Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na rua 26, bairro Leopoldino Barbosa.

Indica ao Executivo a proposição de Projeto de Lei que cria a Sala de Integração Sensorial para crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista, TDAH, entre outras condições caracterizadas por dificuldade de aprendizagem, distúrbios da fala e linguagem.

Indica ao Executivo que providencie a canalização e limpeza córrego da rua Hematita.

Indica ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas na rua Geraldo Vale, próximo ao n° 65 e ao Playground Baby, bairro Novo Plataforma.

Indica ao Executivo a operação tapa buraco na rua São João, próximo ao n° 26, bairro Praia.

Indica ao Executivo a instalação de meio-fio na Av. Casa de Pedra, próximo ao n° 1090, bairro Primavera.

Indica ao Executivo a substituição das lâmpadas queimadas na rua Dejair Alfredo da Silva, próximo aos nºs 129 e 165, bairro Novo Plataforma.

Indica ao Executivo a instalação uma cobertura na quadra de esportes da E. M. Cardoso Osório, bairro Basílica

Indica ao Executivo a possibilidade de instalação de iluminação, sinalizações adequadas e câmeras do programa olho vivo na passagem que liga os bairros Bom Jesus (próximo as ruas Ceará e Sergipe), Boa vista (Avenida Maria de Melo Alvim) a Rua Doutor Vitorino, bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública e execução de pavimentação asfáltica na rua José Cristóvão Dantas, bairro pires.

Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

Ofício SEDAS/042/2022 - Resposta aos requerimentos CMC/245/2022 e 249/2022. ( PRÓ-VIDA )

Ofício PMC/SEGOV/192/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/142/2022.

Ofício PMC/SEGOV/193/2022 - Resposta ao Requerimentos CMC/190, 193, 197, 205, 266, 230/2022. ( PRÓ-VIDA )

Ofício PMC/SEGOV/194/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/224 e 227/2022.

Ofício PMC/SEGOV/195/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/203 e 223/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/196/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/225/2022 de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício nº PMC/SEGOV/197/2022 - Em resposta aos Requerimentos CMC/93 e 188/2022.

Oficio nº PMC/SEGOV/198/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/207/2022.

Ofício nº CMC/SEGOV/199/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/228/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/200/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/204/2022.

Oficio nº PMC/SEGOV/202/2022 - Em resposta aos Requerimentos CMC/239, CMC/240 e CMC/243/2022

Oficio nº PMC/SEGOV/203/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/241/2022

Oficio nº PMC/SEGOV/204/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/242/2022

Oficio nº PMC/SEGOV/205/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/218/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 4.101, de 02 de agosto de 2022, que dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 2023.

Altera Anexo da Lei nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Como é realizado o cadastro das pessoas que precisam de abastecimento através de caminhão pipa?
2) Quais os procedimentos utilizados para para o credenciamento destas pessoas?
3) Quais pessoas tem direito a esse atendimento e como é feita essa avaliação?
4) A pessoa já estando cadastrada o atendimento é continuo?
5) Esse cadastro precisa ser renovado? Se sim, com quanto tempo ele perde a validade?
6) Porque existe tanta reclamação em relação a descontinuidade do atendimento?
7) Quantos atendimentos são feito mensalmente?
8) Qual a(s) pessoa(s) responsável para direcionar esses caminhões ao seu destino final?

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Qual o motivo da morosidade, por parte da Prefeitura Municipal, em responder aos questionamentos apresentados no requerimento de nº 205/2022, conforme cópia anexa?

Requer ao Executivo as seguintes informações abaixo:

1) Existe, na rede municipal de saúde, Terapeuta Ocupacional apto realizar atendimento por meio da Terapia Ocupacional com Integração Sensorial de Ayres?
2) Existe alguma sala de integração sensorial - isto é, adaptada especificamente para o desenvolvimento dessa modalidade de terapia no município?
3) Em caso de resposta negativa das perguntas acima , questiona-se:
a. Existe algum planejamento para contratação ou capacitação desses profissionais para atender as demandas do município?
b. Quais as medidas adotadas pela Prefeitura para suprir a ausência desse atendimento?

Requer ao Executivo as seguintes informações abaixo:

1) Cópia integral do processo administrativo de Registro de Preço, para futura eventual aquisição de material de construção e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme publicação anexa.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quais obras serão realizadas na rua Delfina Santos Correia?
2) Qual prazo para execução dos serviços?
3) Já existe uma empresa que está realizando o serviço? Favor enviar o contato.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Há interesse da Secretaria de Educação na manutenção dos estagiários contratados nas escolas municipais?
2) Haverá necessidade de novas contratações?

Requer ao Plenário que seja retirado de pauta da reunião do dia 04/10/2022, o Projeto de Lei 62/2022

Matéria não votada. Presidente da Mesa Diretora acatou a solicitação.