1 - Indicação nº 680 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2841
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Indica ao Executivo estudo de viabilidade para construção de "quebra-molas" na rua Hematita, bairro Matriz.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 682 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2859
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Indica ao Executivo a instalação de lixeira com tampa na rua Francisco Pereira Barbosa, bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 683 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2860
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Indica ao Executivo a troca de lâmpadas nos postes da rua João Batista Dias Leite.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 684 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2864
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Indica ao Executivo asfaltamento de toda extensão da rua José Lorenzo Cordeiro, bairro alvorada.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 685 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2865
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Indica ao Executivo a limpeza do passeio na rua João Rosa, bairro Novo Plataforma.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 686 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2866
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Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na rua do Carmo, próximo ao nº 43, bairro Fonte dos Moinhos.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 687 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2872
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Indica ao executivo que providencie um telhado para área externa no pátio da Escola Municipal Maria Augusta Monteiro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 688 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2874
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Indica ao Executivo a instalação de sistema pluvial para a capitação de água das chuvas em toda extensão da rua José Augusto Severino, bairro Praia.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 689 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2876
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Indica ao Executivo a instalação de guarita no ponto de ônibus situado na BR 040, comunidade Beira Linha, bairro Jardim Profeta.
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 42 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2824
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Moção de Pesar aos familiares de Marcelo Alexandre da Cunha pelo seu falecimento ocorrido em 21 de setembro de 2022
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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11 - Moção de Pesar nº 43 de 2022
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2833
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ednaldo José de Oliveira (Pezão) pelo seu falecimento ocorrido em 21 de setembro de 2022
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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12 - Ofício PMC nº 259 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2832
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Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento 06/2020, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, para ciência e controle.
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Matéria lida
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13 - Ofício PMC nº 260 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2858
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Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2838
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Altera o Anexo V da Lei n.º 3.407, de 23 de Junho de 2014, que "Dispõe sobre o Sistema Educacional do Município de Congonhas e o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério".
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 244 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2857
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
a) Existe alguma programação de obras para o Distrito do Esmeril?
b) Existe alguma programação para realização de limpeza das ruas, manutenção de calçadas, limpeza e manutenção de boca de lobos e bueiros, limpeza de entulhos em lotes e etc?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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16 - Requerimento nº 245 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2863
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Requer ao Executivo que seja informado quais serão as entidades beneficiadas referente ao Projeto de Lei nº 57/2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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17 - Requerimento nº 246 de 2022
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2869
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Requer ao Plenário a retirada de pauta da 33ª R.O. - 27/09/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022 que institui o dia Municipal de ciclismo pedala Congonhas no âmbito de Município de Congonhas.
Obs.: Matéria não votada -
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 247 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2870
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Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) Existe planejamento para instalação da iluminação pública no Chacreamento Vieira?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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19 - Requerimento nº 248 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2871
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Requer ao Executivo as seguinte informações:
1) Solicito cópia atualizada da planilha pra execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública em toda cidade de Congonhas.
2) Enviar o que foi executado de extensão de rede e instalação de novos postes de Janeiro de 2021 até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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20 - Requerimento nº 249 de 2022
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2873
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quantas entidades poderão ser contempladas com este recurso?
2) Quais são os critérios para que as entidades possam ser beneficiadas por este recurso?
3) O Conselho Municipal de Assistência Social participará da deliberação para destinação deste recurso?
4) Será anexado o plano de trabalho das entidades contempladas?
5) Já existem entidades cadastradas na Secretaria de Assistência Social aguardando a liberação deste recurso? Se sim, quais?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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21 - Requerimento nº 250 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2875
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Requer ao Executivo que encaminhe esclarecimentos sobre as fossas sépticas:
1) Qual a quantidade de fossas sépticas que estão instaladas em nosso Município?
2) De quem é a responsabilidade pela limpeza das fossas?
3) Qual é a periodicidade de limpeza das fossas sépticas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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22 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 2877
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Requer ao Executivo informações sobre a ponte de acesso ao bairro Vila São Vicente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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