Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reivindicações populares a partir de Fórum Permanente.

Indica ao Executivo a manutenção nos postes de iluminação existentes no terminal rodoviário

Indica ao Executivo a substituição das luminárias existentes por luminárias de LED em todo o bairro Eldorado

Indica ao Executivo que institua o "Programa Kit Lanche" no âmbito do Município de Congonhas, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde.

Indica ao Executivo a instalação de meio fio em toda extensão da rua Hilda Santa Fé Maia, bairro Campinho.

Indica ao Executivo a intervenção na rede de drenagem da rua Dr. Vitorino, em frente ao nº 1581, bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo a reconstrução da ponte que liga o chacreamento Parque dos Monjolos à Vila Cardoso.

Indica ao Executivo a sinalização horizontal e vertical no início da rua Michele Eduardo Gomes com a rua Dom Luciano Mendes de Almeida, bairro Leopoldino Barbosa.

Indica ao Executivo a sinalização horizontal e vertical na Praça XV de Agosto, Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED nas ruas João Pereira da Costa e Orminda Pereira do Vale, bairro Alto Boa Vista.

Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública na rua Soldado Carlos Alberto Marques, em toda sua extensão, bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo melhorias na sinalização de trânsito (pintura e remarcações das faixas de pedestres, sinalizações verticais e horizontais e PARE) e a instalação de placa de sinalização de PARE, na Praça 15 de Agosto, Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo os reparos necessários no entorno da Igreja Nossa Senhora do Rosário, bem como a revitalização da Igreja, localizada na Praça do Rosário, Bairro Rosário.

Indica ao Executivo a capina e limpeza em toda extensão da rua Felício Rossi, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada do poste localizado na rua Flaviano Ferreira, em frente ao nº 36, bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo a reforma e manutenção de toda estrutura da E. M. Rosália Andrade da Glória, bairro Alvorada

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Manoel Coelho Ferreira, próximo ao nº 142, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a remoção de 2 postes de energia elétrica do meio da pista de veículos, instalando-os para a lateral da via, que liga o bairro Vista Bela ao Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo a substituição da tampa do bueiro na Av. Tenente Horácio Cordeiro, próximo ao nº 781, bairro Praia

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Felício Rossi, próximo ao nº 524, bairro Alvorada

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Belmira Corrêa, próximo ao nº 55, bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Milão, próximo ao nº 310, bairro Jardim Vila Andreza

Indica ao Executivo a construção de rede pluvial na rua Jair Elias, entre os nºs 515 e 575, bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo a instalação de placas indicativas dos nomes de cada rua do bairro Dom Silvério

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Av. Roma, próximo ao nº 55, bairro Jardim Vila Andreza

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua São Francisco, em frente ao nº 470, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada do poste localizado na rua Hematita, em frente ao nº 576, bairro Matriz

Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada do poste da rua José Flaviano Ferreira, em frente ao nº 273, bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo o corte de duas árvores localizadas na rua São Francisco, nº 453 (fundos - área pública), bairro Alvorada

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na rua José Augusto Severino, próximo ao nº 739, bairro Praia

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rua Barão de Congonhas, bairro Matriz

Moção de Pesar aos familiares de Augusto Ricelli Matozinhos pelo seu falecimento ocorrido em 09/10/2022

Moção de Pesar aos familiares de Adriano Geraldo Carolino pelo seu falecimento ocorrido em 23/09/2022

Moção de Pesar aos familiares de João Vitor Silva Santos pelo seu falecimento ocorrido em 10 de outubro de 2022.

PMC/SEGOV/207/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/239/2022

Cópia do termo de Fomento Nº 09/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas.

Cópia do Termo de Colaboração Nº 13/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas.

Cópia do Termo de Fomento Nº 10/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

Cópia do Termo de Fomento Nº 11/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bangu Esporte Clube.

Ofício PMC/SEGOV/209/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/200/2022.

Oficio nº PMC/SEGOV/210/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/206/2022.

Oficio nº PMC/SEGOV/212/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/257/2022.

Cópia do Termo De fomento Nº 12/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do bairro Nova Cidade, para ciência e controle.

Cópia do Termo de Colaboração Nº 02/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Reciclando Vidas, para ciência e controle.

Concede o Título de Cidadania Honorária - Luiz Alberto de Rezende

Concede o Título de Cidadania Honorária - Thiago Navarro Martelli

Concede o Diploma de Honra ao Mérito - Wesley Vinicius Vital de Moura

Institui a Semana Municipal de Ciclismo Pedala Congonhas no âmbito de Município de Congonhas dá outras Providências.

Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Congonhas

Altera o anexo III - Mapa de Zoneamento do Distrito Sede de Congonhas e as categorias de uso da Lei nº 2.624, de 21 de junho de 2006, anteriormente alterado pela Lei nº 3.774, de 18 de agosto de 2018 e pela Lei nº 3.935 de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas, assim como as categorias de uso da zona urbana do Distrito Sede de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a limpeza da Escola "Rosália Andrade da Glória", Bairro Alvorada? 2) Caso já tenha qual a data prevista para o início da limpeza?

Requer à Mesa Diretora que seja retirado de tramitação e arquivado o Projeto de Lei nº 062/2022

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe projetos ou cronograma para recuperação dessa via? 2) Caso tenha , qual a data prevista para início das obras? 3) Com a celebração do convênio, como ficará a regularização dos imóveis existentes na margem dessa via? 4) Solicitamos, por gentileza, o envio da cópia integral do convênio 30.044/22

Requer ao Executivo as seguintes informações : 1) A respeito do relatório ANM/AECON - 60623236 - ACM - DM - ZZ - RP - PM - 0038-2020, quais recomendações já foram concluídas pela CSN? Quais ainda se encontram em andamento? 2) As fortes chuvas de janeiro ensejaram novas recomendações a respeito das barragens? Se sim, quais foram? Em caso de afirmativo, quais recomendações já foram concluídas? 3) Em 29/09/2022 foi proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas o acórdão que afasta a liminar proferida nos autos 00209666.28-2019-8.13.0180 pelo douto Juízo da 2ª Vara da Comarca de Congonhas. Quais serão as medidas adotadas pelo governo em relação a população local diante desse cenário até a retirada completa da estrutura?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe, no plano de governo municipal, interesse pela implementação do Programa Tarifa Zero? Se sim, quando? Se não, por quais motivos? 2) É de interesse do atual prefeito, Dr. Cláudio, que seja instituído o Programa Tarifa Zero no município de Congonhas? 3) Tendo em vista que orçamento previsto para o ano de 2023, no valor R$920.000.000,00 (novecentos e vinte milhões de reais) é superior ao orçamento de diversas cidades mineiras que já possuem o programa Tarifa Zero, qual o impedimento para implantação do programa em Congonhas? 4) O envio de planilha atualizada referente ao valor real gasto com o sistema de transporte público de Congonhas, no ano de 2021 e 2022 até a presente data.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais as instituições que serão beneficiadas com esse recurso? Qual valor exato destinado para cada uma das instituições e os respectivos planos de trabalho? 2) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo nome de todos os membros das instituições beneficiadas, assim como o endereço da sede de cada uma delas. 3) As instituições beneficiadas pelo crédito prestam quais tipos de serviços à comunidade congonhense? Favor discriminar os serviços prestados por cada uma das referidas instituições e enviar registros fotográficos que comprovem a realização desses serviços.

Requer ao Executivo as seguintes Informações: 1) Já existe um projeto para construção do muro de Gabião no Bairro Campos Altos, próximo a ponte de entrada do bairro? 2) Caso já exista, qual a data prevista para início das obras ?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação n° 127/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a instalação do meio fio na Rua Jair Elias, localizada no Bairro Santa Mônica? 2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, favor mandar em anexo ao requerimento.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação n° 301/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Teodolino José da Silva? 2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação n° 657/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a construção de um muro de contenção (muro gabião) na Rua Teodolino José da Silva? 2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Plenário a Convocação da secretária de Obras e Infraestrutura Simônia Maria de Jesus Magalhães e do Secretário de Planejamento e Gestão, Sr. Antônio Mendes da Silva para comparecerem a Reunião Ordinária no dia 25 de Outubro de 2022.

Veto Total à Proposição de Lei nº 50/2022

Veto Total à Proposição de Lei nº 47/2022

Veto Total à Proposição de Lei nº 025/2022 - PL 018/2022 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas - Ofício PMC/GAPRE/107/2022

Veto Total à Proposição de Lei nº 006/2022 - PL 083/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no Município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus - Ofício PMC/GAPRE/48/2022

Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências.

Denomina Via Pública - Rua Bela Vista.

Denomina via Pública - Rua Jaci Vieira

Denomina Via Pública - Rua Santa Efigênia

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Anderson Costa Cabido

Concede Comenda Dom Silvério - Thiago Augusto Silva Freitas