Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas - por lâmpadas de LED nos postes de todas as ruas do bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas - por lâmpadas de LED nos postes de todas as ruas do bairro Novo Rosário

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas - por lâmpadas de LED nos postes de todas as ruas do bairro Rosário

Indica ao Executivo a troca da lâmpada queimada no poste localizado na rua José Maria Gonçalves, próximo ao nº 291, bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua José Maria Gonçalves, próximo ao nº 267, bairro Complementação Novo Rosário

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Carlinda Cordeiro Urzedo, próximo ao nº 84, bairro Alvorada

Indica ao Executivo a troca da tampa do bueiro da rua Santo Antônio, próximo ao nº 806, bairro Praia

Indica ao Executivo a infraestrutura completa (iluminação, rede de esgoto, asfalto) em toda a extensão da Travessa Geralda, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas - por lâmpadas de LED nos postes de todas as ruas do bairro Alvorada

Indica ao Executivo a substituição das luminárias existentes, por luminárias de LED'S em todo o bairro Casa de Pedra.

Indica ao Executivo a construção de rede pluvial na rua Laranjeiras, bairro Casa de Pedra

Indica ao Executivo a troca de todas as lâmpadas - por lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Pires

Indica ao Executivo a troca de todas as lâmpadas - por lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Boa Vista

Indica ao Executivo a troca de lâmpada - por lâmpada de LED, no poste localizado na rua José Bento Pinheiro, em frente ao nº 549, bairro Boa Vista

Indica ao Executivo a limpeza do córrego localizado na rua Alfredo Guerra, ao lado do nº 222, bairro Matriz

Indica ao Executivo a instalação de iluminação na rua Alexandre da Paixão, bairro Cinquentenário

Moção de Aplauso - Rui Luiz do Espírito Santo

Cópia do Termo de Cessão de Uso do Caminhão do Corpo de Bombeiros nº 10/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG.

PMC/SEGOV/214/2022 - Justificativa - Em virtude da Incompatibilidade de horário não poderemos comparecer na 37º Reunião Ordinária da Câmara Municipal, dessa forma, gentileza agendar nova data.

Ofício 235/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Cooperação n° 01/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Mineração Ferro Puro Ltda.

Ofício 238/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 103/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito - Dr. Marcos Paulo Dias Leite Resende

Dispõe sobrea a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Congonhas, do "Programa Vereadores do Futuro" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Congonhas, na Administração Direta, Autarquias e de Economia Mista, assim como as prestadoras de serviço do Município a contratarem e manterem empregados prioritariamente domiciliados no Município de Congonhas e dá outras providências

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual é o prazo do contrato com a empresa Arte & Brilho? 2) Qual é o valor do contrato, incluindo os aditivos? 3) Quantos funcionários da empresa servem ao Município? 4) Quais são as funções e salários desses funcionários? 5) Favor encaminhar cópia do contrato em vigência da empresa responsável pelos serviços de limpeza predial do município juntamente com a cópia dos termos de aditivo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do edital que trata da contratação da empresa especializada em iluminação pública. 2) Cópia do contrato firmado entre o poder público e a prestadora de serviços para o bairro acima citado (Vila José Marques). 3) Cópia das ordens de serviço mensal. 4) Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do contrato formado entre o poder público e a prestadora de serviços. 2) Cópia das ordens de serviços para o local. 3) Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura? 4) Tem data provável de finalização das obras nesse local?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais as entidades e quais os critérios utilizados para cadastramento, divulgação do credenciamento e prazo para elaboração do projeto? 2) Qual o tempo de funcionamento e de atuação destas entidades na área da prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de álcool e outras drogas? 3) Visto que no município há o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, gostaria de saber se o COMAD foi comunicado e/ou está participando deste credenciamento? (Mandar cópia em anexo da ata). 4) Conforme a Lei nº 4.053/21, todas as Entidades de Tratamento de Dependentes Químicos, Atividades de Prevenção, Acolhimento e de Reinserção Social e Econômica de Usuários ou Dependentes de Drogas deverão ser legalmente constituídas e cadastradas no COMAD e possuir identidades e programas há no mínimo 1(um) ano. Neste sentido, gostaria de saber se as Entidades concorrentes cumprem estas exigências? 5) Qual a origem deste recurso e a que se destina especificamente? "(...) Considerando essas normativas, percebe-se que a legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não prevê em suas normativas serviços, programas e projetos de Entidades Atuantes na Redução de Demandas de Drogas, compreendidas por comunidades terapêuticas e/ou entidades de cuidado, de prevenção, de apoio, de mútua ajuda, de atendimento psicossocial e de ressocialização de dependentes de álcool e de outras drogas e seus familiares, as quais estão caracterizadas respectivamente nos §1º,§ 2º e §3º do Art. 32 da Lei Complementar nº187, de 16 de dezembro de 2021. Neste sentido, as comunidades terapêuticas e as entidades que atuam na redução da demanda por drogas não integram o Sistema Único de Assistência Social, e as ações realizadas com esse objetivo não são consideradas como serviços, programas ou projetos socioassistenciais. (...)"

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do processo que gerou a contratação dos serviços; 2) Cópia do contrato de prestação de serviços; 3) Quais localidades já foram contempladas com a troca de lâmpadas? Apresentar o quantitativo executado. 4) Quais ruas estão previstas para serem contempladas neste mesmo contrato? Apresentar o quantitativo a ser executado. 5) Cópia das medições aprovadas e pagas.

ADESIAP - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - Solicitando Direito de Fala durante a reunião da Câmara do dia 25/10/2022

Denúncia de Cidadão ao transporte público - Maria da Conceição Oliveira Machado.

Ofício nº 6819/2022/PRMG/GAB/AGO - Confirma a presença do Procurador da República, Sr. Ângelo Giardini de Oliveira, na reunião no dia 25 de outubro, às 10h30min, nessa Câmara Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Anderson Costa Cabido