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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte<strong>,</strong> às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a <strong><u>22ª REUNIÃO ORDINÁRIA,</u></strong> da Sessão Legislativa de 2020, presidida pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa e secretaria pelo Vereador Ferliciano Duarte Monteiro. Feita a chamada, verificou-se as ausências dos vereadores Lucas, Patrícia, Délcio, Vagner, Nilton, com justificativas</span></div>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<pre style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Após a </span><span lang="X-NONE" style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">leitura da </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-ansi-language: PT-BR;">ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. </span></pre>
3. Correspondências Diversas
<div style="text-align: justify;">Requerimento Cidadão - solicitando a palavra para falar sobre o projeto nº 032/2020 - aprovado<br />Ofício LGE 008/2020 da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais informando o repasse de emenda parlamentar.</div>
4. Correspondências do Executivo
<div style="text-align: justify;">Ofício PMC/GAPRE/51/2020 - Razões de veto à Proposição de Lei nº 37/2020</div> <div style="text-align: justify;">Ofício PMC/SEGOV/209/2020 - Encaminha Projeto de Lei nº37/2020 que Consolida o art. 33 da Lei nº 2.567, de 12 de dezembro de 2005.</div> <div style="text-align: justify;">Ofício PMC/SEGOV/210/2020 - Encaminha resposta ao Requerimento CMC/165/2019 de autoria do Vereador Marcos Rezende Amaro.</div>
5. Correspondências Vereadores
<div style="text-align: justify;"> <div><strong>Indicação n° 217</strong>, de autoria do Vereador Lucas Vicente, indicando ao Executivo que garanta a suspensão da cobrança da taxa de alvará dos estabelecimentos comerciais que estiverem fechado duante o Decreto Municipal que adotava medidas referentes à pandemia de COVID-19.</div> <div><strong>Indicação n° 222</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, indicando ao Executivo a construção de muro de gabião na rua Geraldo de Freitas, bairro Boa Vista.</div> <div><strong>Indicação n° 223</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, indicando ao Executivo a colocação de luminárias na rua Orminda Pereira do Vale, nº 02, Boa Vista.</div> <div><strong>Indicação n° 224</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, indicando ao Executivo a pavimentação asfáltica no bairro Belvedere e Novo Belvedere.</div> <div><strong>Indicação n° 225</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, indicando ao Executivo o recapeamento em toda extensão da rua Virgínia Josefina Guerra, Jardim Profeta.</div> <div><strong>Indicação n° 226</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, indicando ao Executivo a capina e limpeza em alguns lotes que se encontram abandonados na rua Maria da Glória e na rua Universal.</div> <div><strong>Indicação n° 227</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, indicando ao Executivo instalação de bocas de lobo em toda a extensão da rua Tulipa, Belvedere.</div> <div><strong>Indicação n° 228</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, indicando ao Executivo a colocação de lixeira na rua Hematita em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular e a rua São Gerônimo, Praia.</div> <div><strong>Indicação n° 229</strong>, de autoria do Vereador Vagner, indicando ao Executivo a manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na rua João Marques do Carmo, Tijucal.</div> <div><strong>Indicação n° 230</strong>, de autoria do Vereador Lucas Vicente, indicando ao Executivo a iluminação e abertura do prolongamento da rua Joaquim Resende de Barbosa, Fonte dos Moinhos.<br /><strong>Indicação n° 231</strong>, de autoria do Vereador Igor, indicando ao Executivo a extensão da rede elétrica na rua Jatobá, Recanto das Andorinhas.<br /><strong>Requerimento n° 92</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, requerendo ao Executivo informações sobre a possibilidade de distribuição de cesta cupon mensal as pessoas necessitadas - aprovado<br /><strong>Requerimento n° 93</strong>, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, requerendo a Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 039/2020 - aprovado.<br /><strong>Requerimento verbal </strong>do Vereador Feliciano requerendo a inversão de pauta - aprovado.<br /><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR;">Moção de Pesar</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> nº 034, Vereador Adivar, aos familiares do Dr. Hélvecio Maranhas Dias Leite</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, pelo seu falecimento ocorrido hoje – aprovada.</span><br /><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2020</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria da Vereadora Conceição Aparecida, Denomina Logradouro Público – Praça Alzira Luiza de Barros Cunha</span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"><br />Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2020</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Vagner, Denomina Próprio Público – Chacreamento Parque do Engenho.<br /><strong style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2020</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Igor, Denomina Via Pública - Rua Matozinhos Miguel de Lima<br /></span><strong style="font-family: sans-serif; font-size: medium;"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2020</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Igor, Denomina Via Pública - Rua Maria Rodrigues de Lima.<br /></span></span><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Lei nº 036/2020</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Vagner, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de diodo emissor de luz, também conhecido por led (light emitting diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos no âmbito do Município de Congonhas.</span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"><br /></span></div> </div>
6. Pequeno Expediente
Vereador Igor falou sobre as reclamações da comunidade do Maranhão com relação a Pedreira Precal, cobrou a fiscalização do Executivo.
7. Grande Expediente
