Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2104
Turno: Único
Texto original
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Veto Total à Proposição de Lei nº 025/2022 - PL 018/2022 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas - Ofício PMC/GAPRE/107/2022 - - Matéria não votada por falta de quórum.
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Não há resultado |
| 2 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1030
Turno: Único
Texto original
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Veto Total à Proposição de Lei nº 006/2022 - PL 083/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no Município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus - Ofício PMC/GAPRE/48/2022 - - Matéria não votada por falta de quórum.
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Não há resultado |
| 3 |
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências. - - (COM PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES: CLJRF, COSP e CTFO)
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Aprovado Aprovado em única discussão e votação por 9 votos favoráveis os pareceres contrários das Comissões: CLJRF, COSP e CTFO - 35ª R.O. - 11/10/2022 |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2510
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022 - - Matéria não votada. Pedido de Vista - Ver. Igor Jonas - 35ª R.O. - 11/10/2022
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 2738
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação Matéria aprovada em 1ª discussão e votação por 9 votos. 35ª R.O. - 11/10/2022 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública - Rua Bela Vista. - - |
Aprovado em única votação Matéria aprovada em única discussão e votação por 8 votos. 35ª R.O. - 11/10/2022 |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2794
Turno: Único
Texto original
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Denomina via Pública - Rua Jaci Vieira - - |
Aprovado em única votação Matéria aprovada em única discussão e votação por 8 votos. 35ª R.O. - 11/10/2022 |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2795
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública - Rua Santa Efigênia - - Matéria aprovada em única discussão e votação por 7 votos. 35ª R.O. - 11/10/2022
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Aprovado em única votação |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 2800
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito - Anderson Costa Cabido - - Matéria não votada por falta de quórum.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 2803
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Dom Silvério - Thiago Augusto Silva Freitas - - Matéria não votada por falta de quórum.
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Não há resultado |