Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1030
Turno: Único
Texto original
|
Veto Total à Proposição de Lei nº 006/2022 - PL 083/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no Município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus - Ofício PMC/GAPRE/48/2022 - Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 6 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2022 - Matéria em única discussão e votação - Secreta
|
Aprovado em única votação Aprovado em única discussão e votação por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário o Parecer pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 006/2022 - 36ª R.O. - 18/10/2022 |
| 2 |
Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2104
Turno: Único
Texto original
|
Veto Total à Proposição de Lei nº 025/2022 - PL 018/2022 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas - Ofício PMC/GAPRE/107/2022 - Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 4 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2022 - Matéria em única discussão e votação - Secreta
|
Aprovado Aprovado em única discussão e votação por 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção o Parecer pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 006/2022 - 36ª R.O. - 18/10/2022 |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 2738
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 71 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2022 - Matéria em 2ª discussão e votação.
|
Aprovado em 2ª votação Matéria aprovada em 2ª discussão e votação por 11 votos. 36ª R.O. - 18/10/2022 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 2800
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Anderson Costa Cabido - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2022 - Matéria em única discussão e votação
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 2803
Turno: Único
Texto original
|
Concede Comenda Dom Silvério - Thiago Augusto Silva Freitas - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2022 - Matéria em única discussão e votação
|
Aprovado Matéria aprovada em única discussão e votação por 12 votos. 36ª R.O. - 18/10/2022 |