Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo estudo de viabilidade para construção de "quebra-molas" na rua Hematita, bairro Matriz.

Indica ao Executivo a instalação de lixeira com tampa na rua Francisco Pereira Barbosa, bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas nos postes da rua João Batista Dias Leite.

Indica ao Executivo asfaltamento de toda extensão da rua José Lorenzo Cordeiro, bairro alvorada.

Indica ao Executivo a limpeza do passeio na rua João Rosa, bairro Novo Plataforma.

Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua do Carmo, próximo ao nº 43, bairro Fonte dos Moinhos.

Indica ao executivo que providencie um telhado para área externa no pátio da Escola Municipal Maria Augusta Monteiro.

Indica ao Executivo a instalação de sistema pluvial para a capitação de água das chuvas em toda extensão da rua José Augusto Severino, bairro Praia.

Indica ao Executivo a instalação de guarita no ponto de ônibus situado na BR 040, comunidade Beira Linha, bairro Jardim Profeta.

Moção de Pesar aos familiares de Marcelo Alexandre da Cunha pelo seu falecimento ocorrido em 21 de setembro de 2022

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ednaldo José de Oliveira (Pezão) pelo seu falecimento ocorrido em 21 de setembro de 2022

Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento 06/2020, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, para ciência e controle.

Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET.

Altera o Anexo V da Lei n.º 3.407, de 23 de Junho de 2014, que "Dispõe sobre o Sistema Educacional do Município de Congonhas e o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério".

Requer ao Executivo as seguintes informações:

a) Existe alguma programação de obras para o Distrito do Esmeril?
b) Existe alguma programação para realização de limpeza das ruas, manutenção de calçadas, limpeza e manutenção de boca de lobos e bueiros, limpeza de entulhos em lotes e etc?

Requer ao Executivo que seja informado quais serão as entidades beneficiadas referente ao Projeto de Lei nº 57/2022.

Requer ao Plenário a retirada de pauta da 33ª R.O. - 27/09/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022 que institui o dia Municipal de ciclismo pedala Congonhas no âmbito de Município de Congonhas.

Matéria não votada -

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Existe planejamento para instalação da iluminação pública no Chacreamento Vieira?

Requer ao Executivo as seguinte informações:

1) Solicito cópia atualizada da planilha pra execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública em toda cidade de Congonhas.
2) Enviar o que foi executado de extensão de rede e instalação de novos postes de Janeiro de 2021 até a presente data.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quantas entidades poderão ser contempladas com este recurso?
2) Quais são os critérios para que as entidades possam ser beneficiadas por este recurso?
3) O Conselho Municipal de Assistência Social participará da deliberação para destinação deste recurso?
4) Será anexado o plano de trabalho das entidades contempladas?
5) Já existem entidades cadastradas na Secretaria de Assistência Social aguardando a liberação deste recurso? Se sim, quais?

Requer ao Executivo que encaminhe esclarecimentos sobre as fossas sépticas:

1) Qual a quantidade de fossas sépticas que estão instaladas em nosso Município?
2) De quem é a responsabilidade pela limpeza das fossas?
3) Qual é a periodicidade de limpeza das fossas sépticas.

Requer ao Executivo informações sobre a ponte de acesso ao bairro Vila São Vicente.