Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indica ao Executivo a garantia da suspensão da cobrança de taxa de alvará dos estabelecimentos comerciais que estiveram fechados durante o Decreto Municipal que adotava medidas referentes á pandemia de Covid-19 - - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Indicação nº 222 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a construção de muro de gabião na rua Geraldo de Freitas, bairro Boa Vista. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 223 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a instalação de luminária na rua Orminda Pereira do Vale, próximo ao nº 02 - Bairro Boa Vista. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 224 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Belvedere e Novo Belvedere, mais especificamente nas ruas das rotas dos ônibus coletivos. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1762
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo o recapeamento em toda extensão da Rua Virginia Josefina Guerra, Bairro Jardim Profeta. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 226 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a realização de capina e limpeza em alguns lotes que se encontram abandonados na Rua Maria da Gloria e na Rua universal. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo que seja providenciada a instalação de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Tulipa, Bairro Belvedere. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 228 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo que providencie a colocação de lixeira na Rua Hematita (em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular) e na Rua São Gerônimo, Bairro Praia. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua João Marques do Carmo, próximo ao nº 62 - bairro Tijucal. - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica ao Executivo que providencie iluminação e abertura do prolongamento da Rua Joaquim Resende de Barbosa, próximo ao nº 249, bairro Fonte dos Moinhos. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público ( Praça Alzira Luiza de Barros Cunha) - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público ( Chacreamento São Simão) - - |
Matéria lida |
| 13 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de diodo emissor de luz, também conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do município de Congonhas". - - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Requerimento nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Executivo informações junto à Secretaria de Assistência Social sobre a possibilidade de distruição de "cesta cupom" mensalmente às pessoas necessitadas devido a pandemia. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Executivo a retirada de tramitação de projeto de decreto de legislativo 039 de sua autoria. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
|
Consolida o art. 33 da Lei nº 2.567, de 12 de dezembro de 2005. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Ofício PMC nº 207 de 2020
Processo: -
Autor: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
|
Oficio PMC/GAPRE/51/2020 - - |
Matéria lida |
| 18 |
Ofício PMC nº 208 de 2020
Processo: -
Autor: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
|
Resposta ao req. CMC/165/2019 - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Adivar Geraldo
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento - ZUEC, organizando o parcelamento do solo nas áreas rurais para fins de chacreamento no município de Congonhas e dá outras providências. - - |
Obstrução Ausência de Quórum |
| 20 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Feliciano Monteiro
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
|
Disciplina o uso do sistema viário municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediado por aplicativo, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples Aprovado com emendas em 1ª votação. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Feliciano Monteiro
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadania Honorária - Sra. Alexandra Aparecida Barbosa. - - |
Retirada de pauta Ausência de Quórum |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
|
Denomina Via Pública - Rua Maria Rodrigues de Lima - - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
|
Passa a denominar-se "Rua Matozinho Miguel de Lima" a via pública, localizada no Chacreamento Vila Real, onde hoje se encontra como via A. - - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
|
Denomina Via Pública- Rua José Hermógenes da Silva, Bairro Joaquim Murtinho. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 231 de 2020
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo que providencie extensão de rede elétrica (instalação de poste com luminária) na Rua Jatobá, próximo ao nº 78, Bairro Recanto das Andorinhas. - - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
|
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo 036/2020. - - |
Aprovado |