Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja montada uma força tarefa para fazer limpeza em todos os bueiros do nosso município.

Indica ao Executivo que seja feita a extensão e colocação de luminárias nos postes existentes na rua Campo Limpo, bairro Campo das Flores em Congonhas.

Indica ao Executivo que realize a construção de um muro de Gabião na rua São Benedito, próximo ao nº 42, complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo que realize o corte de árvore no bairro Campo das Flores, rua Campos Altos, próximo ao nº180.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da rua Abrígido Dantas, bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas nos postes da rua Abrigido Dantas, bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a troca de todas as lâmpadas da rua Abrigido Dantas, bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a instalação de postes com luminárias na praça com academia pública localizada na rua Alipio Barbosa.

Indica ao Executivo que realize a instalação de infraestrutura na rua Luiz Jorge Das Graças, bairro complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo que realize a troca da tampa de dois bueiros localizado na rua Santo Antônio, em frente ao nº 795, e outro em frente ao nº 761.

Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas de 3 postes na rua Alipio Barbosa bairro Vila Rica, ao lado do campo de futebol.

Indica ao Executivo que realize o asfaltamento do beco localizado na rua da Recordação próximo ao nº 439 bairro Vila Rica.

Indica ao Executivo que venha fazer um muro de Gabião na rua Sebastião Vieira, próximo ao nº 189, bairro Grand Park.

Indica ao Executivo que seja providenciado a troca da tampa do bueiro que encontra-se quebrada na avenida Santo Antônio, próximo a garagem Giltrans, bairro Praia.

Indica ao Executivo que seja feito a operação tapa buraco na rua Resplendor, próximo ao Mamute Empório e carnes nobres, bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que realize a extensão da rede de esgoto que vem da rua Bernardes para a Praça Santo Antônio.

Indica ao executivo que realize a instalação de meio fio e passeio na estrada que faz ligação da Praça Santo Antônio a rua José Bernardes, bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a instalação de dois quebra-molas na praça Santo Antônio, bairro Pires um próximo ao nº 55 e outro ao nº 244.

Indica ao Executivo que realize a criação de uma área de recreação para crianças no bairro Pires, próximo a rua Bertoline Martins e a rua Abrigido Dantas.

Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas na praça Santo Antônio, bairro Pires próximo aos nº 136 e 104.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da rua Bertoline Martins, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a construção de sistema de drenagem pluvial próximo ao nº 675 da rua Germano no distrito Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que o projeto de Natal Luz de Congonhas, contemplo com decoração nas Igrejas Históricas dos Distritos e em alguns pontos dos bairros da cidade.

Indica ao Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública no bairro Santa Quitéria

Indica ao Executivo o corte de árvore na avenida Delly Ferreira Vidal, próximo ao nº 62, bairro Santa Vitória

Indica ao Executivo a troca de lâmpada de iluminação na rua José Júlio, em frente ao nº 99, bairro Matriz

Indica ao Executivo a troca de lâmpada de iluminação na rua Alfredo Guerra, frente ao nº 227, bairro Matriz

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Ex-Combatente Antônio Bernardino de Freitas, próximo ao nº 768, bairro Eldorado

Indica ao Executivo a troca de lâmpada de iluminação na rua Hematita, em frente ao nº 345, bairro Matriz

Indica ao executivo a instalação de um bueiro em frente ao nº 1.613 da rua Dr. Vitorino, bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Luiz Pereira da Silva, próximo ao nº 12, bairro Eldorado

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Estrada Casa de Pedra, próximo ao parquinho, bairro Primavera

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Av. Michael de Souza, próximo a rotatória do IFMG, bairro Campinho

Indica ao Executivo que seja realizado a operação tapa buraco na rua José Lázaro Seabra, próximo ao nº 77, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja providenciada a infraestrutura (acerto do piso, asfalto, colocação de poste com instalação de rede elétrica, entre outros) no final da rua São Benedito, a partir do nº 115, bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo que realizado a operação tapa buraco na rua Travessa Alfredo Eugênio, próximo ao nº 07, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realizado a troca da tampa do bueiro na rua Travessa Alfredo Eugênio, próximo ao nº 07, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realizado a operação tapa buraco na Rua do Rosário, próximo ao nº 139, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na Av. Marechal Floriano Peixoto, bairro Centro, frente ao nº 389.

Indica ao Executivo que seja realizada a troca de lâmpada de iluminação do poste localizado na rua Hematita, nº 648, Matriz.

Indica ao Executivo que seja realizada a troca de lâmpada do poste localizado na rua Ricardo Alexandre da Paixão, bairro Cinquentenário, frente ao nº 38.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas indicativas em todas as ruas do Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação da alça de acesso ao túnel que liga Distrito de Alto Maranhão a localidade Bombaça.

Moção de Aplauso - Washington Severino Cândido

Moção de Aplauso - Associação "Amigos do Bem"

Moção de Aplauso - Ângela Maria Passos Bento

Moção de Aplauso - Lúcia Santos

Moção de Aplauso - Pedro Helbert Maria

Moção de Aplauso - Frederico Augusto Pinho Paiva

Moção de Aplauso - Gerson de Lima Andrade

Moção de Aplauso - Reinaldo Marcelo Matozinhos

Moção de Aplauso - Lucas Felipe Santos Maia

Moção de Aplauso - Funcionários Terceirizados da Câmara Municipal

Moção de Aplauso - Alice Brígida da Costa

Moção de Aplauso - Grupo de Artesãs Pata da Loba

Moção de Aplauso - Luiz Ricardo Xavier Júnior

Moção de Aplauso - Osório Cordeiro e equipe

Moção de Aplauso - Sérgio Souza

Moção de Aplauso - Altieres Rodrigues Silva

Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Benedita de Sena pelo seu falecimento ocorrido em 31 de outubro de 2022

Apresenta a Moção de Pesar aos familiares ao Sr. Inácio Santana pelo seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2022

Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Maria de Fátima Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido em 28 de outubro de 2022

PMC/SEDAS/DMOS/68/2022 - Convite para a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais - V COMPIR.

Ofício 247/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Comodato nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Conselho Particular de Nossa Senhora da Conceição - Sociedade São Vicente de Paulo/SSVP - Cessão Capela Velório.

Ofício 248/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Programa nº 197/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - Cigedas.

Ofício 249/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 07/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas.

Ofício 250/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.

Concede o Título de Cidadania Honorária - Waltercir Leonel

Concede Título de Honra ao Mérito - José Domingos Epifânio

Concede o Título de Cidadania Honorária - Alex da Costa Rangel

Concede Diploma de Honra ao Mérito - José Martins Júnior

Concede Título de Cidadania Honorária - Jardel Eduardo da Silva

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Lúcio Antônio Coimbra de Jesus

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Rodrigo Mendes Lourenço

Dispõe sobre a responsabilidade da Copasa, a limpeza de fossas sépticas no município de Congonhas/MG

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o número de especialistas do corpo clínico cadastrados e que executam atendimentos na nossa Rede Municipal de Saúde? 2) Os números de profissionais informados no item 01 é suficiente para atender a demanda considerando o número de habitantes do município, nos termos previstos pela OMS – Organização Mundial de Saúde? 3) Com relação aos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do nosso município, qual é o número de médicos psiquiatras cadastrados na rede? 4) Toda demanda existente nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do nosso município vem sendo atendidas pontualmente? Existe lista de espera para consultas? Caso haja lista de espera, favor mencionar o número de pacientes que estão aguardando por consulta. 5) Quantos cardiologistas temos cadastrados e executam atendimentos na nossa Rede Municipal de Saúde? O número mencionado comporta com a demanda da nossa Rede Municipal de Saúde? Existe lista de espera para consulta com esses especialistas? Caso haja lista, favor mencionar o número de pacientes que estão aguardando por consulta. 6) Qual é a real situação das cirurgias eletivas e pré-operatórios em nossa Rede Municipal de Saúde? Existe fila de espera para a realização dos procedimentos? Se sim, favor mencionar o número de pacientes que estão no aguardo e qual é o tempo em média de aguardo para a realização do procedimento cirúrgico. 7) Quantos médicos deixaram nossa Rede Municipal de Saúde, no período compreendido entre janeiro de 2021 a setembro de 2022? Por quais motivos ensejaram a saída? 8) No que tange as informações prestadas pelo item 07, quais iniciativas a Pasta competente vem tomando com a finalidade de recompor o corpo de médicos da nossa Rede Municipal de Saúde? 9) Outras informações que se julgarem necessárias.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A Administração Municipal tem interesse em criar um canal direto de comunicação entre a população e a Defesa Civil Municipal, nos moldes do disque defesa civil? 2) A Defesa Civil do Estado de Minas Gerais já entregou ao Município de Congonhas o kit composto por uma caminhonete 4x4, um notebook, coletes reflexivos e trena digital? 3) A Defesa Civil Municipal participou da Semana Nacional de Redução de Desastres, evento promovido virtualmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional? 4) O município é contemplado com o recebimento de cestas básicas por parte da Defesa Civil Estadual? 5) Já foi elaborado pela Defesa Civil Municipal um plano emergencial de prevenção e alerta contra acidentes referente à barragem da CSN? Em caso afirmativo, favor enviar cópia dos documentos. 6) Já foi realizado treinamento simulando situação de emergência com a população que vive próximo à barragem CSN? Em caso afirmativo, favor enviar documentação. 7) A Defesa Civil Municipal possui mapa de identificação das áreas de risco do Município? Em caso afirmativo, favor enviar cópia dos mapas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para realização da instalação de infraestrutura geral (luz, asfalto, rede pluvial, e as demais instalações necessárias). 2) Caso exista, qual a data para realização de tal serviço?

Requer ao Executivo um relatório sobre imóveis locados pelo Município com as seguintes informações: 1) Endereço dos imóveis. 2) Nome dos proprietários dos imóveis. 3) Finalidade de locação. 4) Prazo e valores de locação (global e mensal). 5) Anexar cópias dos contratos de locações.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Em quais dias da semana é realizada a fiscalização em lotes da cidade? 2) Há algum plano para aumento na fiscalização?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a foto anexada neste documento, já está vencido o prazo estabelecido para a realização da obra, qual o motivo desse atraso? 2) Qual a nova data prevista para a a conclusão da obra e entrega da via púbica?

Requer ao Executivo que seja convocado para a próxima reunião Ordinária o Secretário Municipal da Educação, Sr. Rodrigo Mendes, para prestar esclarecimentos.

RQ Cidadão - Sra. Jane Hercília - Comunidade da Barra de Santa Antônio. Direito de fala por 10 minutos.

Justificativa de ausência - Arthur Alexander Padovani - Associação Pró-Vida

Dispõe sobre a criação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar adolescentes e jovens atendidos em medidas socioeducativas pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Congonhas.

Institui a Semana Municipal de Ciclismo Pedala Congonhas no âmbito de Município de Congonhas dá outras Providências.