

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Quantos estabelecimentos comerciais existem na cidade, de pessoas físicas e jurídicas no ramo de barbearia e estética em geral, para a formação de uma Associação?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais os procedimentos estão sendo adotados pela Prefeitura para a expedição da Carteira de Identificação de Pessoa com Fibromialgia, prevista no Projeto de Lei nº 4.078/2022? 2) Qual o setor responsável pelo cadastro, expedição e entrega das carteiras? 3) Qual a previsão de entrega para os solicitantes?

Aprovado por 10 votos

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quantos atendimentos estão sendo feitos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)?
2) Quantos profissionais atuam no Centro e por qual motivo não está sendo feito atendimento nas UBS(s)?
3) Quais os requisitos necessários a serem cumpridos para que os usuários do serviço público possam receber prótese? Quantas próteses foram entregues nos últimos 10 (dez) meses?

Requer ao Plenário a realização de audiência pública com representantes da Associação Hospitalar Bom Jesus para tratar dos assuntos pertinentes à administração da mesma, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2022, às 19hs.