Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a aquisição de uniformes para os funcionários públicos com identificação da respectiva Secretaria a qual servidor pertence e em cores diferentes.

Indica ao Executivo reformas na Praça Sebastião Leal.

Indica ao Executivo a colocação de 2 (dois) quebra-molas na rua São Paulo, próximo ao nºs 8 e 215, bairro Bom Jesus.

Indica ao Executivo a revitalização, instalação de playground e equipamentos de academia ao ar livre na Praça Maria das Dores Costa, bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo a revisão e melhoria da iluminação pública da rua Capitão Olímpio, bairro Rosário.

Indica ao Executivo que realize a limpeza mecanizada da rua Santa Cruz, bairro Bom Jesus.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e colocação de poste no final da rua Jatobá, Chacreamento Recanto das Andorinhas.

Indica ao Executivo a instalação de postes de iluminação na rua José Cristóvão Dantas, bairro Pires.

Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial na rua José Theodoro da Cunha, Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a desobstrução do sistema de drenagem pluvial na rua Várzea da Pedra, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua Evangelina da Conceição Dantas, próximo ao nº 65, bairro Tancredo Neves.

Indica ao Executivo a colocação de quebra-molas na rua José Brás dos Reis, próximo ao nº 120, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feito a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua do Rosário, Bairro Rosário.

Moção de Pesar aos familiares de José Barnabé Teodoro pelo seu falecimento ocorrido em 12 de agosto de 2022.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Waldir Killp pelo seu falecimento ocorrido em 14 de agosto de 2022

Ofício PMC/SEGOV/176/2022 - Resposta aos Requerimentos 148 e 186/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus.

Altera o Inciso I, § 3º, do Art. 85 da Lei nº 3.096, de 5 de julho de 2011.

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022

Acrescenta o art. 2º-A na Lei nº 4.066, de 7 de fevereiro de 2022, que "Institui o programa Recupera, destinado aos estabelecimentos comerciais afetados diretamente pelos desastres ocorridos em janeiro de 2022"

Dispõe sobre a criação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual(ais) o(s) órgão(s) responsável(eis) pelo recebimento, encaminhamento e acompanhamento de solicitações, reclamações e ordens de serviços relacionadas ao sistema de drenagem e escoamento no Município?
2) Já existe algum registro, nos órgãos competentes, acerca da situação precária do sistema de drenagem de águas pluviais na região da Rua Maria Clotilde Viana, no bairro Tijucal? Em caso de resposta afirmativa, qual o status atual da situação? Requer-se a apresentação dos relatórios e documentos relativos ao caso.
3) Considerando que o período de chuvas se aproxima e que as obras devem ser realizadas em condições climáticas favoráveis, a prefeitura já adotou alguma providência em relação ao objeto da referida indicação, qual seja, a intervenção corretiva da rede de escoamento de água pluvial na Rua Maria Clotilde Viana, no Bairro Tijucal?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais associações estão colocando barracas nas festividades realizadas pela Prefeitura de Congonhas?
2) Qual critério para escolhas dessas associações?
3) Discriminar os nomes das associações.
4) Há barracas disponibilizadas para pessoas físicas?
5) Se há barracas disponibilizadas para pessoas físicas quais critérios?
6) Se houve arrecadação de alimentos nessas festividades?
7) Se houve arrecadação qual a destinação desses alimentos?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Os moradores do Bairro Campos Altos entraram em contato com o vereador a fim de construir uma ponte de concreto na rua Campos Altos para atender os moradores, há viabilidade?
2) Existe projeto ou possibilidade deste para início desta obra?
3) A Secretaria municipal de obras e infraestrutura já fez laudo atestando a situação da ponte ao órgão competente, Diretoria de Defesa Soial/Defesa Civil?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Houve licitação para a aquisição e instalação de lixeiras nos bairros?
2) Se positivo, o Município através de comissão/servidor especialmente designado está acompanhando e fiscalizando o cumprimento das obrigações da Contratada?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais os nomes e qual a representatividade de cada um dos novos membros do referido Conselho?
2) A escolha dos membros obedeceu as regras da Lei nº 1.192, de 16 de outubro de 1984 e do Regimento Interno?
3) Seja fornecido a esta Câmara de Vereadores, cópia integral do Regimento Interno do referido Conselho.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o número atual de profissionais para atender as crianças com Autismo, TDH e TO?
2) Quantas crianças estão sendo atendidas atualmente?
3) Quantas crianças estão na fila de espera para atendimento com Terapeutas Ocupacionais?
4) Quantas crianças estão na fila de espera para atendimento com Fonoaudiólogos?
5) Quantas crianças estão na fila de espera para atendimento com Psicólogos?
6) Como é feito a triagem para que as crianças que necessitam sejam atendidas?
7) Qual o número de profissionais e quais especialidades precisam ser contratados para atender as demandas existentes?
8) Qual prazo e procedimento adotado para contratação desses profissionais?
9) Existe algum processo seletivo em andamento?