Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a extensão de rede e colocação de postes com luminárias e colocação de luminárias nos postes existentes no local denominado Sítio da Ponte do Meio - Vila Romão

Indica ao Executivo a instalação de cobertura na Quadra esportiva da Associação do bairro Praia.

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na rua Dom Luciano Mendes de Almeida, bairro Leopoldino Barbosa.

Indica ao Executivo melhorias na sinalização de trânsito (pinturas e remarcações das faixas de pedestres), em toda extensão da Av. Bias Fortes, principalmente em frente ao nº 465, bairro Bom Jesus

Indica ao Executivo a instalação de lixeira e retirada de entulho na rua Jair Elias, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica na Av. Israel Pinheiro, bairro Dom Oscar

Indica ao Executivo a instalação do corrimão na escadaria próximo ao nº 56 da rua Bento Alves, bairro Fonte dos Moinhos

Indica ao Executivo a instalação de equipamentos recreativos para a prática de atividades dos idosos, contribuindo com a saúde e bem-estar dos frequentadores da Praça do bairro Dom Oscar

Indica ao Executivo a recuperação do piso asfáltico na rotatória da Av. Alberto Teixeira dos Santos Filho, sentido bairro Dom Oscar, próximo a E. M. Michael Pereira de Souza.

Indica ao Executivo a instalação de sinalização com LLP acompanhada pelos sinais de regulamentação correspondente "Proibido Estacionar" nas esquinas da praça do bairro Dom Oscar e Av. Belo Vale

Indica ao Executivo obras de complementação da rede coletora de esgoto na rua Santa Efigênia, em frente ao nº 248, bairro Vila Ventura

Indica ao Executivo a instalação de lixeiras nas ruas do bairro Tijucal

Indica ao Executivo a construção de muro de gabião na rua Mauro César Pereira, próximo ao nº 85, bairro Complementação Novo Rosário

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica com a instalação de postes de iluminação na rua Esmeralda, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de postes de iluminação na rua São Benedito, bairro Complementação Novo Rosário

Indica ao Executivo a reforma do meio-fio em torno da quadra de esportes do bairro Alvorada (próximo à creche)

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico e a criação de canaleta lateral para escoamento de água em toda extensão rua Antônia Iva do Espírito Santo, bairro Chacreamento Profeta

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Helder Candreva Rossi, bairro Primavera

Indica ao Executivo a troca da tampa do bueiro na rua Maria Eugênia Freire de Lima, próximo ao nº 25, bairro Residencial Rosa Eulália Cunha

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Assembleia de Deus, próximo ao nº 195, bairro Consolação

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Nossa Senhora da Ajuda, próximo ao nº 424, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a construção de muro de gabião na rua Mário Moreira, próximo ao nº 169, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que seja feita a colocação de corrimão na rampa existente entre as ruas Bento Alves e Israel Pinheiro no bairro Fonte dos Moinhos.

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação da rua José dos Reis, Vila Nereu.

Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede e colocação de postes e luminárias nos postes existentes no local denominado Sítio da Ponte do Meio na Vila Romão em Congonhas.

Indica ao Executivo que seja instalado um playground e uma academia ao ar livre na rua José dos Reis, Vila Nereu.

Indica ao Executivo que seja feita a construção de passeios em toda a extensão da rua Pascoal Bailon Monteiro, no bairro Belvedere em Congonhas.

Indica ao Executivo que seja feita a operação tapa buraco ou o recapeamento da rua Governador Magalhães Pinto, bairro Centro em Congonhas.

Moção de Aplauso - Edna Suely Santos

Moção de Pesar aos familiares de Efigênia Francisca Dos Santos pelo seu falecimento ocorrido em 14 de outubro de 2022

Denomina Via Pública - Rua Osvaldina Gomes Moreira

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Em relação as obras que estão sendo feitas na avenida Bias Fortes, qual o prazo para a finalização das mesmas? 2) Tais obras afetam ou afetarão as estruturas das residências localizadas na rua São Paulo? 3) Em relação a obra que está sendo feita no bairro Fonte dos Moinhos, será finalizada antes do período das chuvas?

Requer ao Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 4.059, de 11 de janeiro de 2022, de minha autoria, a qual " Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações realizadas pela Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Congonhas/MG, na forma que especifica".

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Os moradores do bairro Santa Vitória entraram em contato com o Vereador a fim de saber se há empresa contratada para prestar serviço de abastecimento de água? 2) Se positivo, por que a insuficiência do fornecimento? Favor enviar o contrato.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe algum projeto para realização da instalação de infraestrutura geral da rua dos Milagres, complementação Novo Rosário, conforme indicação 519/2022 feita pelo vereador Tião do Alvorada? 2) Caso já tenha, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para transposição dos postes que estão no meio da via, para a lateral (localizados na via que liga o bairro Vista Bela ao Chacreamento Água Boa)? 2) Caso exista, qual a data para a realização de tal serviço?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para a construção do muro de Gabião no bairro Jardim Profeta, rua Mário Moreira, próximo ao nº 169? 2) Caso já exista, qual a previsão para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Como é feito esse tipo de serviço em nossa cidade? 2) Qual o nome da empresa responsável por esses serviços? Fornecer cópia do contrato. 3) Após o recolhimento, o destino desse material é a empresa ECOTRES? 4) Se sim, qual o tipo de contrato existente entre as partes? Fornecer cópia do contrato. 5) Existe interesse do município em assumir a responsabilidade desse serviço? Se sim, já existe um cronograma por parte do governo?

ADESIAP - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - Solicitando Direito de Fala durante a reunião da Câmara do dia 25/10/2022

Requer ao executivo as seguintes informações: 1) Qual o valor que foi repassado à Concessionária de transporte público coletivo municipal a título de subsídio no valor da passagem, mês a mês, desde a instituição do referido subsídio, bem como as notas de empenho e ordem de pagamento. 2) Relatório Mensal da Comissão Fiscalizadora criada para controlar os valores a serem pagos e manifestação do Órgão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Congonhas. 3) Qual o valor, mês a mês, da tarifa apurada pelo Executivo, discriminando os itens que a compuseram mês a mês.

Veto Total à Proposição de Lei nº 006/2022 - PL 083/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no Município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus - Ofício PMC/GAPRE/48/2022

Veto Total à Proposição de Lei nº 025/2022 - PL 018/2022 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose no Município de Congonhas - Ofício PMC/GAPRE/107/2022

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências.

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Anderson Costa Cabido

Concede Comenda Dom Silvério - Thiago Augusto Silva Freitas