Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feito o serviço de recapeamento em toda a extensão do Bairro vila Nereu.

Indica ao Executivo a realização de serviço de contenção na rua Nossa Senhora da Ajuda, em frente ao nº 155, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas nos postes da rua Joaquim Frederico Ronki, bairro Praia.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua Capitão Moreira, Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica na Estrada Real Francisco de Freitas, Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a extensão de rede para iluminação pública na rua Pedro Paulino, bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo a instalação da rede pluvial na rua Dolores da Silveira Cordeiro, próximo ao nº 161, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de poste juntamente com a iluminação pública na rua Aladim Veloso, próximo ao nº 120, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de postes juntamente com a iluminação pública na rua Dolores da Silveira Cordeiro, próximo ao nº 161, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica e instalação de rede de esgoto na rua Dolores da Silveira Cordeiro, próximo ao nº 161, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na rua José dos Reis, a partir do nº 80, bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo execute o serviço nivelamento (com patrol) na rua Dolores da Silveira Cordeiro, próximo ao nº 161, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo extensão de rede elétrica e instalação de dois postes com luminárias na rua Carlinda Cordeiro Urzedo, próximo ao nº 105, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a instalação da infraestrutura completa (rede elétrica, rede de esgoto, asfalto, entre outras) na rua José dos Reis, a partir do nº 420, bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo a instalação de rede elétrica e instalação de postes com luminárias na rua José dos Reis, a partir do nº 420, bairro Vila Nereu

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Av. Paralela, birro Profeta (em frente a Vila Condé).

Indica ao Executivo a troca da tampa do bueiro que encontra-se quebrada na Av. Santo Antônio, próximo aos nºs 389 e 781, bairro Praia.

Moção de Pesar aos familiares de Marcelo Donato Arruda pelo seu falecimento ocorrido em 08 de setembro de 2022

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Clemente Francisco Junqueira pelo seu falecimento ocorrido em 12 de setembro de 2022

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Fani Maria de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido em 12 de setembro de 2022

Cópia do Termo de Colaboração Nº03/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Conveniência Dom Luciano.

Cópia do Terno de Fomento Nº 08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas a Associação Congonhas de Artes - ACART.

Cópia do Termo de Doação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano.

Cópia do Termo de Colaboração Nº 08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Defesa Coletiva.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo da Mulher para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras Providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual a quantidade de imóveis locados pela Administração Pública municipal? 2) Qual o valor pago na locação de imóveis residenciais, cuja finalidade é atender munícipes que tiveram suas residências afetadas por problemas estruturais de responsabilidade do Município? 3) Quais as providências adotadas pela Administração Pública Municipal para solucionar os referidos problemas? 4) É possível enviar planilha detalhada na qual constem a relação de imóveis residenciais com respectivos nomes de usuários, endereços e valores pagos pela Administração Pública Municipal?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) O procedimento para o primeiro emplacamento do "caminhão autobomba tanque salvamento", em nome da empresa DEMAEQ, já foi concluído? Se não, apresentar: a. cada uma das etapas envolvidas no processo, discriminando as etapas que á foram concluídas e aquelas ainda pendentes; b. justificativa acerca da morosidade na resolução dos procedimentos; c. data provável para a conclusão desta etapa. 2) Além da questão do emplacamento, existe algum outro óbice à transferência do veículo da empresa DEMAEQ para a Prefeitura Municipal? Detalhar quais seriam os eventuais impasses, bem como cada um dos procedimentos necessários - e ainda pendentes - para concluir a referida transferência. 3) Após concluída a transferência do veículo para a Prefeitura Municipal, existe algum procedimento para efetiva entrega do veículo ao Corpo de Bombeiros Militar?

Requer ao Executivo informações sobre a programação da cobertura da Quadra de Esportes do bairro Alto do Cruzeiro e se há programação para o início das obras, e solicita também cópia do projeto da cobertura.

Requer ao Executivo informações da Secretaria de Segurança Pública sobre a empresa que está executando o serviço de sinalização vertical referentes aos anúncios de rotas de fuga em caso de rompimento de barragens e valor do contrato.

Requer ao Executivo as seguintes informações: a) Seja fornecido cópias dos contratos com respectivo valores, nome das empresas contratadas que executara ou estão executando as obras. b) Sabemos que algumas obras ainda estão em execução, quais são essas obras? Qual o prazo para finalização das mesmas?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção de um muro de contenção na rua Nossa Senhora da Ajuda? 2). Caso tenha qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A apresentação de cópia integral dos processos administrativos referentes aos contratos PMC nº 118/2021, PMC nº 119/2021 e PMC nº 120/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal de Congonhas e Construtora AGD LTDA; 2) Cópia das ordens de serviços, ordens de pagamento, notas fiscais e medições referentes a cada um dos contratos e eventuais aditivos mencionados no item anterior, desde a assinatura até a presente data. 3) Cópias dos Diários de Obras relativos às medições acima mencionadas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual foi o planejamento para o quantitativo de tendas a serem utilizadas no Jubileu de 2022? Favor enviar a prestação de contas de tendas alugadas, valores e localidades. 2) Sabendo que muitas tendas não foram alugadas, como o Município será ressarcido dos valores dessas tendas?

Requer ao Executivo informações se há previsão de construção de muro de gabião entre o imóvel de nº 30 da Travessa dos Timbiras e a esquina da rua Pedro II, bairro Basílica.

Requer ao Plenário aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 067/2022 - Altera a Lei nº4048, de 21 de Dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhas - MG para o exercício financeiro de 2022

Altera a Lei nº 4.048, de 21 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2022

Concede Comenda Dom Silvério à Sra. Marilda Rosária Pinheiro

Altera denominação de via pública

Concede o Título de Cidadania Honorária - Antônio Kadar Garzedin Abo Ganem

Denomina via pública - Rua Geraldo Ferreira da Trindade