Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 835 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3457
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a manutenção das redes de proteção na parte superior da quadra e instalação das redes do gol, na E. M. José Cardoso Osório, bairro Basílica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 836 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a substituição de toda a tela de proteção da quadra na E. M. Augusto Silva, bairro Vila São Vicente - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 837 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3476
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a pintura dos meios fios e faixas de sinalizações horizontais em toda a extensão da Av. Espírito Santo, bairro Grand Park - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 838 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3477
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da Av. Espírito Santo, entre a rotatória até o nº 103, bairro Grand Park - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 839 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3478
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de banheiro químico na Av. Espírito Santo, bairro Grand Park - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 840 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3479
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a manutenção de todas as tomadas localizadas na Praça JK - bairro Centro - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 841 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3480
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a limpeza no caminho de pedestres que dá acesso a rua Aladim Veloso com a rua Capitão Olímpio, bairro Alvorada - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 842 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3481
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na rua São Benedito, próximo ao nº 8, bairro Novo Rosário - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 843 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3482
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a capina e limpeza em toda extensão da Av. Espírito Santo, bairro Grand Park - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 844 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3488
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a capina e limpeza na Travessa Nair Sabará, bairro Matriz - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 845 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3511
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de coberturas nas entradas principais e anexos dos prédios das escolas e creches municipais. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção de Pesar nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares de Maria Freire de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido em 09 de novembro de 2022 - |
Aprovado Aprovado por 9 votos. |
| 13 |
Moção de Pesar aos familiares de Vitor Gabriel Moreira Silva pelo seu falecimento ocorrido em 09 de novembro de 2022 - |
Aprovado Aprovado por 9 votos. |
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| 14 |
Ofício PMC nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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Ofício nº PMC/SEGOV/226/2022 - Resposta ao requerimento CMC/263/2020. - |
Matéria lida |
| 15 |
Ofício PMC nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3504
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/228/2022 - Resposta ao requerimento CMC/251/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis. - |
Matéria lida |
| 16 |
Ofício PMC nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3505
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/229/2022 - Resposta ao requerimento CMC/262/2022, do Vereador Eduardo Ladislau Marques - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3449
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito - Thatiana Neiva dos Santos Oliveira - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 3475
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária - Hernan Eduardo Olaechea - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 3501
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária - Sérgio Henrique Leão Vieira - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3507
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária - Vanessa Mendes Chaves - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito - Natal Aparecido da Silva - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 3510
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária - Jorge Luiz de Faria - |
Matéria lida |
| 23 |
Dispõe sobre a criação do programa "Prefeitura e Câmara Municipal no meu bairro" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Institui a Comenda aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requerimento nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3469
Turno: -
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Serão realizadas ações pelo SEDAS (Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social) para garantir as pessoas mais pobres um Natal Digno? Se sim, quais serão as ações realizadas? 2) Serão distribuídas mais cestas básicas? Cestas natalinas? 3) Qual o valor destinado com essas ações? - |
Aprovado Aprovado por 11 votos. |
| 26 |
Requerimento nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3506
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo que tome as providências cabíveis referente as obras na rua Delfina Santos Correia e na rua Manoel Correia no bairro Cristo Rei. - |
Aprovado Aprovado por 10 votos. |
| 27 |
Requerimento nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações acerca do planejamento da revitalização da área denominada Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho. - |
Aprovado Aprovado por 9 votos. |
| 28 |
Requer ao Executivo as seguintes informações?
1) Quais obras estão em andamento na nossa cidade na presente data? 2) Quais as empresas responsáveis por essas obras? 3) Existe datas previstas para conclusão destas obras? Se sim, enviar relatório com endereço e datas para conclusão das mesmas. 4) Quantas obras estão em situação de atraso na conclusão das mesmas? 5) Quantas e quais obras estavam relacionadas para iniciarem esta ano e por algum motivo não entraram em fase de execução? 6) Existe alguma obra (s) de grande porte sendo executada diretamente pelo município? Se sim, relacionar a obra (s) e a (s) data (s) para conclusão. 7) houve dilatação no prazo de conclusão de alguma obra? Se sim, relacionar as mesmas e os motivos. - |
Aprovado |
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| 29 |
Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3489
Turno: -
Texto original
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Veto Total à Proposição de Lei nº 052/2022 - Ofício PMC/GAPRE/157/2022 - Ref. PL 056/2022 - |
Matéria lida |