Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 758 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3206
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas - por lâmpadas de LED nos postes de todas as ruas do bairro Cinquentenário - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 759 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca de lâmpadas - por lâmpadas de LED nos postes de todas as ruas do bairro Novo Rosário - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 760 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3208
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas - por lâmpadas de LED nos postes de todas as ruas do bairro Rosário - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 761 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3209
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca da lâmpada queimada no poste localizado na rua José Maria Gonçalves, próximo ao nº 291, bairro Complementação Novo Rosário. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 762 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3210
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Maria Gonçalves, próximo ao nº 267, bairro Complementação Novo Rosário - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 763 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3211
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Carlinda Cordeiro Urzedo, próximo ao nº 84, bairro Alvorada - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 764 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca da tampa do bueiro da rua Santo Antônio, próximo ao nº 806, bairro Praia - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 765 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3213
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a infraestrutura completa (iluminação, rede de esgoto, asfalto) em toda a extensão da Travessa Geralda, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 766 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3214
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas - por lâmpadas de LED nos postes de todas as ruas do bairro Alvorada - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 767 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a substituição das luminárias existentes, por luminárias de LED'S em todo o bairro Casa de Pedra. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 768 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a construção de rede pluvial na rua Laranjeiras, bairro Casa de Pedra - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 769 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca de todas as lâmpadas - por lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Pires - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 770 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca de todas as lâmpadas - por lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Boa Vista - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 771 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3220
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca de lâmpada - por lâmpada de LED, no poste localizado na rua José Bento Pinheiro, em frente ao nº 549, bairro Boa Vista - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 772 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a limpeza do córrego localizado na rua Alfredo Guerra, ao lado do nº 222, bairro Matriz - |
Matéria lida |
16 |
Indica ao Executivo a instalação de iluminação na rua Alexandre da Paixão, bairro Cinquentenário - |
Matéria lida |
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17 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso - Rui Luiz do Espírito Santo - |
Aprovado Aprovado por 12 votos. |
18 |
Ofício PMC nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3175
Turno: -
Texto original
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Cópia do Termo de Cessão de Uso do Caminhão do Corpo de Bombeiros nº 10/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. - |
Matéria lida |
19 |
Ofício PMC nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3190
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/214/2022 - Justificativa - Em virtude da Incompatibilidade de horário não poderemos comparecer na 37º Reunião Ordinária da Câmara Municipal, dessa forma, gentileza agendar nova data. - |
Matéria lida |
20 |
Ofício PMC nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3231
Turno: -
Texto original
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Ofício 235/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Cooperação n° 01/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Mineração Ferro Puro Ltda. - |
Matéria lida |
21 |
Ofício PMC nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3232
Turno: -
Texto original
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Ofício 238/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 103/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. - |
Matéria lida |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 3234
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito - Dr. Marcos Paulo Dias Leite Resende - |
Matéria lida |
23 |
Dispõe sobrea a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Congonhas, do "Programa Vereadores do Futuro" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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24 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Congonhas, na Administração Direta, Autarquias e de Economia Mista, assim como as prestadoras de serviço do Município a contratarem e manterem empregados prioritariamente domiciliados no Município de Congonhas e dá outras providências - |
Matéria lida |
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25 |
Projeto de Lei nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3201
Turno: -
Texto original
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Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. - |
Matéria lida |
26 |
Requerimento nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 3197
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual é o prazo do contrato com a empresa Arte & Brilho? 2) Qual é o valor do contrato, incluindo os aditivos? 3) Quantos funcionários da empresa servem ao Município? 4) Quais são as funções e salários desses funcionários? 5) Favor encaminhar cópia do contrato em vigência da empresa responsável pelos serviços de limpeza predial do município juntamente com a cópia dos termos de aditivo. - |
Aprovado Aprovado por 12 votos. |
27 |
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia do edital que trata da contratação da empresa especializada em iluminação pública. 2) Cópia do contrato firmado entre o poder público e a prestadora de serviços para o bairro acima citado (Vila José Marques). 3) Cópia das ordens de serviço mensal. 4) Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura. - |
Aprovado Aprovado por 12 votos. |
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28 |
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia do contrato formado entre o poder público e a prestadora de serviços. 2) Cópia das ordens de serviços para o local. 3) Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura? 4) Tem data provável de finalização das obras nesse local? - |
Aprovado Aprovado por 9 votos. |
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29 |
Requerimento nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 3233
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais as entidades e quais os critérios utilizados para cadastramento, divulgação do credenciamento e prazo para elaboração do projeto? 2) Qual o tempo de funcionamento e de atuação destas entidades na área da prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de álcool e outras drogas? 3) Visto que no município há o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, gostaria de saber se o COMAD foi comunicado e/ou está participando deste credenciamento? (Mandar cópia em anexo da ata). 4) Conforme a Lei nº 4.053/21, todas as Entidades de Tratamento de Dependentes Químicos, Atividades de Prevenção, Acolhimento e de Reinserção Social e Econômica de Usuários ou Dependentes de Drogas deverão ser legalmente constituídas e cadastradas no COMAD e possuir identidades e programas há no mínimo 1(um) ano. Neste sentido, gostaria de saber se as Entidades concorrentes cumprem estas exigências? 5) Qual a origem deste recurso e a que se destina especificamente? "(...) Considerando essas normativas, percebe-se que a legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não prevê em suas normativas serviços, programas e projetos de Entidades Atuantes na Redução de Demandas de Drogas, compreendidas por comunidades terapêuticas e/ou entidades de cuidado, de prevenção, de apoio, de mútua ajuda, de atendimento psicossocial e de ressocialização de dependentes de álcool e de outras drogas e seus familiares, as quais estão caracterizadas respectivamente nos §1º,§ 2º e §3º do Art. 32 da Lei Complementar nº187, de 16 de dezembro de 2021. Neste sentido, as comunidades terapêuticas e as entidades que atuam na redução da demanda por drogas não integram o Sistema Único de Assistência Social, e as ações realizadas com esse objetivo não são consideradas como serviços, programas ou projetos socioassistenciais. (...)" - |
Aprovado Aprovado por 9 votos. |
30 |
Requerimento nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: José Bernardes de Souza
Protocolo: 3235
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia do processo que gerou a contratação dos serviços; 2) Cópia do contrato de prestação de serviços; 3) Quais localidades já foram contempladas com a troca de lâmpadas? Apresentar o quantitativo executado. 4) Quais ruas estão previstas para serem contempladas neste mesmo contrato? Apresentar o quantitativo a ser executado. 5) Cópia das medições aprovadas e pagas. - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
31 |
Requerimento Cidadão - Plenário nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3112
Turno: -
Texto original
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ADESIAP - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - Solicitando Direito de Fala durante a reunião da Câmara do dia 25/10/2022 - |
Matéria lida |
32 |
Requerimento Cidadão - Plenário nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Cidadão
Protocolo: 3194
Turno: -
Texto original
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Denúncia de Cidadão ao transporte público - Maria da Conceição Oliveira Machado. - |
Matéria lida |
33 |
Ofício nº 6819/2022/PRMG/GAB/AGO - Confirma a presença do Procurador da República, Sr. Ângelo Giardini de Oliveira, na reunião no dia 25 de outubro, às 10h30min, nessa Câmara Municipal. - |
Matéria lida |